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Document C:2009:033:FULL
Official Journal of the European Union, C 33, 10 February 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 33, 10 de Fevereiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 33, 10 de Fevereiro de 2009
Display all documents published in this Official Journal
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ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 33 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 033/01 |
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2009/C 033/02 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 033/03 |
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2009/C 033/04 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 033/05 |
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2009/C 033/06 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 033/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5454 — DSV/Vesterhavet/DFDS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2009/C 033/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales) ( 1 ) |
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2009/C 033/09 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
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10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/1 |
Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras tal como referido no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
(2009/C 33/01)
A publicação dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
(JO C 247 de 13.10.2006, p. 19, JO C 153 de 6.7.2007, p. 22, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18, JO C 57 de 1.3.2008, p. 38, JO C 134 de 31.5.2008, p. 19).
Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.
ESPANHA
Substituição das informações publicadas no JO C 57 de 1.3.2008
A Orden do Ministerio de la Presidencia com a referência PRE/1282/2007, de 10 de Maio de 2007, relativo à prova dos meios financeiros de que devem dispor os estrangeiros para poderem entrar em Espanha, prevê os meios financeiros de que os estrangeiros devem fazer prova para entrar em Espanha.
|
a) |
Para a sua subsistência durante a sua estada em Espanha, o estrangeiro deve provar que dispõe de um montante que corresponda em EUR a 10 % do salário mínimo nacional bruto (62,40 EUR para o ano de 2009) ou o seu equivalente em moeda estrangeira, multiplicado pelo número de dias durante os quais o interessado tencione permanecer em Espanha e pelo número de pessoas que com ele viajam e que estão a seu cargo. Este montante deve representar, de qualquer modo, um mínimo de 90 % do salário mínimo nacional bruto em vigor (561,60 EUR para o ano de 2009) ou o seu equivalente em moeda estrangeira por pessoa, independentemente da duração da estada prevista. |
|
b) |
Para regressar ao país de proveniência ou para o trânsito por países terceiros, o interessado deverá provar que possui o bilhete ou os bilhetes nominativos, intransferíveis e em datas fixas, para o meio de transporte previsto. |
O estrangeiro deve provar que dispõe dos meios financeiros indicados mediante a sua apresentação se os detém em espécie ou mediante a apresentação de cheques certificados, cheques de viagem, cartões de pagamento ou cartões de crédito, acompanhados de um extracto de conta bancária ou de uma caderneta bancária actualizada (não são aceites cartões emitidos por entidades bancárias nem extractos bancários da Internet) ou qualquer outro meio que permita provar os montantes disponíveis, tais como o crédito do referido cartão ou da referida conta bancária.
ESLOVÁQUIA
Substituição das informações publicadas no JO C 134 de 31.5.2008
Os recursos financeiros exigidos para cobrir os custos da residência de nacionais de países terceiros no território da República Eslovaca são fixados em 56 EUR por pessoa por dia de residência, nos termos do disposto no artigo 4.o da Lei n.o 48/2002 Coll. relativa à permanência de estrangeiros e à alteração de determinadas leis, com a última redacção dada.
A soma de 56 EUR é constituída pelos seguintes montantes:
|
a) |
56 EUR para alojamento; |
|
b) |
4 EUR para o pequeno-almoço; |
|
c) |
7,5 EUR para o almoço; |
|
d) |
7,5 EUR para o jantar; |
|
e) |
7 EUR para dinheiro de bolso. |
Se os custos da residência de nacionais de países terceiros no território da República Eslovaca forem parcialmente cobertos, este facto será tido em conta.
