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Document 52022XC0210(02)
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the placing on the market for the use and/or for use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006 (OJ L 396, 30.12.2006 , p. 1.)) (Text with EEA relevance) 2022/C 69/09
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 69/09
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 69/09
C/2022/523
JO C 69 de 10.2.2022, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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10.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 69/9 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 69/09)
Decisão que concede uma autorização parcial
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titulares da autorizaçãohttps://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/authorisation_en |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2022)523 |
10.2.2022 |
Éter bis(2-metoxietílico) (diglima) N.o CE 203-924-4; N.o CAS 111-96-6 |
Acton Technologies Limited |
REACH/22/1/0 |
como solvente de transporte na aplicação do agente de ataque naftalida de sódio para modificação da superfície de fluoropolímeros, preservando simultaneamente a integridade estrutural do artigo no que diz respeito a ES2 e ES5 (processos de utilizador a jusante) Utilização recusada |
3 de fevereiro de 2026 |
Os riscos estão adequadamente controlados em conformidade com o artigo 60.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Não existem alternativas adequadas. |
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como solvente de transporte na elaboração e subsequente aplicação do agente de ataque naftalida de sódio para modificação da superfície de fluoropolímeros preservando simultaneamente a integridade estrutural do artigo (processos internos) como solvente de transporte na aplicação do agente de ataque naftalida de sódio para modificação da superfície de fluoropolímeros, preservando simultaneamente a integridade estrutural do artigo no que diz respeito a ES1, ES3 e ES4 (processos de utilizador a jusante) |
Não aplicável |
O pedido não demonstrou que o risco está adequadamente controlado em conformidade com o artigo 60.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. O pedido não demonstrou que os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância, em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu)