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Document 52020XC0214(02)
List of ports in EU Member States where landings and transhipment operations of fishery products are allowed and port services are accessible for third country fishing vessels, in accordance with Article 5(2) of Council Regulation (EC) No 1005/2008 2020/C 51/05
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho 2020/C 51/05
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho 2020/C 51/05
PUB/2020/107
JO C 51 de 14.2.2020, p. 6–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
14.2.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 51/6 |
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho
(2020/C 51/05)
A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1).
Estado-Membro |
Portos designados |
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Bélgica |
Oostende Zeebrugge |
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Bulgária |
Бургас (Burgas) Варна (Varna) |
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Dinamarca |
Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals Hvide Sande (*1) København Skagen Strandby (*1) Thyborøn (*1) Aalborg Aarhus |
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Alemanha |
Bremerhaven Cuxhaven Rostock (transbordos não autorizados) Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
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Estonia |
Nenhum atualmente |
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Irlanda |
Killybegs (*1) Castletownbere (*1) |
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Grécia |
Πειραιάς (Pireu) Θεσσαλονίκη (Salónica) |
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Espanha |
A Coruña A Pobra do Caramiñal Algeciras Alicante Almería Barbate (*1) (transbordos e desembarques não autorizados) Barcelona Bilbao Cádiz Cartagena Castellón Gijón Huelva Las Palmas de Gran Canaria Málaga Marín Palma de Mallorca (*1) Ribeira Santa Cruz de Tenerife Santander Tarragona Valencia Vigo (Área Portuaria) Vilagarcía de Arousa |
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França |
Metrópole: Dunkerque Boulogne Le Havre Caen (*1) Cherbourg (*1) Carteret Granville (*1) Saint-Malo Roscoff* Brest Douarnenez (*1) Concarneau (*1) Lorient (*1) Nantes - Saint-Nazaire (*1) La Rochelle (*1) Rochefort sur Mer (*1) Port la Nouvelle (*1) Sète Marseille Port Ultramar: Le Port (La Réunion) Fort de France (Martinique) (*1) Port de Jarry (Guadeloupe) (*1) Port du Larivot (Guyane) (*1) |
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Croácia |
Ploče Rijeka Zadar – Gaženica Split – Sjeverna luka |
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Itália |
Ancona Brindisi Civitavecchia Fiumicino (*1) Genova Gioia Tauro La Spezia Livorno Napoli Olbia Palermo Ravenna Reggio Calabria Salerno Taranto Trapani Trieste Venezia |
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Chipre |
Λεμεσός (Limassol) |
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Letónia |
Rīga Ventspils |
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Lituânia |
Klaipėda |
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Malta |
Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) |
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Países Baixos |
Eemshaven Ijmuiden Harlingen Scheveningen (*1) Velsen Vlissingen |
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Polónia |
Gdańsk Gdynia Szczecin Świnoujście (*1) |
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Portugal |
Aveiro Lisboa Peniche Porto Setúbal Sines Viana do Castelo Açores: Horta Ponta Delgada Praia da Vitória (*1) Madeira: Caniçal |
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Roménia |
Constanța |
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Eslovénia |
Nenhum atualmente |
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Finlândia |
Helsinki (transbordos não autorizados) |
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Suécia |
Ellös (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Karlskrona Saltö (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Karlskrona Handelshamnen (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Kungshamn (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Lysekil (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados) Mollösund (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Nogersund (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) (*3)Simrishamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Slite (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Smögen (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Strömstad (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados) Trelleborg (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Träslövsläge (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Västervik (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Wallhamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) |
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Reino Unido |
Dundee (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Falmouth Grangemouth (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Greenock (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Grimsby Hull Immingham Invergordon (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Leith (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Methel (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Peterhead Stornoway (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) |
(1) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
(*1) Não é posto de inspeção fronteiriço da UE (PIF).
(*2) Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.
(*3) São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.
(*4) Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.
(*5) Não são autorizados os desembarques de peixe congelado, com exceção dos provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé se os portos estiverem assinalados com ***.