Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 331
34o ano
20 de Dezembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

91/C 331/01

Lista mensal das nomeações efectuadas pelo Conselho (Julho e Agosto de 1991) (Domínio social)

1

Comissão

91/C 331/02

ECU

4

91/C 331/03

Concessão de um apoio financeiro comunitário ao sector da pesca e da aquicultura em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 4028/86

5

91/C 331/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados em conformidade com a Decisão n° 322/89/CECA — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções — Auxílios concedidos pelos Estados — N 507/91 (Usinor-Sacilor) — França

6

Tribunal de Justiça

91/C 331/05

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 27 de Novembro de 1991, no processo C-199/90 (pedido de decisão prejudicial do Tribunale Civile di Roma: Italtrade SpA contra Azienda di Stato per gli interventi nel Mercato Agricolo (Destilação de vinho — apresentação de provas —prazo — validade

7

91/C 331/06

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 27 de Novembro de 1991, no processo C-273/90 (pedido de decisão prejudicial do Hessisches Finanzgericht): Meico-Fell contra Hauptzollamt Darmstadt [Interpretação do artigo 3° do Regulamento (CEE) n°. 1697/79 do Conselho — cobrança a posteriori*foí direitos de exportação ou de importação — acto passível de procedimento judicial repressivo]

7

91/C 331/07

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 27 de Novembro de 1991, no processo C-315/90: Groupement des industries de matériels d'équipement électrique et de Télectronique industrielle associée e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Dumping — encerramento do processo — motores eléctricos monofásicos de duas velocidades)

8

91/C 331/08

Acórdão do Tribunal (Terceira Secção), de 27 de Novembro de 1991, no processo C-4/91 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Administratif de Paris): Annegret Bleis contra Ministério da Educação Nacional (Livre circulação de trabalhadores — professores do ensino secundário)

8

91/C 331/09

Acórdão do Tribunal, de 28 de Novembro de 1991, nos processos apensos C-213/88 e C-39/89: Grão-Ducado do Luxemburgo contra Parlamento Europeu (Sedes das instituições e locais de trabalho do Parlamento Europeu — transferência do pessoal)

9

91/C 331/10

Acórdão do Tribunal, de 28 de Novembro de 1991, no processo C-132/90 P: Georg Schwedler contra Parlamento Europeu (Funcionário — dedução fiscal—filho a cargo)

9

91/C 331/11

Acórdão do Tribunal, de 28 de Novembro de 1991, no processo C-186/90 (pedido de decisão prejudicial da Corte suprema di cassazione): Giacomo Durighello contra Istituto Nazionale delia Previdenza Sociale (Segurança social — prestações por cônjuge a cargo de titular de pensões ou rendas)

10

91/C 331/12

Acórdão do Tribunal, de 28 de Novembro de 1991, no processo C-198/90: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Países Baixos [Regulamento (CEE) n°. 1408/71 do Conselho — trabalhadores em situação de reforma antecipada

10

91/C 331/13

Processo C-215/91: Recurso interposto, em 12 de Agosto de 1991, pela Deutsche Fischfang-Union GmbH & Co KG contra a Comissão das Comunidades Europeias

11

91/C 331/14

Processo C-286/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Arbeitsgericht Wiesbaden, de 24 de Setembro de 1991, no processo entre Sigrun Buxbaum e Sociedade Abbott GmbH

11

91/C 331/15

Processo C-290/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Finanzgericht München, de 9 de Setembro de 1991, no processo Johannes Peter contra Hauptzollamt Regensburg

11

91/C 331/16

Processo C-291/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Finanzgericht München, de 10 de Setembro de 1991, no processo entre TVU Textilveredlungsunion GmbH & Co. KG e Hauptzollamt Nürnberg-Fürth

11

91/C 331/17

Processo C-292/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht de Munique, de 13 de Setembro de 1991, no processo entre Gebr. Weis GmbH e Hauptzollamt Würzburg

12

91/C 331/18

Processo C-293/91: Acção proposta, em 20 de Novembro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

12

91/C 331/19

Acórdão do Tribunal, de 26 de Novembro de 1991, no processo T-146/89, Calvin Williams contra Tribunal de Contas das Comunidades Europeias (Funcionário — obrigações do Juncionário — actos contrários à dignidade da Junção pública — dever de lealdade — regime disciplinar — sanção)

13

91/C 331/20

Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1991, no processo T-21/90, Günter Generlich contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — cessação voluntária de Junções —período de subsídio —pensão de aposentação — vencimento- -base para o cálculo da pensão)

13

91/C 331/21

Acórdão do Tribunal, de 28 de Novembro de 1991, no processo T-158/89, Guido van Hecken contra Comité Económico e Social das Comunidades Europeias (Funcionário — anulação da decisão de não admissão às provas do concurso geral CES/ /LA/102/87 — reparação do prejuízo)

14

91/C 331/22

Processo T-82/91: Recurso interposto, em 15 de Novembro de 1991, por Edward Patrick Latham contra Comissão das Comunidades Europeias

14

91/C 331/23

Processo T-83/91: Recurso interposto, em 18 de Novembro de 1991, por Tetra Pak International SA contra Comissão das Comunidades Europeias

15

91/C 331/24

Processo T-84/91: Recurso interposto, em 19 de Novembro de 1991, por Mireille Meskens contra o Parlamento Europeu

16

91/C 331/25

Cancelamento do processo T-40/90

17

II Actos preparatórios

.....

III Informações

Comissão

91/C 331/26

Correcção do anúncio de concurso n° PHR/91/060/020, «development of foreign trade infrastructure in Poland» (JO n° C 287 de 5. 11. 1991)

18

91/C 331/27

Notificação de uma operação de concentração (Processo n° rV7M.183 — Schweizer Rück/Elvia)

19

Rectificações

91/C 331/28

Rectificação ao relatório anual do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 1990 (JO n° C 324 de 13. 12. 1991)

20

PT