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Document 62017TA0796
Case T-796/17: Judgment of the General Court of 14 February 2019 — Mouldpro v EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO) [EU trade mark — Invalidity proceedings — EU word mark MOULDPRO — Absolute ground for invalidity — Bad faith — Article 59(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001 — Relative grounds for invalidity — Article 60(1)(b) and Article 8(3) of Regulation 2017/1001 — Article 60(1)(c) and Article 8(4) of Regulation 2017/1001]
Processo T-796/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO — Causa de nulidade absoluta — Má-fé — Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Causas de nulidade relativas — Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»)
Processo T-796/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO — Causa de nulidade absoluta — Má-fé — Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Causas de nulidade relativas — Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»)
JO C 122 de 1.4.2019, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
1.4.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 122/17 |
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO)
(Processo T-796/17) (1)
(Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO - Causa de nulidade absoluta - Má-fé - Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Causas de nulidade relativas - Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 - Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001)
(2019/C 122/19)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Mouldpro ApS (Ballerup, Dinamarca) (representante: W. Rebernik, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Sipos e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Wenz Kunststoff GmbH & Co. KG (Lüdenscheid, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de outubro de 2017 (processo R 2153/2015-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Mouldpro e a Wenz Kunststoff.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Mouldpro ApS é condenada nas despesas. |