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Document 62016TN0044

    Processo T-44/16: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)

    JO C 111 de 29.3.2016, p. 32–33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.3.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 111/32

    Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)

    (Processo T-44/16)

    (2016/C 111/38)

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Douglas, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: SK Chemicals GmbH (Eschborn, Alemanha)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Titular da marca controvertida: a recorrente

    Marca controvertida: marca figurativa da União (representação de um adesivo) — registo de uma marca da União n.o 11 293 362

    Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade

    Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2015 no processo R 2342/2014-5

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a decisão impugnada;

    —

    condenar o EUIPO nas despesas.

    Fundamentos invocados

    —

    Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ponto ii), do Regulamento n.o 207/2009;

    —

    Violação do artigo 80.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 e

    —

    Violação do direito a um processo equitativo pela Câmara de Recurso do EUIPO.
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