26.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 189/1

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ACTA

(2008/C 189 E/01)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING,

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15 horas.

2.   Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração por ocasião do 20 o aniversário da fundação do movimento independentista lituano Sajudis, que esteve na origem do restabelecimento da independência deste país.

O Presidente assinala, além disso, a realização de «semanas verdes» em Bruxelas, no Luxemburgo e em Estrasburgo e recorda os compromissos assumidos pelo Parlamento em matéria de redução das emissões de CO2.

3.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do clero ortodoxo búlgaro, chefiada pelo metropolitano Galaktion de Stara Zagora, que tomou assento na tribuna oficial.

*

* *

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, aos laureados com o Prémio Carlos Magno para a Juventude Europeia, que tomaram assento na tribuna oficial.

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* *

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento de Navarra, chefiada pela sua Presidente Elena Torres Miranda, que tomou assento na tribuna oficial.

4.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

*

* *

Intervenção de Paul Rübig sobre os «Energy Globe Awards».

5.   Composição do Parlamento

As autoridades italianas competentes comunicaram a designação de Elisabetta Gardini, em substituição de Renato Brunetta e de Giovanni Robusti, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 30.5.2008.

As autoridades gregas competentes comunicaram a designação de Kostantinos Droutsas, em substituição de Diamanto Manolakou, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 3.6.2008.

Nos termos do n o 2 do artigo 3 o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, Elisabetta Gardini, Giovanni Robusti e Kostantinos Droutsas têm assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

6.   Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Renato Brunetta, antigo deputado europeu, apresentou ao Presidente um pedido de defesa da sua imunidade parlamentar e dos seus privilégios no âmbito de um processo judicial pendente junto do Tribunal de Florença.

Nos termos do n o 3 do artigo 6 o do Regimento, este pedido foi enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

7.   Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos PPE-DE, PSE, ALDE e GUE/NGL os seguintes pedidos de nomeação:

—	Comissão AGRI: Konstantinos Droutsas

—	Comissão IMCO: Sirpa Pietikäinen

—	Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbeijão e UE-Geórgia: Konstantinos Droutsas

—	Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Juan Fraile Cantón em substituição de María Sornosa Martínez

—	Delegação à Assembleia Parlamentar Euromediterrânica: Marian-Jean Marinescu, Metin Kazak, Konstantinos Droutsas

—	Delegação para as Relações com a América Central: María Sornosa Martínez em substituição de Maria Badia i Cutchet

—	Delegação para as Relações com o Japão: Martí Grau i Segú

—	Comissão LIBE: Sebastiano Sanzarello

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

8.   Rectificações (artigo 204 o bis do Regimento)

A comissão competente transmitiu as seguintes rectificações aos Textos Aprovados pelo Parlamento Europeu:

—

Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Fevereiro de 2008 em vista a aprovação da Decisão n o .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos — TA-PROV(2008)0062 — COM(2007)0053 — C6-0067/2007 — 2007/0030(COD)) — IMCO

—

Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2008 em vista a aprovação da Decisão n o .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados Membros destinado a apoiar as Pequenas e Médias Empresas que executam actividades de investigação e desenvolvimento — P6_TA-PROV(2008)0116 — (COM(2007)0514 — C6-0281/2007 — 2007/0188(COD)) — ITRE

Nos termos do n o 4 do artigo 204 o bis do Regimento, as rectificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de quarenta e oito horas, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que sejam submetidas a votação.

As rectificações encontram-se disponíveis no sítio «Séance en direct».

9.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

—	Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos;

—	Protocolo ao Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia;

—	Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau para o período compreendido entre 16 de Junho de 2007 e 15 de Junho de 2011;

—	Acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau para o período compreendido entre 16 de Junho de 2007 e 15 de Junho de 2011;

—

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel relativo aos princípios gerais que regem a participação do Estado de Israel em programas comunitários;

—	Acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribati, por outro.

10.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1)

pelo Conselho e pela Comissão: — Proposta de transferência de dotações DEC 12/2008 — Secção III — Comissão (SEC(2008)0412 — C6-0201/2008 — 2008/2143(GBD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação (COM(2008)0220 — C6-0202/2008 — 2008/0087(CNS)) enviado fundo: INTA   parecer: AFET — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (COM(2008)0311 — C6-0203/2008 — 2008/0098(COD)) enviado fundo: IMCO   parecer: ITRE — Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional (COM(2008)0240 — C6-0204/2008 — 2008/0091(CNS)) enviado fundo: PECH   parecer: ENVI — Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) (COM(2008)0318 — C6-0205/2008 — 2008/0099(COD)) enviado fundo: JURI — Projecto de orçamento rectificativo n o 3 para o exercício de 2008, elaborado pela Comissão em 26 de Maio de 2008 (09903/2008 — C6-0206/2008 — 2008/2095(BUD)) enviado fundo: BUDG — Projecto de orçamento rectificativo n o 4 para o exercício de 2008, elaborado pelo Conselho em 26 de Maio de 2008 (09904/2008 — C6-0207/2008 — 2008/2094(BUD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da sua adesão à União Europeia (09116/2008 — C6-0209/2008 — 2008/0080 (AVC)) enviado fundo: LIBE

2)

pelas comissões parlamentares: 2.1) relatórios: — *** I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da via pública (COM(2007)0560 — C6-0331/2007 — 2007/0201(COD)) — Comissão TRAN. Relator: Francesco Ferrari (A6-0081/2008) — * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1405/2006 do Conselho, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e altera o Regulamento (CE) n o 1782/2003 (COM(2008)0168 — C6-0175/2008 — 2008/0065(CNS)) — Comissão AGRI. Relator: Neil Parish (A6-0170/2008) — * Relatório sobre a iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à criação de uma rede de pontos de contacto anti-corrupção (11231/2007 — C6-0240/2007 — 2007/0809(CNS)) — Comissão LIBE. Relator: Hubert Pirker (A6-0174/2008) — Relatório sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 (2007/2180(INI)) — Comissão DEVE. Relator: Alain Hutchinson (A6-0175/2008) — Relatório sobre o futuro dos jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC (2007/2194(INI)) — Comissão AGRI. Relator: Donato Tommaso Veraldi (A6-0182/2008) — * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo (COM(2007)0605 — C6-0453/2007 — 2007/0224(CNS)) — Comissão PECH. Relator: Duarte Freitas (A6-0183/2008) — Relatório sobre a aplicação da política comercial através de normas e procedimentos eficazes em matéria de importação e exportação (2007/2256(INI)) — Comissão INTA. Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0184/2008) — Relatório sobre a Concorrência: Inquérito relativo ao Sector da Banca a Retalho (COM(2007)0033 — 2007/2201(INI)) — Comissão ECON. Relator: Gianni Pittella (A6-0185/2008) — Relatório sobre a implementação da Estratégia Europeia de Segurança e da PESD (2008/2003(INI)) — Comissão AFET. Relator: Helmut Kuhne (A6-0186/2008) — Relatório sobre o Livro Verde da Comissão sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único (COM(2007)0226 — 2007/2287(INI)) — Comissão ECON. Relator: Othmar Karas (A6-0187/2008) — Relatório sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC (n o 43, Parte II-G, do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006) (2007/2219(INI)) — Comissão AFET. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0189/2008) — * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (COM(2007)0602 — C6-0454/2007 — 2007/0223(CNS)) — Comissão PECH. Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0193/2008) — * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n o s 552/97, 1993/2006 e os Regulamentos (CE) n o s 964/2007 e 1100/2006 da Comissão (COM(2007)0857 — C6-0051/2008 — 2007/0289(CNS)) — Comissão INTA. Relator: Helmuth Markov (A6-0200/2008) — Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 4/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 — Secção III — Comissão (2008/2094(BUD)) — Comissão BUDG. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0203/2008) — Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3/2008 da União Europeia para o exercício de 2008 — Secção III — Comissão (2008/2095(BUD)) — Comissão BUDG. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0204/2008) — Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0200 — C6-0164/2008 — 2008/2091(ACI)) — Comissão BUDG. Relator: Reimer Böge (A6-0205/2008)

3)	pelos deputados: 3.1) propostas de resolução (artigo 113 o do Regimento): — Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre uma biblioteca virtual europeia (B6-0282/2008) enviado fundo: CULT

11.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1)

perguntas orais (artigo 108 o do Regimento): — (O-0060/2008) apresentada por Giles Chichester e Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: ENISA (B6-0159/2008) — (O-0062/2008) apresentada por Anna Záborská, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Prostituição forçada e tráfico de mulheres para fins de exploração sexual (B6-0160/2008).

2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento): — Jana Bobošíková, sobre o impacto da política de substituição dos combustíveis por biocombustíveis no aumento dos preços dos géneros alimentícios nos países em desenvolvimento (0049/2008); — Marusya Ivanova Lyubcheva, Zita Gurmai, Diana Wallis, Eva-Britt Svensson e Anna Záborská, sobre a luta contra o tráfico de crianças (0050/2008); — Riccardo Ventre, sobre a promoção de políticas de integração das comunidades Rom na União Europeia (0051/2008).

12.   Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n o s 11, 14 e 16/2008 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

13.   Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Junho I (PE 407.428/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132 o do Regimento):

Sessões de 4.6.2008 e 5.6.2008

Quarta-feira

Com a concordância de todos os grupos políticos e a fim de assegurar a presença do Comissário competente, os debates sobre os relatórios Aubert (ponto 15 do PDOJ) e Freitas (ponto 16 do PDOJ) terão lugar depois da discussão conjunta sobre a concorrência e os serviços financeiros de retalho (pontos 10 e 11 do PDOJ).

Quinta-feira

—	não foram propostas alterações

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

14.   Deterioração da situação na Geórgia (propostas de resolução apresentadas)

O debate realizou-se em 7.5.2008(ponto 12 da Acta de 7.5.2008).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para encerrar o debate:

—	Marie Anne Isler Béguin e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Geórgia (B6-0278/2008)

—	Georgs Andrejevs e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Geórgia (B6-0287/2008)

—	José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Árpád Duka-Zólyomi, Urszula Gacek, Michael Gahler, Ria Oomen-Ruijten e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação na Geórgia (B6-0289/2008)

—	Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda e Adrian Severin, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Geórgia (B6-0290/2008)

—	Konrad Szymański, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Wojciech Roszkowski, Hanna Foltyn-Kubicka, Inese Vaidere e Gintaras Didžiokas, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Geórgia (B6-0293/2008)

—	André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Geórgia (B6-0294/2008)

Votação: ponto 6.13 da Acta de 5.6.2008.

15.   Relatório anual 2006 sobre a PESC — Estratégia Europeia de Segurança e PESD (debate)

Relatório sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da política externa e de segurança comum (PESC), apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2007/2219(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0189/2008)

Relatório sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a PESD [2008/2003(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Helmut Kuhne (A6-0186/2008)

Jacek Saryusz-Wolski e Helmut Kuhne apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Javier Solana (Alto Representante para a PESC) e de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, e Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS,

Vice-Presidente

Intervenções de Irena Belohorská (Não-inscritos), Javier Solana, Karl von Wogau, Jan Marinus Wiersma e István Szent-Iványi

16.   Votos de boas-vindas

No quadro da Política Europeia de Vizinhança (PEV), o Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a delegações parlamentares da Arménia, do Azerbaijão, da Moldávia e da Ucrânia, a representantes da oposição democrática bielorrussa e a uma delegação da Geórgia, chefiada por Nino Burjanadze, Presidente do Parlamento da Geórgia, que tomaram assento na tribuna oficial.

17.   Relatório anual 2006 sobre a PESC — Estratégia Europeia de Segurança e PESD (continuação do debate)

Relatório sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da política externa e de segurança comum (PESC), apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2007/2219(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0189/2008)

Relatório sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a PESD [2008/2003(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Helmut Kuhne (A6-0186/2008)

Intervenções de Marie Anne Isler Béguin, Hanna Foltyn-Kubicka, Willy Meyer Pleite, Hélène Goudin, Roger Helmer e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

18.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento japonês, chefiada por Nakayama Tarô, que tomou assento na tribuna oficial.

19.   Relatório anual 2006 sobre a PESC — Estratégia Europeia de Segurança e PESD (continuação do debate)

Relatório sobre o Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da política externa e de segurança comum (PESC), apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 [2007/2219(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0189/2008)

Relatório sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança e a PESD [2008/2003(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos.

Relator: Helmut Kuhne (A6-0186/2008)

Intervenções de Ana Maria Gomes, Andrew Duff, Mario Borghezio, Athanasios Pafilis, Sylwester Chruszcz, Tunne Kelam, Adrian Severin, Paweł Bartłomiej Piskorski, Andrzej Tomasz Zapałowski, Francisco José Millán Mon, Justas Vincas Paleckis, Anneli Jäätteenmäki e Miroslav Mikolášik.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT,

Vice-Presidente

Intervenções de Ioan Mircea Paşcu e Colm Burke.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Záborská, Hubert Pirker, Csaba Sándor Tabajdi, Monika Beňová, Miloslav Ransdorf, Mieczysław Edmund Janowski e Csaba Sógor.

Intervenções de Günter Verheugen, Javier Solana, Jacek Saryusz-Wolski e Helmut Kuhne.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Acta de 5.6.2008 e ponto 6.15 da Acta de 5.6.2008.

20.   Cimeira UE-EUA (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Cimeira UE-EUA

Dimitrij Rupel (Presidente em exercício do Conselho) e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de James Elles, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys (Não-inscritos), e Elmar Brok.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO,

Vice-Presidente

Intervenções de Libor Rouček, Sophia in 't Veld, Mirosław Mariusz Piotrowski, Jana Bobošíková, Jerzy Buzek, Ana Maria Gomes, Dariusz Maciej Grabowski, Dushana Zdravkova, Helmut Kuhne, Atanas Paparizov, Peter Skinner e Corina Creţu.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zita Pleštinská e Theodor Dumitru Stolojan.

Intervenções de Dimitrij Rupel e Günter Verheugen.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para encerrar o debate:

—	Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Véronique De Keyser e Benoît Hamon, em nome do Grupo PSE, sobre a Cimeira UE-EUA (B6-0277/2008)

—	Pierre Jonckheer, Cem Özdemir, Angelika Beer e Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a cimeira UE-EUA (B6-0279/2008)

—	Cristiana Muscardini, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre as relações transatlânticas (B6-0280/2008)

—	José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Stefano Zappalà, Jacek Saryusz-Wolski, Karl von Wogau, Elmar Brok e Jonathan Evans, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Cimeira UE-Estados Unidos (B6-0283/2008)

—	Annemie Neyts-Uyttebroeck, Alexander Lambsdorff e Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, sobre as relações UE-EUA (B6-0284/2008)

—	André Brie, Tobias Pflüger e Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Cimeira UE-Estados Unidos (B6-0292/2008)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.16 da Acta de 5.6.2008.

21.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Emmanouil Angelakas, Marusya Ivanova Lyubcheva, Cristian Silviu Buşoi, Milan Horáček, Dariusz Maciej Grabowski, Věra Flasarová, Urszula Krupa, Irena Belohorská, Petya Stavreva, Iliana Malinova Iotova, Marios Matsakis, Willy Meyer Pleite, Gerard Batten, Jim Allister, Jim Higgins, Cătălin-Ioan Nechifor, Marco Cappato e Georgios Toussas.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO,

Vice-Presidente

Intervêm Péter Olajos, Neena Gill, Danutė Budreikaitė, Pedro Guerreiro, Zuzana Roithová, Rovana Plumb, Ilda Figueiredo, Mairead McGuinness, Csaba Sándor Tabajdi e Silvia-Adriana Ţicău.

22.   Preferências pautais generalizadas (1.1.2009 — 31.12.2011) * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n o s 552/97, 1993/2006 e os Regulamentos (CE) n o s 964/2007 e 1100/2006 da Comissão [COM(2007)0857 — C6-0051/2008 — 2007/0289(CNS)] — Comissão do Comércio Internacional.

Relator: Helmuth Markov (A6-0200/2008)

Intervenção de Neelie Kroes (Comissária)

Helmuth Markov apresenta o seu relatório.

Intervenções de Filip Kaczmarek (relator do parecer da Comissão DEVE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE-DE, Kader Arif, em nome do Grupo PSE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Daniel Varela Suanzes-Carpegna, Erika Mann, Christofer Fjellner, Francisco Assis e Syed Kamall.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová e Ewa Tomaszewska.

Intervenções de Neelie Kroes e Helmuth Markov.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Acta de 5.6.2008.

23.   Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 (debate)

Relatório sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 [2007/2180(INI)] — Comissão do Desenvolvimento.

Relator: Alain Hutchinson (A6-0175/2008)

Alain Hutchinson apresenta o seu relatório.

Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS,

Vice-Presidente

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE, Juan Fraile Cantón e Alessandro Battilocchio.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Ewa Tomaszewska

Intervenções de Neelie Kroes e Alain Hutchinson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.19 da Acta de 5.6.2008.

24.   Concorrência — Inquérito sectorial no domínio da banca a retalho — Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no mercado único (debate)

Relatório sobre a concorrência — Inquérito sectorial no domínio da banca a retalho [2007/2201(INI)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relator: Gianni Pittella (A6-0185/2008)

Relatório sobre o Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único [2007/2287(INI)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.

Relator: Othmar Karas (A6-0187/2008)

Gianni Pittella e Othmar Karas apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Neelie Kroes e Charlie McCreevy (Comissários).

Intervenções de Zuzana Roithová, em nome do Grupo PPE-DE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Roberto Fiore, Harald Ettl e Wolf Klinz.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness.

Intervenções de Neelie Kroes, Charlie McCreevy, Gianni Pittella e Othmar Karas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.20 da Acta de 5.6.2008 e ponto 6.21 da Acta de 5.6.2008.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS,

Vice-Presidente

25.   Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN) * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada [COM(2007)0602 — C6-0454/2007 — 2007/0223(CNS)] — Comissão das Pescas.

Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0193/2008)

Intervenção de Joe Borg (Comissário)

Marie-Hélène Aubert apresenta o seu relatório.

Intervenções de Daniel Varela Suanzes-Carpegna (relator do parecer da Comissão INTA), Ioannis Gklavakis, em nome do Grupo PPE-DE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo PSE, Elspeth Attwooll, em nome do Grupo ALDE, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Carmen Fraga Estévez, Stavros Arnaoutakis, Zdzisław Kazimierz Chmielewski, Avril Doyle, Iles Braghetto e Petya Stavreva.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Paulo Casaca e Avril Doyle

Intervenções de Joe Borg e Marie-Hélène Aubert.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 5.6.2008.

26.   Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo [COM(2007)0605 — C6-0453/2007 — 2007/0224(CNS)] — Comissão das Pescas.

Relator: Duarte Freitas (A6-0183/2008)

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Duarte Freitas apresenta o seu relatório.

Intervenções de Marios Matsakis (relator do parecer da Comissão ENVI), Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Josu Ortuondo Larrea, em nome do Grupo ALDE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, e Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Avril Doyle, Marios Matsakis e Zdzisław Kazimierz Chmielewski.

Intervenções de Joe Borg e Duarte Freitas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 5.6.2008.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU,

Vice-Presidente

27.   Política comercial (importação e exportação) (debate)

Relatório sobre a aplicação da política comercial através de normas e procedimentos eficazes em matéria de importação e exportação [2007/2256(INI)] — Comissão do Comércio Internacional.

Relator: Jean-Pierre Audy (A6-0184/2008)

Jean-Pierre Audy apresenta o seu relatório.

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Intervenções de Zuzana Roithová, em nome do Grupo PPE-DE, Francisco Assis, em nome do Grupo PSE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), e Marusya Ivanova Lyubcheva.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová.

Intervenções de László Kovács e Jean-Pierre Audy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 5.6.2008.

28.   Prostituição forçada e tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual (debate)

Pergunta oral (O-0062/2008) apresentada por Anna Záborská, em nome da comissão FEMM, à Comissão: Prostituição forçada e tráfico de mulheres para fins de exploração sexual (B6-0160/2008)

Corien Wortmann-Kool (em substituição do autor) desenvolve a pergunta oral.

László Kovács (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Manolis Mavrommatis, em nome do Grupo PPE-DE, Lissy Gröner, em nome do Grupo PSE, Siiri Oviir, em nome do Grupo ALDE, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Ivo Belet, Christa Prets, Milan Horáček, Ilda Figueiredo, Emine Bozkurt, Anna Hedh e Gabriela Creţu.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zita Pleštinská e Britta Thomsen.

Intervenção de László Kovács.

O debate é dado por encerrado.

29.   Declaração de interesses financeiros

Os deputados que se seguem ainda não actualizaram a sua declaração de interesses financeiros relativa ao ano 2007, em conformidade com o n o 5 do artigo 2 o do Anexo I do Regimento:

—	Jean-Luc Bennahmias, Graham Booth, Małgorzata Handzlik, Kurt Lechner, Britta Thomsen e John Whittaker

30.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 407.428/OJ).

31.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

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