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Document 62020TN0044

Processo T-44/20: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2020 — CHANEL/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)

JO C 103 de 30.3.2020, p. 32–33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 103/32

Recurso interposto em 27 de janeiro de 2020 — CHANEL/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)

(Processo T-44/20)

(2020/C 103/46)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: Chanel (Neuilly-sur-Seine, França) (representante: J. Passa, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Huawei Technologies Co. Ltd (Shenzhen, China)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas) — Pedido de registo n.o 17 248 642

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de novembro de 2019, no processo R 1041/2019-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

anular a decisão impugnada, na medida em que considerou que os sinais em conflito, na posição em que são apresentados, não são semelhantes;

—

anular a decisão na medida em que recusou, por princípio, proceder à comparação desses sinais na situação em que o sinal a que respeita o pedido de registo controvertido foi objeto de uma rotação de 90.o em relação ao sentido em que foi apresentado;

—

condenar o EUIPO nas despesas.

Fundamento invocado

—

Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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