Um convite certificado por um serviço da polícia pode substituir os recursos financeiros.
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/3 |
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
(2009/C 33/02)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
(JO C 316 de 28.12.2007, p. 1, JO C 134 de 31.5.2008, p. 16, JO C 177 de 12.7.2008, p. 9, JO C 200 de 6.8.2008, p. 10, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 10).
Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma actualização mensal no sítio Internet da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.
ALEMANHA
Substituição da lista publicada no JO C 316 de 28.12.2007
Portos do Mar do Norte
|
(1) |
List/Sylt |
|
(2) |
Hörnum/Sylt |
|
(3) |
Dagebüll |
|
(4) |
Wyk/Föhr |
|
(5) |
Wittdün/Amrum |
|
(6) |
Pellworm |
|
(7) |
Strucklahnungshörn/Nordstrand |
|
(8) |
Süderhafen/Nordstrand |
|
(9) |
Husum |
|
(10) |
Friedrichstadt |
|
(11) |
Tönning |
|
(12) |
Büsum |
|
(13) |
Meldorfer Hafen |
|
(14) |
Friedrichskoog |
|
(15) |
Helgoland |
|
(16) |
Itzehoe |
|
(17) |
Wewelsfleth |
|
(18) |
Brunsbüttel |
|
(19) |
Glückstadt |
|
(20) |
Elmshorn |
|
(21) |
Uetersen |
|
(22) |
Wedel |
|
(23) |
Hamburg |
|
(24) |
Hamburg-Neuenfelde |
|
(25) |
Buxtehude |
|
(26) |
Stade |
|
(27) |
Stadersand |
|
(28) |
Bützflether Sand |
|
(29) |
Otterndorf |
|
(30) |
Cuxhaven |
|
(31) |
Bremerhaven |
|
(32) |
Bremen |
|
(33) |
Lemwerder |
|
(34) |
Elsfleth |
|
(35) |
Brake |
|
(36) |
Großensiel |
|
(37) |
Nordenham |
|
(38) |
Fedderwardersiel |
|
(39) |
Eckwarderhörne |
|
(40) |
Varel |
|
(41) |
Wilhelmshaven |
|
(42) |
Hooksiel |
|
(43) |
Horumersiel |
|
(44) |
Carolinensiel (Harlesiel) |
|
(45) |
Neuharlingersiel |
|
(46) |
Bensersiel |
|
(47) |
Westeraccumersiel |
|
(48) |
Norddeich |
|
(49) |
Greetsiel |
|
(50) |
Wangerooge |
|
(51) |
Spiekeroog |
|
(52) |
Langeoog |
|
(53) |
Baltrum |
|
(54) |
Norderney |
|
(55) |
Juist |
|
(56) |
Borkum |
|
(57) |
Emden |
|
(58) |
Leer |
|
(59) |
Weener |
|
(60) |
Papenburg |
|
(61) |
Herbrum |
Portos do Báltico
|
(1) |
Flensburg-Hafen |
|
(2) |
Flensburg-Mürwik (Hafenanlage der Bundesmarine) |
|
(3) |
Glücksburg |
|
(4) |
Langballigau |
|
(5) |
Quern-Neukirchen |
|
(6) |
Gelting |
|
(7) |
Maasholm |
|
(8) |
Schleimünde |
|
(9) |
Kappeln |
|
(10) |
Olpenitz (Hafenanlage der Bundesmarine) |
|
(11) |
Schleswig |
|
(12) |
Ostseebad Damp |
|
(13) |
Eckernförde |
|
(14) |
Eckernförde (Hafenanlage der Bundesmarine) |
|
(15) |
Surendorf (Hafenanlagen der Bundesmarine) |
|
(16) |
Rendsburg |
|
(17) |
Strande |
|
(18) |
Schilksee |
|
(19) |
Kiel-Holtenau |
|
(20) |
Kiel |
|
(21) |
Kiel (Hafenanlage der Bundesmarine) |
|
(22) |
Möltenort/Heikendorf |
|
(23) |
Jägersberg (Hafenanlage der Bundesmarine) |
|
(24) |
Laboe |
|
(25) |
Orth |
|
(26) |
Puttgarden |
|
(27) |
Burgstaaken |
|
(28) |
Heiligenhafen |
|
(29) |
Grömitz |
|
(30) |
Neustadt |
|
(31) |
Niendorf |
|
(32) |
Lübeck-Travemünde |
|
(33) |
Lübeck |
|
(34) |
Timmendorf |
|
(35) |
Wolgast |
|
(36) |
Wismar |
|
(37) |
Warnemünde |
|
(38) |
Rostock Überseehafen |
|
(39) |
Stralsund |
|
(40) |
Libben |
|
(41) |
Bock |
|
(42) |
Lauterbach Hafen |
|
(43) |
Saßnitz |
|
(44) |
Ruden |
|
(45) |
Mukran |
|
(46) |
Greifswald-Ladebow Hafen |
|
(47) |
Vierow |
|
(48) |
Heringsdorf Seebrücke |
|
(49) |
Ahlbeck Seebrücke |
Oderhaff
|
(1) |
Anklam Hafen |
|
(2) |
Karnin |
|
(3) |
Kamminke |
|
(4) |
Ueckermünde |
|
(5) |
Altwarp Hafen |
Aeroportos, aeródromos, campos de aviação
No Land de Schleswig-Holstein
|
(1) |
Eggebek |
|
(2) |
Flensburg-Schäferhaus |
|
(3) |
Helgoland-Düne |
|
(4) |
Hohn |
|
(5) |
Itzehoe-Hungriger Wolf |
|
(6) |
Kiel-Holtenau |
|
(7) |
Lübeck-Blankensee |
|
(8) |
Schleswig/Jagel |
|
(9) |
Westerland/Sylt |
|
(10) |
Wyk/Föhr |
No Land de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental
|
(1) |
Barth |
|
(2) |
Heringsdorf |
|
(3) |
Neubrandenburg-Trollenhagen |
|
(4) |
Rostock-Laage |
No Land de Hamburgo
|
(1) |
Hamburg |
No Land de Brema
|
(1) |
Bremen |
|
(2) |
Bremerhaven-Luneort |
No Land de Baixa Saxónia
|
(1) |
Borkum |
|
(2) |
Braunschweig-Waggum |
|
(3) |
Bückeburg-Achum |
|
(4) |
Celle |
|
(5) |
Damme/Dümmer-See |
|
(6) |
Diepholz |
|
(7) |
Emden |
|
(8) |
Fassberg |
|
(9) |
Ganderkesee |
|
(10) |
Hannover |
|
(11) |
Jever |
|
(12) |
Leer-Nüttermoor |
|
(13) |
Norderney |
|
(14) |
Nordholz |
|
(15) |
Nordhorn-Lingen |
|
(16) |
Osnabrück-Atterheide |
|
(17) |
Peine-Eddesse |
|
(18) |
Wangerooge |
|
(19) |
Wilhelmshaven-Mariensiel |
|
(20) |
Wittmundhafen |
|
(21) |
Wunstorf |
No Land de Brandeburgo
|
(1) |
Schönhagen |
No Land de Berlim
|
(1) |
Berlin-Tegel |
|
(2) |
Berlin-Tempelhof |
|
(3) |
Berlin-Schönefeld |
No Land de Saxónia-Anhalt
|
(1) |
Cochstedt |
|
(2) |
Magdeburg |
No Land de Renânia do Norte–Vestefália
|
(1) |
Aachen-Merzbrück |
|
(2) |
Arnsberg |
|
(3) |
Bielefeld-Windelsbleiche |
|
(4) |
Bonn-Hardthöhe |
|
(5) |
Dahlemer Binz |
|
(6) |
Dortmund-Wickede |
|
(7) |
Düsseldorf |
|
(8) |
Essen-Mülheim |
|
(9) |
Hangelar |
|
(10) |
Hopsten |
|
(11) |
Köln/Bonn |
|
(12) |
Marl/Loemühle |
|
(13) |
Meinerzhagen |
|
(14) |
Mönchengladbach |
|
(15) |
Münster-Osnabrück |
|
(16) |
Nörvenich |
|
(17) |
Paderborn-Lippstadt |
|
(18) |
Porta Westfalica |
|
(19) |
Rheine-Bentlage |
|
(20) |
Siegerland |
|
(21) |
Stadtlohn-Wenningfeld |
|
(22) |
Weeze-Lahrbruch |
No Land da Saxónia
|
(1) |
Dresden |
|
(2) |
Leipzig-Halle |
|
(3) |
Rothenburg/Oberlausitz |
No Land da Turíngia
|
(1) |
Altenburg-Nobitz |
|
(2) |
Erfurt |
No Land de Renânia–Palatinado
|
(1) |
Büchel |
|
(2) |
Föhren |
|
(3) |
Hahn |
|
(4) |
Koblenz-Winningen |
|
(5) |
Mainz-Finthen |
|
(6) |
Mendig |
|
(7) |
Pirmasens-Zweibrücken |
|
(8) |
Ramstein (US-Air Base) |
|
(9) |
Speyer |
|
(10) |
Zweibrücken |
No Land de Sarre
|
(1) |
Saarbrücken-Ensheim |
|
(2) |
Saarlouis/Düren |
No Land de Hesse
|
(1) |
Egelsbach |
|
(2) |
Allendorf/Eder |
|
(3) |
Frankfurt/Main |
|
(4) |
Fritzlar |
|
(5) |
Kassel-Calden |
|
(6) |
Reichelsheim |
No Land de Bade-Vurtemberga
|
(1) |
Aalen-Heidenheim-Elchingen |
|
(2) |
Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden |
|
(3) |
Donaueschingen-Villingen |
|
(4) |
Freiburg/Brg. |
|
(5) |
Friedrichshafen-Löwental |
|
(6) |
Heubach (Krs. Schwäb.Gmünd) |
|
(7) |
Lahr |
|
(8) |
Laupheim |
|
(9) |
Leutkirch-Unterzeil |
|
(10) |
Mannheim-City |
|
(11) |
Mengen |
|
(12) |
Niederstetten |
|
(13) |
Schwäbisch Hall |
|
(14) |
Stuttgart |
No Land da Baviera
|
(1) |
Aschaffenburg |
|
(2) |
Augsburg-Mühlhausen |
|
(3) |
Bayreuth-Bindlacher Berg |
|
(4) |
Coburg-Brandebsteinsebene |
|
(5) |
Eggenfelden/Niederbayern |
|
(6) |
Erding |
|
(7) |
Fürstenfeldbruck |
|
(8) |
Hassfurth-Mainwiesen |
|
(9) |
Herzogenaurach |
|
(10) |
Hof-Plauen |
|
(11) |
Ingolstadt |
|
(12) |
Kempten-Durach |
|
(13) |
Landsberg/Lech |
|
(14) |
Landshut-Ellermühle |
|
(15) |
Lechfeld |
|
(16) |
Leipheim |
|
(17) |
Memmingerberg |
|
(18) |
München «Franz Joseph Strauβ» |
|
(19) |
Neuburg |
|
(20) |
Nürnberg |
|
(21) |
Oberpfaffenhofen, Werkflugplatz der Dornier-Werke GmbH |
|
(22) |
Passau-Vilshofen |
|
(23) |
Roth |
|
(24) |
Rothenburg o.d. Tauber |
|
(25) |
Straubing-Wallmühle |
|
(26) |
Würzburg am Schenkenturm |
GRÉCIA
Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007
A secção «Fronteiras aéreas» passa a ter a seguinte redacção:
|
ΕΝΑΕΡIΑ ΣΥΝΟΡΑ (1) |
AEROPORTOS (FRONTEIRAS AÉREAS) |
|
|
1. |
ΑΘΗΝΑ |
ΑΤΗINA |
|
2. |
ΗΡΑΚΛΕIΟ |
HERAKLION |
|
3. |
ΘΕΣΣΑΛΟΝIΚΗ |
THESSALONIKI |
|
4. |
ΡΟΔΟΣ |
RODOS (RHODES) |
|
5. |
ΚΕΡΚΥΡΑ |
KERKIRA (CORFOU) |
|
6. |
ΑΝΤIΜΑΧΕIΑ ΚΩ |
ANTIMACHIA (KOS) |
|
7. |
ΧΑΝIΑ |
CHANIA |
|
8. |
ΠΥΘΑΓΟΡΕIΟ ΣΑΜΟΥ |
PITHAGORIO, SAMOS |
|
9. |
ΜΥΤIΛΗΝΗ |
MITILINI |
|
10. |
IΩΑΝΝIΝΑ |
IOANNINA |
|
11. |
ΑΡΑΞΟΣ |
ARAXOS |
|
12. |
ΣΗΤΕIΑ |
SITIA |
|
13. |
ΧIΟΣ |
CHIOS |
|
14. |
ΑΡΓΟΣΤΟΛI |
ARGOSTOLI |
|
15. |
ΚΑΛΑΜΑΤΑ |
KALAMATA |
|
16. |
ΚΑΒΑΛΑ |
KAVALA |
|
17. |
ΑΚΤIΟ ΒΟΝIΤΣΑΣ |
AKTIO VONITSAS |
|
18. |
ΜΗΛΟΣ |
MILOS |
|
19. |
ΖΑΚΥΝΘΟΣ |
ZAKINTHOS |
|
20. |
ΘΗΡΑ |
THIRA |
|
21. |
ΣΚIΑΘΟΣ |
SKIATHOS |
|
22. |
ΚΑΡΠΑΘΟΣ |
KARPATHOS |
|
23. |
ΜΥΚΟΝΟΣ |
MIKONOS |
|
24. |
ΑΛΕΞΑΝΔΡΟΥΠΟΛΗ |
ALEXANDROUPOLI |
|
25. |
ΕΛΕΥΣIΝΑ |
ELEFSINA |
|
26. |
ΑΝΔΡΑΒIΔΑ |
ANDRAVIDA |
|
27. |
ΑΤΣIΚΗ ΛΗΜΝΟΥ |
ATSIKI — LIMNOS |
|
28 |
ΝΕΑ ΑΓΧΙΑΛΟΣ |
ΝΕΑ AGHIALOS |
|
29. |
ΚΑΣΤΟΡΙA |
KASTORIA |
FRANÇA
Substituição das informações publicadas no JO C 200 de 6.8.2008, JO C 3 de 8.1.2009
Fronteiras aéreas
|
(1) |
Abbeville |
|
(2) |
Agen-la Garenne |
|
(3) |
Ajaccio-Campo dell'Oro |
|
(4) |
Albi-le Séquestre |
|
(5) |
Amiens-Glisy |
|
(6) |
Angers-Marcé |
|
(7) |
Angoulême-Brie-Champniers |
|
(8) |
Annecy-Methet |
|
(9) |
Annemasse |
|
(10) |
Auxerre-Branches |
|
(11) |
Avignon-Caumont |
|
(12) |
Bâle-Mulhouse |
|
(13) |
Bastia-Poretta |
|
(14) |
Beauvais-Tillé |
|
(15) |
Bergerac-Roumanière |
|
(16) |
Besançon-la Vèze |
|
(17) |
Béziers-Vias |
|
(18) |
Biarritz-Bayonne-Anglet |
|
(19) |
Bordeaux-Mérignac |
|
(20) |
Bourges |
|
(21) |
Brest-Guipavas |
|
(22) |
Caen-Carpiquet |
|
(23) |
Cahors-Lalbenque |
|
(24) |
Calais-Dunkerque |
|
(25) |
Calvi-Sainte-Catherine |
|
(26) |
Cannes-Mandelieu |
|
(27) |
Carcassonne-Salvaza |
|
(28) |
Castres-Mazamet |
|
(29) |
Châlons-Vatry |
|
(30) |
Chambéry-Aix-les-Bains |
|
(31) |
Châteauroux-Déols |
|
(32) |
Cherbourg-Mauperthus |
|
(33) |
Clermont-Ferrand-Aulnat |
|
(34) |
Colmar-Houssen |
|
(35) |
Courchevel |
|
(36) |
Deauville-Saint Gatien |
|
(37) |
Dieppe-Saint-Aubin |
|
(38) |
Dijon-Longvic |
|
(39) |
Dinard-Pleurtuit |
|
(40) |
Dôle-Tavaux |
|
(41) |
Epinal-Mirecourt |
|
(42) |
Figari-Sud Corse |
|
(43) |
Gap-Tallard |
|
(44) |
Genève-Cointrin |
|
(45) |
Granville |
|
(46) |
Grenoble-Saint-Geoirs |
|
(47) |
Hyères-le Palivestre |
|
(48) |
Issy-les-Moulineaux |
|
(49) |
La Môle |
|
(50) |
Lannion |
|
(51) |
La Rochelle-Laleu |
|
(52) |
Laval-Entrammes |
|
(53) |
Le Castelet |
|
(54) |
Le Havre-Octeville |
|
(55) |
Le Mans-Arnage |
|
(56) |
Le Touquet-Paris-Plage |
|
(57) |
Lille-Lesquin |
|
(58) |
Limoges-Bellegarde |
|
(59) |
Lognes-Emerainville |
|
(60) |
Lorient-Lann-Bihoué |
|
(61) |
Lyon-Bron |
|
(62) |
Lyon-Saint-Exupéry |
|
(63) |
Marseille-Provence |
|
(64) |
Meaux-Esbly |
|
(65) |
Megève |
|
(66) |
Metz-Nancy-Lorraine |
|
(67) |
Monaco-Héliport |
|
(68) |
Montbéliard-Courcelles |
|
(69) |
Montpellier-Méditérranée |
|
(70) |
Morlaix-Ploujean |
|
(71) |
Nancy-Essey |
|
(72) |
Nantes-Atlantique |
|
(73) |
Nevers-Fourchambault |
|
(74) |
Nice-Côte d'Azur |
|
(75) |
Nîmes-Garons |
|
(76) |
Orléans-Bricy |
|
(77) |
Orléans-Saint-Denis-de-l'Hôtel |
|
(78) |
Paris-Charles de Gaulle |
|
(79) |
Paris-le Bourget |
|
(80) |
Paris-Orly |
|
(81) |
Pau-Pyrénées |
|
(82) |
Perpignan-Rivesaltes |
|
(83) |
Poitiers-Biard |
|
(84) |
Pontarlier |
|
(85) |
Pontoise-Cormeilles-en-Vexin |
|
(86) |
Quimper-Pluguffan |
|
(87) |
Reims-Champagne |
|
(88) |
Rennes Saint-Jacques |
|
(89) |
Roanne-Renaison |
|
(90) |
Rodez-Marcillac |
|
(91) |
Rouen-Vallée de Seine |
|
(92) |
Saint-Brieuc-Armor |
|
(93) |
Saint-Etienne-Bouthéon |
|
(94) |
Saint-Nazaire-Montoir |
|
(95) |
Saint-Yan |
|
(96) |
Strasbourg-Entzheim |
|
(97) |
Tarbes-Ossun-Lourdes |
|
(98) |
Toulouse-Blagnac |
|
(99) |
Tours-Saint-Symphorien |
|
(100) |
Toussus-le-Noble |
|
(101) |
Troyes-Barberey |
|
(102) |
Valence-Chabeuil |
|
(103) |
Valenciennes-Denain |
|
(104) |
Vesoul-Frotey |
|
(105) |
Vichy-Charmeil |
Fronteiras marítimas
|
(1) |
Ajaccio |
|
(2) |
Bastia |
|
(3) |
Bayonne |
|
(4) |
Bonifacio |
|
(5) |
Bordeaux |
|
(6) |
Boulogne |
|
(7) |
Brest |
|
(8) |
Caen-Ouistreham |
|
(9) |
Calais |
|
(10) |
Calvi |
|
(11) |
Cannes-Vieux Port |
|
(12) |
Carteret |
|
(13) |
Cherbourg |
|
(14) |
Concarneau |
|
(15) |
Dieppe |
|
(16) |
Douvres |
|
(17) |
Dunkerque |
|
(18) |
Granville |
|
(19) |
Honfleur |
|
(20) |
La Rochelle-La Pallice |
|
(21) |
Le Havre |
|
(22) |
Les Sables-d'Olonne-Port |
|
(23) |
L'Ile-Rousse |
|
(24) |
Lorient |
|
(25) |
Marseille |
|
(26) |
Monaco-Port de la Condamine |
|
(27) |
Nantes-Saint-Nazaire |
|
(28) |
Nice |
|
(29) |
Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis |
|
(30) |
Port-la-Nouvelle |
|
(31) |
Porto-Vecchio |
|
(32) |
Port-Vendres |
|
(33) |
Propriano |
|
(34) |
Roscoff |
|
(35) |
Rouen |
|
(36) |
Saint-Brieuc (maritime) |
|
(37) |
Saint-Malo |
|
(38) |
Sète |
|
(39) |
Toulon |
|
(40) |
Villefranche-sur-Mer |
Fronteiras terrestres
Com o Reino Unido
(ligação pelo túnel sob a Mancha)
|
(1) |
Gare d'Ashford International |
|
(2) |
Gare d'Avignon-Centre |
|
(3) |
Cheriton/Coquelles |
|
(4) |
Gare de Chessy-Marne-la-Vallée |
|
(5) |
Gare de Fréthun |
|
(6) |
Gare de Lille-Europe |
|
(7) |
Gare de Londres-Waterloo |
|
(8) |
Gare de Paris-Nord |
|
(9) |
Gare de St-Pancras International |
|
(10) |
Gare d'Ebsfleet International |
Com Andorra
|
(1) |
Pas de la Case-Porta |
ITÁLIA
Substituição da lista publicada no JO C 316 de 28.12.2007
Fronteiras aéreas
|
(1) |
Alghero (SS) |
Polizia di Stato |
|
(2) |
Ancona |
Polizia di Stato |
|
(3) |
Aosta |
Polizia di Stato |
|
(4) |
Bari |
Polizia di Stato |
|
(5) |
Bergamo |
Polizia di Stato |
|
(6) |
Biella |
Polizia di Stato |
|
(7) |
Bologna |
Polizia di Stato |
|
(8) |
Bolzano |
Polizia di Stato |
|
(9) |
Brescia |
Polizia di Stato |
|
(10) |
Brindisi |
Polizia di Stato |
|
(11) |
Cagliari |
Polizia di Stato |
|
(12) |
Catania |
Polizia di Stato |
|
(13) |
Crotone |
Polizia di Stato |
|
(14) |
Cuneo Levaldigi (CN) |
Polizia di Stato |
|
(15) |
Fano (PU) |
Polizia di Stato |
|
(16) |
Firenze |
Polizia di Stato |
|
(17) |
Foggia |
Polizia di Stato |
|
(18) |
Forlì |
Polizia di Stato |
|
(19) |
Genova |
Polizia di Stato |
|
(20) |
Grosseto |
Polizia di Stato |
|
(21) |
Lamezia Terme (CZ) |
Polizia di Stato |
|
(22) |
Lampedusa (AG) |
Carabinieri |
|
(23) |
Lecce |
Polizia di Stato |
|
(24) |
Marina di Campo (LI) |
Carabinieri |
|
(25) |
Milano Linate |
Polizia di Stato |
|
(26) |
Napoli |
Polizia di Stato |
|
(27) |
Novi Ligure |
Carabinieri |
|
(28) |
Olbia (SS) |
Polizia di Stato |
|
(29) |
Oristano |
Polizia di Stato |
|
(30) |
Palermo |
Polizia di Stato |
|
(31) |
Pantelleria (TP) |
Carabinieri |
|
(32) |
Parma |
Polizia di Stato |
|
(33) |
Perugia |
Polizia di Stato |
|
(34) |
Pescara |
Polizia di Stato |
|
(35) |
Pisa |
Polizia di Stato |
|
(36) |
Pontecagnano (SA) |
Polizia di Stato |
|
(37) |
Reggio di Calabria |
Polizia di Stato |
|
(38) |
Rimini |
Polizia di Stato |
|
(39) |
Roma Ciampino |
Polizia di Stato |
|
(40) |
Roma Fiumicino |
Polizia di Stato |
|
(41) |
Roma Urbe |
Polizia di Stato |
|
(42) |
Ronchi dei Legionari (GO) |
Polizia di Stato |
|
(43) |
Siena |
Polizia di Stato |
|
(44) |
Taranto-Grottaglie |
Polizia di Stato |
|
(45) |
Torino |
Polizia di Stato |
|
(46) |
Trapani |
Polizia di Stato |
|
(47) |
Tortoli (NU) |
Polizia di Stato |
|
(48) |
Treviso |
Polizia di Stato |
|
(49) |
Varese Malpensa |
Polizia di Stato |
|
(50) |
Venezia |
Polizia di Stato |
|
(51) |
Verona |
Polizia di Stato |
|
(52) |
Villanova d'Albenga (SV) |
Carabinieri |
Fronteiras marítimas
|
(1) |
Alassio (SV) |
Polizia di Stato |
|
(2) |
Alghero (SS) |
Polizia di Stato |
|
(3) |
Ancona |
Polizia di Stato |
|
(4) |
Anzio-Nettuno (RM) |
Polizia di Stato |
|
(5) |
Augusta (SR) |
Polizia di Stato |
|
(6) |
Bacoli (NA) |
Carabinieri |
|
(7) |
Bari |
Polizia di Stato |
|
(8) |
Barletta (BA) |
Polizia di Stato |
|
(9) |
Brindisi |
Polizia di Stato |
|
(10) |
Cagliari |
Polizia di Stato |
|
(11) |
Campo nell'Elba (LI) |
Carabinieri |
|
(12) |
Caorle (VE) |
Carabinieri |
|
(13) |
Capraia Isola (LI) |
Carabinieri |
|
(14) |
Capri (NA) |
Polizia di Stato |
|
(15) |
Carbonia (CA) |
Polizia di Stato |
|
(16) |
Castellammare di Stabia (NA) |
Polizia di Stato |
|
(17) |
Castellammare del Golfo (TP) |
Polizia di Stato |
|
(18) |
Catania |
Polizia di Stato |
|
(19) |
Chioggia (VE) |
Polizia di Stato |
|
(20) |
Civitanova Marche (MC) |
Polizia di Stato |
|
(21) |
Civitavecchia (RM) |
Polizia di Stato |
|
(22) |
Corigliano Calabro (CS) |
Polizia di Stato |
|
(23) |
Crotone |
Polizia di Stato |
|
(24) |
Duino Aurisina (TS) |
Polizia di Stato |
|
(25) |
Finale Ligure (SV) |
Carabinieri |
|
(26) |
Fiumicino (RM) |
Polizia di Stato |
|
(27) |
Formia (LT) |
Polizia di Stato |
|
(28) |
Gaeta (LT) |
Polizia di Stato |
|
(29) |
Gallipoli (LE) |
Polizia di Stato |
|
(30) |
Gela (CL) |
Polizia di Stato |
|
(31) |
Genova |
Polizia di Stato |
|
(32) |
Gioia Tauro (RC) |
Polizia di Stato |
|
(33) |
Giulianova (TE) |
Polizia di Stato |
|
(34) |
Grado (GO) |
Polizia di Stato |
|
(35) |
Ischia (NA) |
Polizia di Stato |
|
(36) |
La Maddalena (SS) |
Carabinieri |
|
(37) |
La Spezia |
Polizia di Stato |
|
(38) |
Lampedusa (AG) |
Polizia di Stato |
|
(39) |
Lerici (SP) |
Carabinieri |
|
(40) |
Levanto (SP) |
Carabinieri |
|
(41) |
Licata (AG) |
Polizia di Stato |
|
(42) |
Lignano Sabbiadoro (VE) |
Carabinieri |
|
(43) |
Lipari (ME) |
Carabinieri |
|
(44) |
Livorno |
Polizia di Stato |
|
(45) |
Loano (SV) |
Carabinieri |
|
(46) |
Manfredonia (FG) |
Polizia di Stato |
|
(47) |
Marciana Marina (LI) |
Carabinieri |
|
(48) |
Marina di Carrara (MS) |
Polizia di Stato |
|
(49) |
Marsala (TP) |
Polizia di Stato |
|
(50) |
Mazara del Vallo (TP) |
Polizia di Stato |
|
(51) |
Messina |
Polizia di Stato |
|
(52) |
Milazzo (ME) |
Polizia di Stato |
|
(53) |
Molfetta (BA) |
Carabinieri |
|
(54) |
Monopoli (BA) |
Carabinieri |
|
(55) |
Napoli |
Polizia di Stato |
|
(56) |
Olbia (SS) |
Polizia di Stato |
|
(57) |
Oneglia (IM) |
Polizia di Stato |
|
(58) |
Oristano |
Polizia di Stato |
|
(59) |
Ortona (CH) |
Carabinieri |
|
(60) |
Ostia (RM) |
Polizia di Stato |
|
(61) |
Otranto (LE) |
