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Document 62021TA0498

    Processo T-498/21: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 — Lotion/EUIPO (BLACK IRISH) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia BLACK IRISH — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»]

    JO C 432 de 14.11.2022, p. 25–26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    14.11.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 432/25


    Acórdão do Tribunal Geral de 14 de setembro de 2022 — Lotion/EUIPO (BLACK IRISH)

    (Processo T-498/21) (1)

    («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia BLACK IRISH - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)

    (2022/C 432/30)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Lotion LLC (Woodland Hills, Califórnia, Estados Unidos) (representante: A. Deutsch, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. Klee e D. Hanf, agentes)

    Objeto

    Com o recurso interposto ao abrigo do artigo 263.o TFUE a recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 7 de junho de 2021 (processo R 199/2021-5).

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Lotion LLC é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 391, de 27.9.2021.


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