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Document 32020R1470
Commission Implementing Regulation (EU) 2020/1470 of 12 October 2020 on the nomenclature of countries and territories for the European statistics on international trade in goods and on the geographical breakdown for other business statistics (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1470 da Comissão de 12 de outubro de 2020 relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1470 da Comissão de 12 de outubro de 2020 relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2020/6906
JO L 334 de 13.10.2020, p. 2–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
13.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 334/2 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1470 DA COMISSÃO
de 12 de outubro de 2020
relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea d),
Considerando o seguinte:
(1) |
Para os tópicos detalhados enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152, os Estados-Membros devem compilar os dados pertinentes para cada um dos tópicos detalhados. A Comissão deve especificar melhor as classificações (incluindo o produto, os países e territórios, bem como as listas da natureza das transações) e as desagregações. |
(2) |
A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO 3166 alfa 2 em vigor, desde que essa norma seja compatível com os requisitos da legislação da União e as necessidades estatísticas da União. |
(3) |
A discriminação geográfica das estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias pode ser menos detalhada e conter pequenas diferenças em relação à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias. |
(4) |
Dado que o Regulamento (UE) 2019/2152 revoga o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), o presente regulamento deve substituir o Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão (3). |
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A versão válida, a partir de 1 de janeiro de 2021, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figura no anexo I.
Artigo 2.o
As discriminações geográficas necessárias para as estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figuram no anexo II.
Artigo 3.o
O Regulamento (UE) n.o 1106/2012 é revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2021.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 12 de outubro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga dez atos jurídicos no domínio das estatísticas das empresas (JO L 327 de 17.12.2019, p. 1).
(2) Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 (JO L 152 de 16.6.2009, p. 23).
(3) Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7).
ANEXO I
NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS EUROPEIAS SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
(Versão válida a partir de 1 de janeiro de 2021)
Código |
Texto |
Designação |
AD |
Andorra |
|
AE |
Emirados Árabes Unidos |
Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima, Sharjah e Umm al-Qaiwan |
AF |
Afeganistão |
|
AG |
Antígua e Barbuda |
|
AI |
Anguila |
|
AL |
Albânia |
|
AM |
Arménia |
|
AO |
Angola |
Incluindo Cabinda |
AQ |
Antártida |
Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS) |
AR |
Argentina |
|
AS |
Samoa Americana |
|
AT |
Áustria |
|
AU |
Austrália |
|
AW |
Aruba |
|
AZ |
Azerbaijão |
|
BA |
Bósnia-Herzegovina |
|
BB |
Barbados |
|
BD |
Bangladexe |
|
BE |
Bélgica |
|
BF |
Burquina Fasso |
|
BG |
Bulgária |
|
BH |
Barém |
|
BI |
Burundi |
|
BJ |
Benim |
|
BL |
São Bartolomeu |
|
BM |
Bermudas |
|
BN |
Brunei Darussalã |
Forma usual: Brunei |
BO |
Bolívia, Estado Plurinacional da |
Forma usual: Bolívia |
BQ |
Bonaire, Santo Eustáquio e Saba |
|
BR |
Brasil |
|
BS |
Baamas |
|
BT |
Butão |
|
BV |
Ilha Bouvet |
|
BW |
Botsuana |
|
BY |
Belarus |
Forma usual: Bielorrússia |
BZ |
Belize |
|
CA |
Canadá |
|
CC |
Ilhas dos Cocos (ou ilhas Keeling) |
|
CD |
Congo, República Democrática do |
Antigo Zaire |
CF |
República Centro-Africana |
|
CG |
Congo |
|
CH |
Suíça |
Incluindo o território alemão de Büsingen |
CI |
Costa do Marfim |
|
CK |
Ilhas Cook |
|
CL |
Chile |
|
CM |
Camarões |
|
CN |
China |
|
CO |
Colômbia |
|
CR |
Costa Rica |
|
CU |
Cuba |
|
CV |
Cabo Verde |
|
CW |
Curaçau |
|
CX |
Ilha do Natal |
|
CY |
Chipre |
|
CZ |
Chéquia |
|
DE |
Alemanha |
Incluindo a ilha de Helgoland; excluindo o território de Büsingen |
DJ |
Jibuti |
|
DK |
Dinamarca |
|
DM |
Domínica |
|
DO |
República Dominicana |
|
DZ |
Argélia |
|
EC |
Equador |
Incluindo as ilhas Galápagos |
EE |
Estónia |
|
EG |
Egito |
|
EH |
Sara Ocidental |
|
ER |
Eritreia |
|
ES |
Espanha |
Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta (XC) e Melilha (XL) |
ET |
Etiópia |
|
FI |
Finlândia |
Incluindo as ilhas Alanda |
FJ |
Fiji |
|
FK |
Ilhas Falkland |
|
FM |
Micronésia, Estados Federados da |
Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap |
FO |
Ilhas Faroé |
|
FR |
França |
