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Document 62021TA0706
Case T-706/21: Judgment of the General Court of 14 September 2022 — Balaban v EUIPO (Stahlwerkstatt) (EU trade mark — Application for the EU word mark Stahlwerkstatt — Absolute grounds for refusal — No distinctive character — Descriptive character — Article 7(1)(b) and (c) of Regulation (EU) 2017/1001)
Processo T-706/21: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 — Balaban/EUIPO (Stahlwerkstatt) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Stahlwerkstatt — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-706/21: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 — Balaban/EUIPO (Stahlwerkstatt) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Stahlwerkstatt — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 432 de 14.11.2022, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
14.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 432/29 |
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 — Balaban/EUIPO (Stahlwerkstatt)
(Processo T-706/21) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Stahlwerkstatt - Motivos absolutos de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2022/C 432/35)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Okan Balaban (Bornheim, Alemanha) (representante: T. Schaaf, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Nicolás Gómez e M. Eberl, agentes)
Objeto
Através do seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.o TFUE, o recorrente pede a anulação e a revisão da decisão da examinadora de 27 de agosto de 2020 e da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de setembro de 2021 (processo R 1987/2020-1).
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Okan Balaban é condenado nas despesas. |