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Document 62010TJ0161
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 24 May 2011. # Longevity Health Products, Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark E-PLEX - Earlier national word mark EPILEX - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-161/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX - Marca nominativa nacional anterior EPILEX - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-161/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX - Marca nominativa nacional anterior EPILEX - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-161/10.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00156*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:244
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Longevity Health Products/IHMI – Tecnifar (E-PLEX)
(Processo T-161/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX – Marca nominativa nacional anterior EPILEX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 43)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Fevereiro de 2010 (processo R 662/2009‑4), relativo a um processo de oposição entre a Tecnifar – Industria Técnica Farmacêutica, SA e a Longevity Health Products, Inc. |
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Longevity Health Products, Inc. |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa «E-PLEX», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 5126909 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Tecnifar – Industria Tecnica Farmaceutica, SA |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nominativa portuguesa «EPILEX», para produtos da classe 5 |
|
Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Não provimento parcial do recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Longevity Health Products, Inc é condenada nas despesas. |