Incluindo o Mónaco, os departamentos ultramarinos franceses (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião) e a parte norte francesa de São Martinho |
GA |
Gabão |
|
GB |
Reino Unido |
Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man |
GD |
Granada |
Incluindo as ilhas Granadinas do Sul |
GE |
Geórgia |
|
GH |
Gana |
|
GI |
Gibraltar |
|
GL |
Gronelândia |
|
GM |
Gâmbia |
|
GN |
Guiné |
|
GQ |
Guiné Equatorial |
|
GR |
Grécia |
|
GS |
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul |
|
GT |
Guatemala |
|
GU |
Guame |
|
GW |
Guiné-Bissau |
|
GY |
Guiana |
|
HK |
Hong Kong |
Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China |
HM |
Ilha Heard e ilhas McDonald |
|
HN |
Honduras |
Incluindo as ilhas do Cisne |
HR |
Croácia |
|
HT |
Haiti |
|
HU |
Hungria |
|
ID |
Indonésia |
|
IE |
Irlanda |
|
IL |
Israel |
|
IN |
Índia |
|
IO |
Território Britânico do Oceano Índico |
Arquipélago de Chagos |
IQ |
Iraque |
|
IR |
Irão, República Islâmica do |
|
IS |
Islândia |
|
IT |
Itália |
Incluindo Livigno e o município de Campione d’Italia |
JM |
Jamaica |
|
JO |
Jordânia |
|
JP |
Japão |
|
KE |
Quénia |
|
KG |
Quirguistão |
|
KH |
Camboja |
|
KI |
Quiribáti |
|
KM |
Comores |
Anjouan, Grande Comore e Mohéli |
KN |
São Cristóvão e Neves |
|
KP |
Coreia, República Popular Democrática da |
Forma usual: Coreia do Norte |
KR |
Coreia, República da |
Forma usual: Coreia do Sul |
KW |
Koweit |
|
KY |
Ilhas Caimão |
|
KZ |
Cazaquistão |
|
LA |
Laos, República Democrática Popular do |
Forma usual: Laos |
LB |
Líbano |
|
LC |
Santa Lúcia |
|
LI |
Listenstaine |
|
LK |
Seri Lanca |
|
LR |
Libéria |
|
LS |
Lesoto |
|
LT |
Lituânia |
|
LU |
Luxemburgo |
|
LV |
Letónia |
|
LY |
Líbia |
|
MA |
Marrocos |
|
MD |
Moldávia, República da |
|
ME |
Montenegro |
|
MG |
Madagáscar |
|
MH |
Ilhas Marshall |
|
MK |
Macedónia do Norte |
|
ML |
Mali |
|
MM |
Mianmar/Birmânia |
Forma usual: Birmânia |
MN |
Mongólia |
|
MO |
Macau |
Região Administrativa Especial da República Popular da China |
MP |
Ilhas Marianas do Norte |
|
MR |
Mauritânia |
|
MS |
Monserrate |
|
MT |
Malta |
Incluindo Gozo e Comino |
MU |
Maurícia |
Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão) |
MV |
Maldivas |
|
MW |
Maláui |
|
MX |
México |
|
MY |
Malásia |
Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque) |
MZ |
Moçambique |
|
NA |
Namíbia |
|
NC |
Nova Caledónia |
Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré e Ouvéa) |
NE |
Níger |
|
NF |
Ilha Norfolk |
|
NG |
Nigéria |
|
NI |
Nicarágua |
Incluindo as ilhas do Milho |
NL |
Países Baixos |
|
NO |
Noruega |
Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen |
NP |
Nepal |
|
NR |
Nauru |
|
NU |
Niuê |
|
NZ |
Nova Zelândia |
Não incluindo a dependência de Ross (Antártida) |
OM |
Omã |
|
PA |
Panamá |
Incluindo a antiga Zona do Canal |
PE |
Peru |
|
PF |
Polinésia Francesa |
Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Taiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais |
PG |
Papua-Nova Guiné |
Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck [incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai (Nova Hanover) e ilhas do Almirantado]; ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka); ilhas Trobriand, ilha Woodlark; ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade. |
PH |
Filipinas |
|
PK |
Paquistão |
|
PL |
Polónia |
|
PM |
São Pedro e Miquelão |
|
PN |
Ilhas Pitcairn |
Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno |
PS |
Território Palestiniano Ocupado |
Cisjordânia (incluindo Jerusalém Leste) e Faixa de Gaza |
PT |
Portugal |
Incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira |
PW |
Palau |
|
PY |
Paraguai |
|
QA |
Catar |
|
RO |
Roménia |
|
RU |
Federação da Rússia |
Forma usual: Rússia |
RW |
Ruanda |
|
SA |
Arábia Saudita |
|
SB |
Ilhas Salomão |
|
SC |
Seicheles |
Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo. |
SD |
Sudão |
|
SE |
Suécia |
|
SG |
Singapura |
|
SH |
Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha |
|
SI |
Eslovénia |
|
SK |
Eslováquia |
|
SL |
Serra Leoa |
|
SM |
São Marinho |
|
SN |
Senegal |
|
SO |
Somália |
|
SR |
Suriname |
|
SS |
Sudão do Sul |
|
ST |
São Tomé e Príncipe |
|
SV |
Salvador |
|
SX |
São Martinho (parte neerlandesa) |
A ilha de São Martinho está dividida entre a parte norte francesa e a parte sul neerlandesa |
SY |
República Árabe Síria |
Forma usual: Síria |
SZ |
Essuatíni |
Antiga Suazilândia |
TC |
Ilhas Turcas e Caicos |
|
TD |
Chade |
|
TF |
Terras Austrais e Antárticas Francesas |
Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo, o arquipélago Crozet e as ilhas Esparsas do oceano Índico formadas por Bassas da Índia, ilha Europa, ilhas Glorioso, ilha de João da Nova e ilha Tromelin. |
TG |
Togo |
|
TH |
Tailândia |
|
TJ |
Tajiquistão |
|
TK |
Toquelau |
|
TL |
Timor-Leste |
|
TM |
Turquemenistão |
|
TN |
Tunísia |
|
TO |
Tonga |
|
TR |
Turquia |
|
TT |
Trindade e Tobago |
|
TV |
Tuvalu |
|
TW |
Taiwan |
Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu |
TZ |
Tanzânia, República Unida da |
Ilha de Pemba, ilha de Zanzibar e Tanganica |
UA |
Ucrânia |
|
UG |
Uganda |
|
UM |
Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos |
Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake |
US |
Estados Unidos da América |
Incluindo Porto Rico |
UY |
Uruguai |
|
UZ |
Usbequistão |
|
VA |
Santa Sé |
Estado da Cidade do Vaticano |
VC |
São Vicente e Granadinas |
|
VE |
Venezuela, República Bolivariana da |
Forma usual: Venezuela |
VG |
Ilhas Virgens Britânicas |
|
VI |
Ilhas Virgens dos Estados Unidos |
|
VN |
Vietname |
|
VU |
Vanuatu |
|
WF |
Wallis e Futuna |
Incluindo a ilha Alofi |
WS |
Samoa |
Antiga Samoa Ocidental |
XC |
Ceuta |
|
XK |
Kosovo |
Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo. |
XL |
Melilha |
Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas |
XS |
Sérvia |
|
YE |
Iémen |
Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul |
ZA |
África do Sul |
|
ZM |
Zâmbia |
|
ZW |
Zimbabué |
|
DIVERSOS
Código |
Texto |
Designação |
EU |
União Europeia |
Código reservado no âmbito do comércio extra-União para a declaração de origem das mercadorias, em conformidade com as condições previstas nas disposições da União estabelecidas na matéria. Não utilizar este código para fins estatísticos. |
XI |
Reino Unido (Irlanda do Norte) |
Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (no que diz respeito à Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União. |
XU |
Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte) |
Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União. |
QP |
Alto mar |
Domínio marítimo fora das águas territoriais |
|
Abastecimento e provisões de bordo |
Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves |
ou |
|
|
QR |
Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intra-União |
Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves |
QS |
Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais extra-União |
Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves |
QU |
Países e territórios não especificados |
|
ou |
|
|
QV |
Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais intra-União |
|
QW |
Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais extra-União |
|
QX |
Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares |
|
ou |
|
|
QY |
Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intra-União |
|
QZ |
Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais extra-União |
|
ANEXO II
DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA PARA AS ESTATÍSTICAS DAS EMPRESAS EUROPEIAS QUE NÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
|
GEO, nível 1 |
GEO, nível 2 |
GEO, nível 3 |
GEO, nível 4 |
GEO, nível 5 |
GEO, nível 6 |
|
Empresas sob controlo estrangeiro |
Empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante |
Empresas sob controlo estrangeiro e empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante |
Comércio internacional de serviços |
Comércio internacional de serviços |
Comércio internacional de serviços |
RESTO DO MUNDO |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
EUROPA |
|
|
|
|
x |
x |
Bélgica |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Bulgária |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Chéquia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Dinamarca |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Alemanha |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Estónia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Irlanda |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Grécia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Espanha, incluindo Ceuta e Melilha |
x |
x |
x |
|
x |
x |
França, incluindo Maiote, São Pedro e Miquelão e São Bartolomeu |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Croácia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Itália |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Chipre |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Letónia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Lituânia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Luxemburgo |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Hungria |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Malta |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Países Baixos |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Áustria |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Polónia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Portugal |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Roménia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Eslovénia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Eslováquia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Finlândia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Suécia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Islândia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Listenstaine |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Noruega |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Suíça |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
