Número de referência do auxílio estatal

X 141/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND, OOST-NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZUID-NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Wijziging I heffingsverordening PA vlasfonds 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikelen 95 en 126, eerste en vierde lid, van de Wet op de bedrijfsorganisatie;

Artikelen 8, 10 en 19 van het Instellingsbesluit akkerbouwproductschappen;

Artikel 6 van de Verordening PA bevoegdheden 2008.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 534/2003

N 534/2003

Duração

12.2.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 211/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti, collaboratori familiari e dipendenti — anno 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 25 del 26/2/2010

Determinazione dirigenziale n. 89/PRO del 5/5/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.5.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 212/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi alle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la partecipazione al «Master in Economia e Gestione Immobiliare» e al «Master in Economia e Gestione della Piccola e Media Impresa» — Convenzione anno 2010/2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 29 del 26/2/2010

Determinazione dirigenziale n. 74/PRO del 23/4/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.4.2010—30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 216/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.06 „Технологична модернизация в малки и средни предприятия“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.5.2010—10.8.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 97,79 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие; Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 83,12 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 217/10

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

X 46/2009

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na podporu inovácií prostredníctvom projektov priemyselného výskumu a experimentálneho vývoja v znení dodatku č. 1

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18,89 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

70,00 %

—