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Document 52019XC0913(02)
Electronic identification schemes notified pursuant to Article 9(1) of Regulation (EU) No 910/2014 of the European Parliament and of the Council on electronic identification and trust services for electronic transactions in the internal market
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.°, n.° 1, do Regulamento (UE) n.° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.°, n.° 1, do Regulamento (UE) n.° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno
JO C 309 de 13.9.2019, p. 9–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 309/9 |
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)
(2019/C 309/09)
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Denominação do sistema |
Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado |
Estado-Membro notificante |
Nível de garantia |
Autoridade responsável pelo sistema |
Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
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eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso |
Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência |
República Federal da Alemanha |
Elevado |
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26.9.2017 |
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SPID - Sistema Público de Identidade Digital |
Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por:
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Itália |
Elevado Substancial Reduzido |
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10.9.2018 |
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13.9.2019 |
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Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) |
Cartão de identidade pessoal (eOI) |
República da Croácia |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático |
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República da Estónia |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) |
Cartão de identidade espanhol (DNIe) |
Reino de Espanha |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) |
Cartão de identidade luxemburguês eletrónico |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
Elevado |
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7.11.2018 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/cartão eletrónico |
Cartão de cidadão belga eletrónico Cartão de estrangeiro eletrónico |
Reino da Bélgica |
Elevado |
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27.12.2018 |
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Cartão de Cidadão (CC) |
Identidade nacional portuguesa Cartão (cartão eID) |
República Portuguesa |
Elevado |
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28.2.2019 |
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GOV.UK Verify |
Meios de identificação eletrónica GOV.UK Verify fornecidos por:
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Reino Unido |
Substancial Reduzido |
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2.5.2019 |
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Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) |
Carta di Identità Elettronica (CIE) |
Itália |
Elevado |
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13.9.2019 |
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Nacional regime de identificação da República Checa |
Cartão de identidade checo eletrónico |
República Checa |
Elevado |
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13.9.2019 |
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Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) |
Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) |
Reino dos Países Baixos |
Elevado Substancial |
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13.9.2019 |