OUTROS PAÍSES EUROPEUS (não incluindo a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça) |
|
|
|
|
x |
x |
Albânia |
|
|
x |
|
|
x |
Andorra |
|
|
x |
|
|
x |
Belarus |
|
|
x |
|
|
x |
Bósnia-Herzegovina |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Faroé |
|
|
x |
|
|
x |
Gibraltar |
|
|
x |
|
|
x |
Guernesey |
|
|
x |
|
|
x |
Santa Sé |
|
|
x |
|
|
x |
Ilha de Man |
|
|
x |
|
|
x |
Jersey |
|
|
x |
|
|
x |
Macedónia do Norte |
|
|
x |
|
|
x |
Moldávia, República da |
|
|
x |
|
|
x |
Montenegro |
|
|
x |
|
|
x |
Federação da Rússia |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Sérvia |
|
|
x |
|
|
x |
São Marinho |
|
|
x |
|
|
x |
Turquia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Ucrânia |
|
|
x |
|
|
x |
Reino Unido, não incluindo as ilhas Anglo-Normandas e a ilha de Man |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
ÁFRICA |
|
|
|
|
x |
x |
NORTE DE ÁFRICA |
|
|
|
|
x |
x |
Argélia |
|
|
x |
|
|
x |
Egito |
|
x |
x |
|
x |
x |
Líbia |
|
|
x |
|
|
x |
Marrocos |
|
x |
x |
|
x |
x |
Tunísia |
|
|
x |
|
|
x |
OUTROS PAÍSES AFRICANOS |
|
|
|
|
x |
x |
Angola |
|
|
x |
|
|
x |
Benim |
|
|
x |
|
|
x |
Botsuana |
|
|
x |
|
|
x |
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
x |
|
|
x |
Burquina Fasso |
|
|
x |
|
|
x |
Burundi |
|
|
x |
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x |
Camarões |
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x |
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x |
Cabo Verde |
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x |
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x |
República Centro-Africana |
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x |
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x |
Chade |
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x |
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x |
Comores |
|
|
x |
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x |
Congo |
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x |
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x |
Costa do Marfim |
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x |
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x |
Congo, República Democrática do |
|
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x |
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x |
Jibuti |
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|
x |
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x |
Guiné Equatorial |
|
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x |
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x |
Eritreia |
|
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x |
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x |
Essuatíni |
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x |
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x |
Etiópia |
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x |
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x |
Gabão |
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x |
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x |
Gâmbia |
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x |
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x |
Gana |
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x |
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x |
Guiné |
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x |
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x |
Guiné-Bissau |
|
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x |
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x |
Quénia |
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|
x |
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|
x |
Lesoto |
|
|
x |
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|
x |
Libéria |
|
|
x |
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|
x |
Madagáscar |
|
|
x |
|
|
x |
Maláui |
|
|
x |
|
|
x |
Mali |
|
|
x |
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x |
Mauritânia |
|
|
x |
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x |
Maurícia |
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|
x |
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x |
Moçambique |
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x |
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x |
Namíbia |
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|
x |
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x |
Níger |
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|
x |
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x |
Nigéria |
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x |
x |
|
x |
x |
África do Sul |
|
x |
x |
|
x |
x |
Ruanda |
|
|
x |
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x |
Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha |
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x |
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x |
São Tomé e Príncipe |
|
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x |
|
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x |
Senegal |
|
|
x |
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x |
Seicheles |
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x |
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x |
Serra Leoa |
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x |
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x |
Somália |
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x |
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x |
Sudão |
|
|
x |
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x |
Sudão do Sul |
|
|
x |
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x |
Tanzânia, República Unida da |
|
|
x |
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x |
Togo |
|
|
x |
|
|
x |
Uganda |
|
|
x |
|
|
x |
Zâmbia |
|
|
x |
|
|
x |
Zimbabué |
|
|
x |
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x |
AMÉRICA |
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|
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x |
x |
PAÍSES NORTE-AMERICANOS |
|
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x |
x |
Canadá |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Gronelândia |
|
|
x |
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x |
Estados Unidos da América |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
PAÍSES CENTRO-AMERICANOS |
|
|
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x |
x |
Anguila |
|
|
x |
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x |
Antígua e Barbuda |
|
|
x |
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x |
Aruba |
|
|
x |
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|
x |
Baamas |
|
|
x |
|
|
x |
Barbados |
|
|
x |
|
|
x |
Belize |
|
|
x |
|
|
x |
Bermudas |
|
|
x |
|
|
x |
Bonaire, Santo Eustáquio e Saba |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Caimão |
|
|
x |
|
|
x |
Costa Rica |
|
|
x |
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|
x |
Cuba |
|
|
x |
|
|
x |
Curaçau |
|
|
x |
|
|
x |
Domínica |
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|
x |
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x |
República Dominicana |
|
|
x |
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|
x |
Salvador |
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|
x |
|
|
x |
Granada |
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|
x |
|
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x |
Guatemala |
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x |
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x |
Haiti |
|
|
x |
|
|
x |
Honduras |
|
|
x |
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x |
Jamaica |
|
|
x |
|
|
x |
México |
|
x |
x |
|
x |
x |
Monserrate |
|
|
x |
|
|
x |
Nicarágua |
|
|
x |
|
|
x |
Panamá |
|
|
x |
|
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x |
São Cristóvão e Neves |
|
|
x |
|
|
x |
Santa Lúcia |
|
|
x |
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x |
São Martinho (parte neerlandesa) |
|
|
x |
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|
x |
São Vicente e Granadinas |
|
|
x |
|
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x |
Trindade e Tobago |
|
|
x |
|
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x |
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
x |
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x |
Ilhas Virgens Americanas |
|
|
x |
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x |
PAÍSES SUL-AMERICANOS |
|
|
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x |
x |
Argentina |
|
x |
x |
|
x |
x |
Bolívia |
|
|
x |
|
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x |
Brasil |
|
x |
x |
x |
x |
x |
Chile |
|
x |
x |
|
x |
x |
Colômbia |
|
|
x |
|
|
x |
Equador |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Falkland |
|
|
x |
|
|
x |
Guiana |
|
|
x |
|
|
x |
Paraguai |
|
|
x |
|
|
x |
Peru |
|
|
x |
|
|
x |
Suriname |
|
|
x |
|
|
x |
Uruguai |
|
x |
x |
|
x |
x |
Venezuela |
|
x |
x |
|
x |
x |
ÁSIA |
|
|
|
|
x |
x |
PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE |
|
|
|
|
x |
x |
PAÍSES DO GOLFO PÉRSICO |
|
|
|
|
x |
x |
Barém |
|
|
x |
|
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x |
Iraque |
|
|
x |
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x |
Koweit |
|
|
x |
|
|
x |
Omã |
|
|
x |
|
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x |
Catar |
|
|
x |
|
|
x |
Arábia Saudita |
|
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x |
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|
x |
Emirados Árabes Unidos |
|
|
x |
|
|
x |
Iémen |
|
|
x |
|
|
x |
OUTROS PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE |
|
|
|
|
x |
x |
Arménia |
|
|
x |
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x |
Azerbaijão |
|
