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Document 62014TA0695

    Processo T-695/14: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

    JO C 27 de 25.1.2016, p. 53–53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    25.1.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 27/53


    Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto)

    (Processo T-695/14) (1)

    ([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

    (2016/C 027/67)

    Língua do processo: alemão

    Partes

    Recorrente: Omega International GmbH (Bad Oldesloe, Alemanha) (representante: J. P. Becker, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)

    Objeto

    Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de julho de 2014 (processo R 1037/2014-5), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto como marca comunitária.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Omega International GmbH é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 409 de 17.11.2014.


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