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Document 62014TA0695
Case T-695/14: Judgment of the General Court of 3 December 2015 — Omega International v OHIM (Representation of a white circle and a white rectangle inside a black rectangle) (Community trade mark — Application for a Community figurative mark representing a white circle and a white rectangle inside a black rectangle — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-695/14: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
Processo T-695/14: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
JO C 27 de 25.1.2016, p. 53–53
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
25.1.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 27/53 |
Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto)
(Processo T-695/14) (1)
([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2016/C 027/67)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Omega International GmbH (Bad Oldesloe, Alemanha) (representante: J. P. Becker, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
Objeto
Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de julho de 2014 (processo R 1037/2014-5), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto como marca comunitária.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Omega International GmbH é condenada nas despesas. |