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Document 52018XC0328(06)

    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    JO C 114 de 28.3.2018, p. 16–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    28.3.2018   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 114/16


    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

    Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2018/C 114/09)

    Estado-Membro

    Espanha

    Rotas em causa

    Tenerife Norte-La Gomera

    Gran Canaria-La Gomera

    Prazo de validade do contrato

    Três anos a contar do início das operações

    Prazo para apresentação de propostas

    Dois meses a contar da data de publicação do presente anúncio

    Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

    Ministerio de Fomento

    Dirección General de Aviación Civil

    Subdirección General de Transporte Aéreo

    Paseo de la Castellana 67

    28071 Madrid

    MADRID

    ESPANHA

    Tel. +34 915977505

    Fax +34 915978643

    Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es


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