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Document 52019XC0125(04)
Update of the list of residence permits referred to in Article 2(16) of Regulation (EU) No 2016/399 of the European Parliament and of the Council on a Union Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code)
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
JO C 31 de 25.1.2019, p. 5–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 31/5 |
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2019/C 31/07)
A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
PAÍSES BAIXOS
Substituição das informações publicadas no JO C 248 de 16.7.2018.
LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS
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1. |
Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme
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2. |
Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência
NB: Documento emitido a um grupo de pessoas com estatuto privilegiado, constituído por elementos do corpo diplomático, do corpo consular e de determinadas organizações internacionais, bem como aos membros da sua família.
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Lista das publicações anteriores
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(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.