Polizia di Stato |
|
(62) |
Palau (SS) |
Polizia di Stato |
|
(63) |
Palermo |
Polizia di Stato |
|
(64) |
Pantelleria (TP) |
Carabinieri |
|
(65) |
Pesaro |
Polizia di Stato |
|
(66) |
Pescara |
Polizia di Stato |
|
(67) |
Piombino (LI) |
Polizia di Stato |
|
(68) |
Porto Azzurro (LI) |
Carabinieri |
|
(69) |
Porto Cervo (SS) |
Polizia di Stato |
|
(70) |
Porto Empedocle (AG) |
Polizia di Stato |
|
(71) |
Porto Ferraio (LI) |
Polizia di Stato |
|
(72) |
Porto Nogaro (UD) |
Carabinieri |
|
(73) |
Porto Tolle (RO) |
Polizia di Stato |
|
(74) |
Porto Torres (SS) |
Polizia di Stato |
|
(75) |
Porto Venere (SV) |
Carabinieri |
|
(76) |
Portofino (GE) |
Carabinieri |
|
(77) |
Pozzallo (RG) |
Carabinieri |
|
(78) |
Pozzuoli (NA) |
Polizia di Stato |
|
(79) |
Rapallo (GE) |
Polizia di Stato |
|
(80) |
Ravenna |
Polizia di Stato |
|
(81) |
Reggio di Calabria |
Polizia di Stato |
|
(82) |
Rimini |
Polizia di Stato |
|
(83) |
Rio Marina (LI) |
Carabinieri |
|
(84) |
Riposto (CT) |
Carabinieri |
|
(85) |
Ronchi dei Legionari-Monfalcone (GO) |
|
|
(86) |
Santa Margherita Ligure (GE) |
Carabinieri |
|
(87) |
Sanremo (IM) |
Polizia di Stato |
|
(88) |
Santa Maria di Leuca (LE) |
Polizia di Stato |
|
(89) |
Santa Teresa di Gallura (SS) |
Polizia di Stato |
|
(90) |
San Benedetto del Tronto (AP) |
Polizia di Stato |
|
(91) |
Salerno |
Polizia di Stato |
|
(92) |
Savona |
Polizia di Stato |
|
(93) |
Siracusa |
Polizia di Stato |
|
(94) |
Sorrento (NA) |
Polizia di Stato |
|
(95) |
Taormina (ME) |
Polizia di Stato |
|
(96) |
Taranto |
Polizia di Stato |
|
(97) |
Termini Imerese (PA) |
Polizia di Stato |
|
(98) |
Termoli (CB) |
Polizia di Stato |
|
(99) |
Terracina (LT) |
Polizia di Stato |
|
(100) |
Torre Annunziata (NA) |
Polizia di Stato |
|
(101) |
Tortolì (NU) |
Polizia di Stato |
|
(102) |
Torviscosa (UD) |
Carabinieri |
|
(103) |
Trani (BA) |
Polizia di Stato |
|
(104) |
Trapani |
Polizia di Stato |
|
(105) |
Trieste |
Polizia di Stato |
|
(106) |
Varazze (SV) |
Carabinieri |
|
(107) |
Vasto (CH) |
Polizia di Stato |
|
(108) |
Venezia |
Polizia di Stato |
|
(109) |
Viareggio (LU) |
Polizia di Stato |
|
(110) |
Vibo Valentia Marina (VV) |
Polizia di Stato |
ÁUSTRIA
Substituição da lista publicada no JO C 316 de 28.12.2007
Aeroportos e aeródromos
Aeroportos
|
(1) |
Graz-Thalerhof |
|
(2) |
Innsbruck-Kranebitten |
|
(3) |
Klagenfurt-Wörthersee |
|
(4) |
Linz-Hörsching |
|
(5) |
Salzburg-Maxglan |
|
(6) |
Wien-Schwechat |
Aeródromos
|
(1) |
Bad Kleinkirchheim |
|
(2) |
Dobersberg |
|
(3) |
Eferding |
|
(4) |
Feldkirchen-Ossiacher See |
|
(5) |
Ferlach |
|
(6) |
Ferlach (Hubschrauberplatz Glock) |
|
(7) |
Ferlach-Glainach |
|
(8) |
Freistadt |
|
(9) |
Friesach-Hirt |
|
(10) |
Fürstenfeld |
|
(11) |
Gmunden |
|
(12) |
Goldeck Talstation |
|
(13) |
Halleg |
|
(14) |
Hofkirchen |
|
(15) |
Hohenems-Dornbirn |
|
(16) |
Kapfenberg |
|
(17) |
Kappl |
|
(18) |
Kitzbühel |
|
(19) |
Krems-Langenlois |
|
(20) |
Kufstein-Langkampfen |
|
(21) |
Lanzen-Turnau |
|
(22) |
Leoben-Timmersdorf |
|
(23) |
Leopoldsdorf |
|
(24) |
Lienz-Nikolsdorf |
|
(25) |
Linz-Ost |
|
(26) |
Mariazell |
|
(27) |
Mauterndorf |
|
(28) |
Mayerhofen |
|
(29) |
Micheldorf |
|
(30) |
Niederöblarn |
|
(31) |
Nötsch im Gailtal |
|
(32) |
Ottenschlag |
|
(33) |
Pinkafeld |
|
(34) |
Pöchlarn-Wörth |
|
(35) |
Pongau Heliport (Hubschrauberplatz) |
|
(36) |
Punitz-Güssing |
|
(37) |
Reutte-Höfen |
|
(38) |
Ried-Kirchheim |
|
(39) |
Schärding-Suben |
|
(40) |
Scharnstein |
|
(41) |
Seitenstetten |
|
(42) |
Spitzerberg |
|
(43) |
St. Andrä im Lavanttal |
|
(44) |
St. Donat-Mairist |
|
(45) |
St. Georgen am Ybbsfeld |
|
(46) |
St. Johann/Tirol |
|
(47) |
St. Pölten |
|
(48) |
Stockerau |
|
(49) |
Trieben |
|
(50) |
Villach |
|
(51) |
Völkermarkt |
|
(52) |
Völtendorf |
|
(53) |
Vöslau |
|
(54) |
Waidring |
|
(55) |
Wattens |
|
(56) |
Weiz-Unterfladnitz |
|
(57) |
Wels |
|
(58) |
Wiener Neudorf |
|
(59) |
Wiener Neustadt/Ost |
|
(60) |
Wietersdorf |
|
(61) |
Wolfsberg |
|
(62) |
Zell am See |
|
(63) |
Zeltweg |
|
(64) |
Zwatzhof (heliporto) |
Fronteira terrestre com o Liechtenstein
|
(1) |
Feldkirch-Tisis (monotrilho) |
|
(2) |
Nofels |
|
(3) |
Nofels-Fresch |
|
(4) |
Feldkirch-Tisis |
|
(5) |
Feldkirch-Tosters |
(1) Observação: Os aeroportos de Hios, de Karpathos e de Milos são pontos de passagem fronteiriça não autorizados. Funcionam exclusivamente durante a época estival.
