Convite à apresentação de propostas — EACEA/22/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013

Acção 2 — Parcerias

2010/C 200/04

O presente convite à apresentação de propostas aplica-se à cooperação entre instituições de ensino superior europeias e de países terceiros da região Sul do Mediterrâneo (Egipto, Israel e Territórios Palestinianos ocupados), Repúblicas da Ásia Central e Balcãs Ocidentais (Acção 2 — Vertente 1)

OBJECTIVOS DO PROGRAMA

O objectivo global do programa Erasmus Mundus consiste em promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspectivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros, em conformidade com os objectivos da política externa da UE, por forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável de países terceiros no domínio do ensino superior.

O programa tem por objectivos específicos:

O Guia do Programa Erasmus Mundus e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte endereço Internet: http://eacea.ec.europa.eu/erasmus_mundus/funding/higher_education_institutions_en.php

ACÇÃO 2 — PARCERIAS DO ERASMUS MUNDUS

Esta acção visa reforçar a cooperação estruturada entre instituições de ensino superior europeias e de países terceiros, através da promoção da mobilidade de estudantes (não licenciados e de mestrado) de todos os níveis de estudos, de doutorandos, investigadores, pessoal académico e administrativo (nem todas as regiões e grupos podem incluir todos os fluxos de mobilidade).

Acção 2 — As parcerias Erasmus Mundus (EMA2) estão divididas em duas vertentes:

1.   Participantes elegíveis, países e composição das parcerias

As condições aplicáveis aos participantes elegíveis e à composição das parcerias no âmbito da EMA2-STRAND 1 são especificadas no Guia do Programa, nas secções 6.1.2.a e nas «Orientações para o Convite à apresentação de propostas EACEA/22/10» nas secções 5.2 e 5.3.

2.   Actividades elegíveis

As actividades elegíveis no âmbito da EMA2-STRAND 1 estão especificadas no «Guia do Programa Erasmus Mundus 2009-2013», nas secções 6.1.2.b e nas «Orientações para o Convite à apresentação de propostas 22/10», na secção 5.3.

A duração prevista de um projecto é especificamente relatada na janela/lote geográfica(o) individual, mas não pode ser superior a 48 meses.

Actividades elegíveis, incluindo actividades preparatórias, podem começar a partir de 30 de Novembro de 2010.

3.   Critérios de atribuição

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios de atribuição:

4.   Orçamento

O montante total disponível no âmbito do presente convite à apresentação de propostas é de 15 200 000 EUR, e visa um fluxo de mobilidade mínimo de 653 indivíduos.

5.   Prazo para apresentação das candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas para a Acção 2 do Erasmus Mundus — Parcerias é 15 de Outubro de 2010.

O formulário de pedido de subvenção deverá ser enviado por correio registado para o seguinte endereço:

Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas dentro do prazo e em conformidade com os requisitos especificados no formulário de candidatura. Não serão aceites candidaturas enviadas unicamente por fax ou correio electrónico.

Os candidatos que apresentarem diversas candidaturas diferentes devem enviar cada candidatura num sobrescrito separado.

IEVP— Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria.

ICD— Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento.

IPA— Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.

FED— O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) constitui o principal instrumento de concessão de ajuda comunitária à cooperação no âmbito do Acordo de Cotonu: «o Acordo de Parceria entre os representantes dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro».