13.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 253/1

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ACTA

(2005/C 253 E/01)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

Maria da Assunção Esteves comunica que esteve presente na sessão de 13.1.2005, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

Correcções de voto:

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — B6-0032/2005

—	Alteração 2 a favor: Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner

Ajuda da União Europeia às vítimas do maremoto na Ásia — RC-B6-0034/2005

—	Alteração 16 contra: Dan Jørgensen

***

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1)

pelo Conselho e pela Comissão: — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (COM(2004)0835 — C6-0004/2005 — 2004/0287(COD)). enviado fundo: LIBE — Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (COM(2004)0625 — C6-0009/2005 — 2004/0216(CNS)). enviado fundo: ITRE parecer: INTA — Proposta de decisão do Conselho que aprova a adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra a 19 de Março de 1991 (COM(2004)0798 — C6-0010/2005 — 2004/0275(CNS)). enviado fundo: AGRI parecer: ENVI, JURI — Proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2004)0829 — C6-0011/2005 — 2004/0289(CNS)). enviado fundo: TRAN — Comissão Europeia: Contas anuais definitivas das Comunidades Europeias — Exercício de 2003 — Volume I — Mapas consolidados sobre a execução do orçamento e demonstrações financeiras consolidadas (SEC(2004)1181 — C6-0012/2005 — 2004/2040(DEC)). enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — European Commission: Final annual accounts of the European Communities — Financial year 2003 — Volume II — Part I and II (SEC(2004)1182 — C6-0013/2005 — 2004/2040(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata (COM(2004)0772 — C6-0014/2005 — 2004/0269(CNS)). enviado fundo: AGRI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Parlement européen (DECHARGE VOLUME III/2004 [01] — C6-0015/2005 — 2004/2041(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Conseil (DECHARGE VOLUME III/2004 [02] — C6-0016/2005 — 2004/2042(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Cour de justice (DECHARGE VOLUME III/2004 [03] — C6-0017/2005 — 2004/2043(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Cour des comptes (DECHARGE VOLUME III/2004 [04] — C6-0018/2005 — 2004/2044(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Comité économique et social (DECHARGE VOLUME III/2004 [05] — C6-0019/2005 — 2004/2045(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Comité des régions (DECHARGE VOLUME III/2004 [06] — C6-0020/2005 — 2004/2046(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Commission européenne: Comptes annuels des autres institutions — Exercice 2003 — Volume III — Médiateur (DECHARGE VOLUME III/2004 [07] — C6-0021/2005 — 2004/2047(DEC)). Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. enviado fundo: CONT parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, RETT, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI — Decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (13286/2004 — C6-0022/2005 — 2004/0195(AVC)). enviado fundo: INTA parecer: AFET — Proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (COM(2004)0842 — C6-0023/2005 — 2004/0286(CNS)). enviado fundo: LIBE parecer: DEVE, ECON — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e da cooperação económica (COM(2004)0629 — C6-0128/2004 — 2004/0220(COD)). enviado fundo: DEVE parecer: AFET, INTA, BUDG, LIBE, FEMM — Proposta de recomendação do Conselho e do Parlamento Europeu relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (COM(2004)0642 — C6-0142/2004 — 2004/0239(COD)). enviado fundo: CULT

2)

pelos deputados 2.1) propostas de resolução (artigo 113 o do Regimento) — Figueiredo Ilda, Markov Helmuth, Papadimoulis Dimitrios, Ribeiro Sérgio, Triantaphyllides Kyriacos — Proposta de resolução sobre as Perspectivas Financeiras para 2007/2013 (B6-0065/2005). enviado fundo: FINP — Garriga Polledo Salvador — Proposta de resolução sobre o mercado único europeu no âmbito dos serviços financeiros (B6-0066/2005). enviado fundo: ECON — Muscardini Cristiana — Proposta de resolução sobre «8 de Março: Dia europeu contra os actos de violência perpetrados contra as mulheres e as mutilações genitais» (B6-0067/2005). enviado fundo: FEMM parecer: DEVE — Muscardini Cristiana — Proposta de resolução sobre a regulamentação europeia em matéria de utilização de pistas de esqui (B6-0082/2005). enviado fundo: IMCO parecer: ENVI, REGI 2.2) propostas de recomendação (artigo 114 o do Regimento) — Alexander Nuno Alvaro, em nome do Grupo ALDE — Proposta de recomendação à atenção do Conselho referente a uma abordagem integrada ao nível da UE visando a prevenção, a preparação e a reacção no caso de qualquer tipo de atentados terroristas (B6-0081/2005). enviado fundo: LIBE parecer: AFET 2.3) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento): — Marie-Noëlle Lienemann, Glyn Ford, Caroline Lucas, Vittorio Emanuele Agnoletto e Harlem Désir, sobre o tsunami e a criação de uma taxa internacional (0002/2005) — Maciej Marian Giertych, Godfrey Bloom e Patrick Louis, sobre o 60 o aniversário da liberação de Varsóvia (0003/2005) — Graham Watson, sobre Singapura (0004/2005).

4.   Composição das comissões

A pedido do Grupo Verts/ALE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão DEVE:

—	Margrete Auken

5.   Ordem do dia

A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 10 da Acta de 10.01.2005), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 352.950/OJ/COR).

O Presidente assinala que os deputados terão a possibilidade de fazer intervenções de um minuto ao abrigo do artigo 144 o do Regimento no final da sessão solene de amanhã, até às 10 horas.

Dado que o Parlamento ainda não foi consultado pelo Conselho, a votação sobre as recomendações Brok (ponto 9 da OJ) e Baron Crespo (pontos 10 e 11 da OJ) é adiada para um período de sessões ulterior.

A ordem do dia fica assim fixada.

6.   Orientações estratégicas / Programa legislativo e de trabalho para 2005 (debate)

Declaração da Comissão: Orientações estratégicas / Programa legislativo e de trabalho para 2005

O Presidente congratula-se com a presença neste debate do Presidente em exercício do Conselho.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenção de Jean-Claude Juncker (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Françoise Grossetête, Hannes Swoboda, Bronisław Geremek, Dimitrios Papadimoulis e Roger Knapman.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI

Vice-Presidente

Intervenções de Roberta Angelilli, Ashley Mote, József Szájer, Magda Kósáné Kovács, Alexander Lambsdorff, Johannes Blokland, Marcin Libicki, Jana Bobošíková, Elmar Brok, Poul Nyrup Rasmussen, Andrew Duff, Irena Belohorská, Maria Martens, Pervenche Berès, Paolo Costa, Timothy Kirkhope, Richard Falbr, Sophia in 't Veld, Christofer Fjellner, Reino Paasilinna e Lena Ek.

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES

Presidente

Intervenções de Markus Ferber, Guido Sacconi, Alexander Radwan, Alain Hutchinson e Ria Oomen-Ruijten.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO

Vice-Presidente

Intervenções de Katerina Batzeli, John Bowis, Mia De Vits, Paul Rübig, Malcolm Harbour, Georg Jarzembowski, Konstantinos Hatzidakis, Lutz Goepel, Doris Pack, Klaus-Heiner Lehne, Ewa Klamt, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Amalia Sartori, Françoise Grossetête e José Manuel Barroso.

Votação: o debate será prosseguido durante o período de sessões de Fevereiro de 2005 (ponto 12 da Acta de 21.2.2005).

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES

Presidente

7.   Situação no Médio Oriente (debate)

Declaração de Javier Solana, Alto Representante para a PESC: Situação no Médio Oriente

Javier Solana faz a declaração.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO

Vice-Presidente

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, James Hugh Allister (Não-inscritos), Edward McMillan-Scott, Michel Rocard, Ignasi Guardans Cambó, David Hammerstein Mintz, Adamos Adamou, Georgios Karatzaferis, Luca Romagnoli, Elmar Brok, Véronique De Keyser, Janusz Onyszkiewicz e Georgios Toussas.

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ

Vice-Presidente

Intervenções de Jan Tadeusz Masiel, Jana Hybášková, Proinsias De Rossa, Lapo Pistelli, Charles Tannock, Richard Howitt, Nicholson of Winterbourne, Ioannis Kasoulides, Edith Mastenbroek, Luciana Sbarbati, Armin Laschet, Antonio Masip Hidalgo, Gitte Seeberg, Panagiotis Beglitis e Vytautas Landsbergis.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO

Vice-Presidente

Intervenções de Stefano Zappalà, Michael Gahler, Georgios Papastamkos, Javier Solana e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 2 do artigo 103 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0068/2005);

—	Joost Lagendijk, David Hammerstein Mintz, Margrete Auken e Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0071/2005);

—	Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser e Michel Rocard, em nome do Grupo PSE, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0072/2005);

—	Francis Wurtz, Adamos Adamou, Luisa Morgantini, Umberto Guidoni e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0075/2005);

—	Roberta Angelilli, Brian Crowley, Cristiana Muscardini e Anna Elzbieta Fotyga, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0078/2005);

—	João de Deus Pinheiro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o processo de paz no Médio Oriente (B6-0080/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 27.01.2005.

8.   O Holocausto, o anti-semitismo e o racismo (debate)

Pergunta oral apresentada por Martin Schulz e Glyn Ford, em nome do Grupo PSE, ao Conselho, sobre a comemoração de Auschwitz (B6-0003/2005)

Pergunta oral apresentada por Martin Schulz e Glyn Ford, em nome do Grupo PSE, à Comissão, sobre a comemoração de Auschwitz (B6-0004/2005)

Martin Schulz desenvolve as perguntas orais.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B6-0003/2005.

Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta B6-0004/2005.

Intervenções de Ewa Klamt, Glyn Ford, Sarah Ludford, Gisela Kallenbach, Giusto Catania, Bogdan Pęk e Cristiana Muscardini.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA

Vice-Presidente

Intervenções de Philip Claeys (Não-inscritos), Bogusław Sonik, Martine Roure, Jean Lambert, Martin Schulz, para um assunto de natureza pessoal, Kyriacos Triantaphyllides, Romano Maria La Russa, Ryszard Czarnecki, Patrick Gaubert, Józef Pinior, Mario Borghezio, Wojciech Roszkowski, Timothy Kirkhope, Michael Cashman, Anna Záborská, Pierre Schapira, David Sumberg, Monika Beňová, Marta Vincenzi, Csaba Sándor Tabajdi, Nicolas Schmit e Franco Frattini.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:

—	Martin Schulz, Glyn Ford e Martine Roure, em nome do Grupo PSE, sobre o anti-semitismo (B6-0069/2005);

—	Daniel Marc Cohn-Bendit e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o racismo e o anti-semitismo (B6-0070/2005);

—	Graham Watson e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, sobre a recordação do Holocausto, o anti-semitismo e o racismo (B6-0073/2005);

—	Francis Wurtz, Marco Rizzo, Miguel Portas, André Brie e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre racismo e anti-semitismo (B6-0074/2005);

—	Hans-Gert Poettering, Ewa Klamt, Patrick Gaubert, Timothy Kirkhope e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o anti-semitismo (B6-0076/2005);

—	Romano Maria La Russa, Inese Vaidere, Roberta Angelilli e Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, sobre o anti-semitismo e o racismo (B6-0077/2005);

—	Maciej Marian Giertych, Jens-Peter Bonde, Georgios Karatzaferis e Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, sobre o anti-semitismo e o racismo (B6-0079/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 27.01.2005.

9.   Programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis ***II (debate)

Recomendação para 2 a leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis (10458/4/2004 — C6-0140/2004 — 2004/0025(COD)) — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.

Relator: Paul Rübig (A6-0002/2005).

Paul Rübig apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Viviane Reding (Comissária).

Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE-DE, Neena Gill, em nome do Grupo PSE, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, e Reino Paasilinna.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 27.01.2005.

10.   Composição das comissões

A pedido do Grupo ALDE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão LIBE:

—	Jean-Marie Cavada em substituição de Lapo Pistelli.

11.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 352.950 OJJE).

12.   Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 22h30.

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