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x |
Geórgia |
|
|
x |
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x |
Israel |
x |
x |
x |
|
|
x |
Jordânia |
|
|
x |
|
|
x |
Líbano |
|
|
x |
|
|
x |
Território Palestiniano Ocupado |
|
|
x |
|
|
x |
República Árabe Síria |
|
|
x |
|
|
x |
OUTROS PAÍSES ASIÁTICOS |
|
|
|
|
x |
x |
Afeganistão |
|
|
x |
|
|
x |
Bangladexe |
|
|
x |
|
|
x |
Butão |
|
|
x |
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x |
Brunei Darussalã |
|
|
x |
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x |
Mianmar/Birmânia |
|
|
x |
|
|
x |
Camboja |
|
|
x |
|
|
x |
China |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Hong Kong |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Índia |
|
x |
x |
x |
x |
x |
Indonésia |
|
x |
x |
|
x |
x |
Irão, República Islâmica do |
|
|
x |
|
|
x |
Japão |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Cazaquistão |
|
|
x |
|
|
x |
Quirguistão |
|
|
x |
|
|
x |
Laos, República Democrática Popular do |
|
|
x |
|
|
x |
Macau |
|
|
x |
|
|
x |
Malásia |
|
x |
x |
|
x |
x |
Maldivas |
|
|
x |
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|
x |
Mongólia |
|
|
x |
|
|
x |
Nepal |
|
|
x |
|
|
x |
Coreia, República Popular Democrática da |
|
|
x |
|
|
x |
Paquistão |
|
|
x |
|
|
x |
Filipinas |
|
x |
x |
|
x |
x |
Singapura |
|
x |
x |
|
x |
x |
Coreia do Sul |
|
x |
x |
|
x |
x |
Seri Lanca |
|
|
x |
|
|
x |
Taiwan |
|
x |
x |
|
x |
x |
Tajiquistão |
|
|
x |
|
|
x |
Tailândia |
|
x |
x |
|
x |
x |
Timor-Leste |
|
|
x |
|
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x |
Turquemenistão |
|
|
x |
|
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x |
Usbequistão |
|
|
x |
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x |
Vietname |
|
|
x |
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x |
OCEÂNIA E REGIÕES POLARES |
|
|
|
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x |
x |
Samoa Americana |
|
|
x |
|
|
x |
Guame |
|
|
x |
|
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x |
Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos |
|
|
x |
|
|
x |
Austrália |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Ilhas dos Cocos (ilhas Keeling) |
|
|
x |
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x |
Ilha do Natal |
|
|
x |
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|
x |
Ilha Heard e ilhas McDonald |
|
|
x |
|
|
x |
Ilha Norfolk |
|
|
x |
|
|
x |
Fiji |
|
|
x |
|
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x |
Polinésia Francesa |
|
|
x |
|
|
x |
Quiribáti |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Marshall |
|
|
x |
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|
x |
Micronésia, Estados Federados da |
|
|
x |
|
|
x |
Nauru |
|
|
x |
|
|
x |
Nova Caledónia |
|
|
x |
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|
x |
Nova Zelândia |
x |
x |
x |
|
x |
x |
Ilhas Cook |
|
|
x |
|
|
x |
Niuê |
|
|
x |
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x |
Toquelau |
|
|
x |
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x |
Ilhas Marianas do Norte |
|
|
x |
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|
x |
Palau |
|
|
x |
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|
x |
Papua-Nova Guiné |
|
|
x |
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x |
Ilhas Pitcairn |
|
|
x |
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x |
Antártida |
|
|
x |
|
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x |
Ilha Bouvet |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul |
|
|
x |
|
|
x |
Terras Austrais e Antárticas Francesas |
|
|
x |
|
|
x |
Ilhas Salomão |
|
|
x |
|
|
x |
Tonga |
|
|
x |
|
|
x |
Tuvalu |
|
|
x |
|
|
x |
Vanuatu |
|
|
x |
|
|
x |
Samoa |
|
|
x |
|
|
x |
Wallis e Futuna |
|
|
x |
|
|
x |
INTRA-UNIÃO |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
EXTRA-UNIÃO |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Intra-área do euro |
|
|
|
x |
x |
x |
Extra-área do euro |
|
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x |
x |
x |
Instituições da União Europeia (não incluindo o BCE) |
|
|
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x |
x |
x |
Banco Europeu de Investimento |
|
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x |
x |
x |
Banco Central Europeu (BCE) |
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|
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x |
x |
INTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS |
|
|
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x |
x |
Controlo equitativamente partilhado de UIC de mais de um Estado-Membro |
x |
x |
x |
|
|
|
EXTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS |
x |
x |
x |
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x |
x |
Centros financeiros offshore |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
Organizações internacionais (não incluindo instituições da União) |
|
|
|
x |
x |
x |
Fundo Monetário Internacional (FMI) |
|
|
|
x |
x |
x |