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/17 |
Taxas de câmbio do euro (1)
9 de Fevereiro de 2009
(2009/C 33/03)
1 euro=
|
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,3008 |
|
JPY |
iene |
119,21 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,452 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,871 |
|
SEK |
coroa sueca |
10,4375 |
|
CHF |
franco suíço |
1,506 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,662 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
27,799 |
|
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
|
HUF |
forint |
287,9 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,703 |
|
PLN |
zloti |
4,4835 |
|
RON |
leu |
4,2444 |
|
TRY |
lira turca |
2,0976 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,9257 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,5969 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,0858 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
2,4248 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
1,9436 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 798,23 |
|
ZAR |
rand |
12,4715 |
|
CNY |
yuan-renminbi chinês |
8,8894 |
|
HRK |
kuna croata |
7,4361 |
|
IDR |
rupia indonésia |
15 303,91 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,6731 |
|
PHP |
peso filipino |
61,14 |
|
RUB |
rublo russo |
46,7135 |
|
THB |
baht tailandês |
45,548 |
|
BRL |
real brasileiro |
2,917 |
|
MXN |
peso mexicano |
18,3674 |
|
INR |
rupia indiana |
63,219 |
Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/18 |
COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES
Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
(2009/C 33/04)
N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
Período de referência: Janeiro de 2009
Período de aplicação: Abril, Maio e Junho de 2009
|
01-2009 |
EUR |
BGN |
CZK |
DKK |
EEK |
LVL |
LTL |
HUF |
PLN |
RON |
SEK |
GBP |
NOK |
ISK |
CHF |
|
1 EUR = |
1 |
1,95580 |
27,1693 |
7,45194 |
15,6466 |
0,704329 |
3,45280 |
279,859 |
4,23002 |
4,23537 |
10,7264 |
0,918193 |
9,21640 |
— |
1,49347 |
|
1 BGN = |
0,511300 |
1 |
13,8917 |
3,81017 |
8,00010 |
0,360123 |
1,76542 |
143,092 |
2,16281 |
2,16554 |
5,48441 |
0,469472 |
4,71235 |
— |
0,763609 |
|
1 CZK = |
0,0368062 |
0,0719856 |
1 |
0,274278 |
0,575892 |
0,0259237 |
0,127084 |
10,3005 |
0,155691 |
0,155888 |
0,394798 |
0,0337952 |
0,339221 |
— |
0,0549688 |
|
1 DKK = |
0,134193 |
0,262455 |
3,64594 |
1 |
2,09967 |
0,0945162 |
0,463343 |
37,5551 |
0,567640 |
0,568358 |
1,43941 |
0,123215 |
1,23678 |
— |
0,200413 |
|
1 EEK = |
0,0639116 |
0,124998 |
1,73644 |
0,476266 |
1 |
0,0450148 |
0,220674 |
17,8862 |
0,270347 |
0,270689 |
0,685542 |
0,0586832 |
0,589036 |
— |
0,0954499 |
|
1 LVL = |
1,41979 |
2,77683 |
38,5748 |
10,5802 |
22,2149 |
1 |
4,90226 |
397,341 |
6,00575 |
6,01334 |
15,2293 |
1,30364 |
13,0854 |
— |
2,12041 |
|
1 LTL = |
0,289620 |
0,566439 |
7,86878 |
2,15823 |
4,53157 |
0,203988 |
1 |
81,0526 |
1,22510 |
1,22665 |
3,10658 |
0,265927 |
2,66926 |
— |
0,432538 |
|
1 HUF = |
0,00357323 |
0,00698853 |
0,0970824 |
0,0266275 |
0,0559090 |
0,00251673 |
0,0123377 |
1 |
0,0151148 |
0,0151340 |
0,038328 |
0,00328092 |
0,0329324 |
— |
0,00533651 |
|
1 PLN = |
0,236406 |
0,462362 |
6,42298 |
1,76168 |
3,69894 |
0,166507 |
0,816261 |
66,1601 |
1 |
1,00126 |
2,53578 |
0,217066 |
2,17881 |
— |
0,353064 |
|
1 RON = |
0,236107 |
0,461778 |
6,41487 |
1,75946 |
3,69427 |
0,166297 |
0,815230 |
66,0766 |
0,998737 |
1 |
2,53258 |
0,216792 |
2,17606 |
— |
0,352618 |
|
1 SEK = |
0,093228 |
0,182335 |
2,53294 |
0,694729 |
1,45870 |
0,0656631 |
0,321897 |
26,0906 |
0,394356 |
0,394854 |
1 |
0,0856012 |
0,859226 |
— |
0,139233 |
|
1 GBP = |
1,08910 |
2,13005 |
29,5900 |
8,11587 |
17,0406 |
0,767081 |
3,76043 |
304,793 |
4,60690 |
4,61272 |
11,6821 |
1 |
10,0375 |
— |
1,62653 |
|
1 NOK = |
0,108502 |
0,212209 |
2,94793 |
0,808552 |
1,69769 |
0,0764212 |
0,374636 |
30,3653 |
0,458966 |
0,459547 |
1,16384 |
0,0996259 |
1 |
— |
0,162044 |
|
1 ISK = |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
1 CHF = |
0,669583 |
1,30957 |
18,1921 |
4,98969 |
10,4767 |
0,471606 |
2,31194 |
187,389 |
2,83235 |
2,83593 |
7,18222 |
0,614806 |
6,17115 |
— |
1 |
|
1. |
O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
|
2. |
O período de referência é:
As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro. |
V Avisos
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comissão
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10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/20 |
Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras, acção de auto-estradas do mar, acção para evitar o tráfego e acções de aprendizagem comum ao abrigo do segundo Programa Marco Polo
[Regulamento (CE) n.o 1692/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 328 de 24.11.2006, p. 1]
(2009/C 33/05)
A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para o processo de selecção de 2009, no âmbito do segundo Programa Marco Polo. O convite é válido até 8 de Maio de 2009.
Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes quanto à entrega de projectos, consultar o seguinte Website:
http://ec.europa.eu/transport/marcopolo/calls/2009_en.htm
O serviço de apoio (helpdesk) do Programa Marco Polo é acessível pelo e-mail: eaci-marco-polo-helpdesk@ec.europa.eu e pelo fax: (32-2) 297 95 06.
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/21 |
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — EAC/04/09
ERASMUS MUNDUS 2009-2013
Acção I — Programas Conjuntos
(2009/C 33/06)
1. OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO
O objectivo global do programa Erasmus Mundus consiste em promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspectivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros, em conformidade com os objectivos da política externa da UE, por forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável de países terceiros no domínio do ensino superior.
No intuito de atingir esses objectivos, o presente convite à apresentação de candidaturas tem como alvo as seguintes actividades:
Acção 1: Programas Conjuntos Erasmus Mundus
Esta acção, que visa promover a cooperação entre as instituições de ensino superior e o pessoal académico na Europa e em países terceiros, com o objectivo de criar pólos de excelência e recursos humanos com uma formação de elevado nível, é composta por duas sub-acções:
|
— |
Acção 1A — Cursos de Mestrado Erasmus Mundus (EMMC), e |
|
— |
Acção 1B — Doutoramentos Conjuntos Erasmus Mundus (EMJD) |
o objectivo das sub-acções é promover programas de pós-gradução da mais elevada qualidade académica, conjuntamente desenvolvidos por consórcios de universidades europeias e, sempre que pertinente, de países terceiros, que possam contribuir para uma maior atracção e visibilidade do sector do ensino superior europeu. Os programas conjuntos deverão incluir mobilidade entre o consórcio de universidades e conduzir à obtenção de diplomas conjuntos, duplos ou múltiplos reconhecidos.
Para mais informações, queira consultar o Guia do Programa Erasmus Mundus 2009-2013 no endereço:
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/mundus/index.htm
2. PARTICIPANTES ELEGÍVEIS E COMPOSIÇÃO DOS CONSÓRCIOS
As condições aplicáveis aos participantes elegíveis e à composição dos consórcios são especificadas no Guia do Programa, nas secções 4.2.1 (Acção 1A) e 5.2.1 (Acção 1B).
3. ACTIVIDADES ELEGÍVEIS
As actividades elegíveis são especificadas no Guia do Programa, nas secções 4.2.2 (Acção 1A) e 5.2.2 (Acção 1B).
Não foram identificadas prioridades temáticas no âmbito do presente convite.
4. CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Os critérios de adjudicação são especificados no Guia do Programa, nas secções 4.3 (Acção 1A) e 5.3 (Acção 1B).
5. ORÇAMENTO
Acção 1 (A e B): O presente convite à apresentação de candidaturas não tem qualquer impacto orçamental directo em 2009. O seu objectivo é seleccionar:
|
— |
para a Acção 1A: pelo menos 15 novas propostas e não mais de 36 propostas de renovação, |
|
— |
para a Acção 1B: 10 novas propostas. |
Para cada uma das propostas seleccionadas serão emitidos, no Verão de 2009, Acordos-quadro de parceria (FPA) com uma duração de cinco anos. Estes FPA darão lugar à atribuição de acordos de subvenção específicos celebrados anualmente e com início no ano lectivo de 2010/2011, que abrangerão, por um lado, apoio financeiro aos consórcios que executam os programas conjuntos e, por outro lado, um determinado número de bolsas anuais individuais destinadas a estudantes, candidatos a doutoramento e académicos europeus e de países terceiros.
6. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
O prazo para a apresentação de candidaturas aos Cursos de Mestrado Erasmus Mundus (Acção 1A) e ao Programa Conjunto de Doutoramento Erasmus Mundus (Acção 1B) é 30 de Abril de 2009.
Por forma a facilitar a identificação de peritos com a experiência de investigação e académica pertinente, os candidatos à Acção 1B — Programas Conjuntos de Doutoramento são convidados a apresentar uma descrição sucinta do programa conjunto (uma página no máximo incluindo o título, domínio/área(s) abrangidos, parceiros principais e um resumo da estrutura do programa e das características principais) de preferência um mês antes de expirado o prazo acima indicado (ou seja, até 31 de Março de 2009). No endereço que se segue poderá descarregar um modelo do resumo com o correspondente procedimento de apresentação:
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/mundus/index.htm
O formulário de pedido de subvenção deverá ser enviado para o seguinte endereço:
|
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura |
|
Call for Proposals EAC/…/… |
|
Att. M. Joachim Fronia |
|
BOUR 00.37 |
|
Avenue du Bourget, 1 |
|
B-1040 Bruxelas |
Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas dentro do prazo e em conformidade com os requisitos especificados no formulário. Não serão aceites candidaturas enviadas por telecópia ou correio electrónico.
7. INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS
O Guia do Programa Erasmus Mundus e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte enderço:
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/mundus/index.htm
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/23 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5454 — DSV/Vesterhavet/DFDS)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 33/07)
|
1. |
A Comissão recebeu, em 30 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vesterhavet A/S («Vesterhavet», Dinamarca) e DSV A/S («DSV», Dinamarca) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da DFDS A/S («DFDS», Dinamarca) mediante uma permuta de acções. |
|
2. |
As actividades das empresas em causa são:
|
|
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
|
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5454 — DSV/Vesterhavet/DFDS, para o seguinte endereço:
|
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/24 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 33/08)
|
1. |
A Comissão recebeu, em 3 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as Dassault Aviation («Dassault Aviation», França), controlada pelo Groupe Industriel Marcel Dassault, e TSA («TSA», França), controlada pelo Estado Francês, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Thales («Thales», França), mediante aquisição de acções. |
|
2. |
As actividades das empresas em causa são:
|
|
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
|
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales, para o seguinte endereço:
|
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
|
10.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 33/s3 |
AVISO AO LEITOR
As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.
Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.