ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.200.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Julho de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2010/C 200/01

Recomendação da Comissão, de 13 de Julho de 2010, relativa a orientações para a elaboração de medidas nacionais de coexistência para impedir a presença acidental de OGM em culturas convencionais e biológicas

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 200/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5840 — Otto/Quelle Schweiz Assets) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 200/03

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 200/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/22/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013 — Acção 2 — Parcerias

8

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

2010/C 200/05

Convite à manifestação de interesse para os lugares de membros da instância de recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 200/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5935 — VION/Weyl) (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT