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Document 52020XC0214(02)

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho 2020/C 51/05

PUB/2020/107

JO C 51 de 14.2.2020, p. 6–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

14.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 51/6


Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

(2020/C 51/05)

A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1).

Estado-Membro

Portos designados

 

 

Bélgica

Oostende

Zeebrugge

 

 

Bulgária

Бургас (Burgas)

Варна (Varna)

 

 

Dinamarca

Esbjerg

Fredericia

Hanstholm

Hirtshals

Hvide Sande (*1)

København

Skagen

Strandby (*1)

Thyborøn (*1)

Aalborg

Aarhus

 

 

Alemanha

Bremerhaven

Cuxhaven

Rostock (transbordos não autorizados)

Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados)

 

 

Estonia

Nenhum atualmente

 

 

Irlanda

Killybegs (*1)

Castletownbere (*1)

 

 

Grécia

Πειραιάς (Pireu)

Θεσσαλονίκη (Salónica)

 

 

Espanha

A Coruña

A Pobra do Caramiñal

Algeciras

Alicante

Almería

Barbate (*1) (transbordos e desembarques não autorizados)

Barcelona

Bilbao

Cádiz

Cartagena

Castellón

Gijón

Huelva

Las Palmas de Gran Canaria

Málaga

Marín

Palma de Mallorca (*1)

Ribeira

Santa Cruz de Tenerife

Santander

Tarragona

Valencia

Vigo (Área Portuaria)

Vilagarcía de Arousa

 

 

França

Metrópole:

Dunkerque

Boulogne

Le Havre

Caen (*1)

Cherbourg (*1)

Carteret

Granville (*1)

Saint-Malo

Roscoff*

Brest

Douarnenez (*1)

Concarneau (*1)

Lorient (*1)

Nantes - Saint-Nazaire (*1)

La Rochelle (*1)

Rochefort sur Mer (*1)

Port la Nouvelle (*1)

Sète

Marseille Port

Ultramar:

Le Port (La Réunion)

Fort de France (Martinique) (*1)

Port de Jarry (Guadeloupe) (*1)

Port du Larivot (Guyane) (*1)

 

 

Croácia

Ploče

Rijeka

Zadar – Gaženica

Split – Sjeverna luka

 

 

Itália

Ancona

Brindisi

Civitavecchia

Fiumicino (*1)

Genova

Gioia Tauro

La Spezia

Livorno

Napoli

Olbia

Palermo

Ravenna

Reggio Calabria

Salerno

Taranto

Trapani

Trieste

Venezia

 

 

Chipre

Λεμεσός (Limassol)

 

 

Letónia

Rīga

Ventspils

 

 

Lituânia

Klaipėda

 

 

Malta

Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf)

 

 

Países Baixos

Eemshaven

Ijmuiden

Harlingen

Scheveningen (*1)

Velsen

Vlissingen

 

 

Polónia

Gdańsk

Gdynia

Szczecin

Świnoujście (*1)

 

 

Portugal

Aveiro

Lisboa

Peniche

Porto

Setúbal

Sines

Viana do Castelo

Açores:

Horta

Ponta Delgada

Praia da Vitória (*1)

Madeira:

Caniçal

 

 

Roménia

Constanța

 

 

Eslovénia

Nenhum atualmente

 

 

Finlândia

Helsinki (transbordos não autorizados)

 

 

Suécia

Ellös (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Göteborg (*3)/ (*4)

Karlskrona Saltö (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Karlskrona Handelshamnen  (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Kungshamn (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Lysekil (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Mollösund (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Nogersund (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

 (*3)

Simrishamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Slite (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Smögen (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Strömstad (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Trelleborg (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Träslövsläge (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque)

Västervik (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

Wallhamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados)

 

 

Reino Unido

Aberdeen (*1)/ (*2)

Dundee (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Falmouth

Fraserburgh (*1)/ (*2)

Grangemouth (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Greenock (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Grimsby

Hull

Immingham

Invergordon (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Kinlochbervie (*1)/ (*2)

Leith (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Lerwick (*1)/ (*2)

Lochinver (*1)/ (*2)

Methel (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Peterhead

Plymouth (*1)/ (*2)

Scrabster (*1)/ (*2)

Stornoway (*1) (apenas acesso aos serviços portuários)

Ullapool (*1)/ (*2)


(1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

(*1)  Não é posto de inspeção fronteiriço da UE (PIF).

(*2)  Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.

(*3)  São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.

(*4)  Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.

(*5)  Não são autorizados os desembarques de peixe congelado, com exceção dos provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé se os portos estiverem assinalados com ***.


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