52016DC0181

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 6.4.2016

COM(2016) 181 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

8.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
sobre o FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

{SWD(2016) 111 final}

Índice

1.PROCEDIMENTO ORÇAMENTAL

1.1.Projecto de orçamento (PO) para 2014

1.2.Adopção do orçamento de 2014

1.3.Adoção dos orçamentos retificativos

2.Gestão das dotações

2.1.Gestão das dotações de autorização

2.1.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.1.2.Assistência técnica

2.2.Gestão das dotações de pagamento

2.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.2.2.Assistência técnica

3.Execução do orçamento do FEADER de 2014

3.1.Introdução

3.2.Execução das dotações de autorização

3.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.2.2.Assistência técnica

3.3.Execução das dotações de pagamento

3.3.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.3.2.Assistência técnica

3.4.Análise das despesas declaradas por eixo e por medida Período de programação 20072013

3.5.Execução dos programas FEADER — período de programação 20072013

1. PROCEDIMENTO ORÇAMENTAL

1.1. Projecto de orçamento (PO) para 2014

O projeto de orçamento (PO) para 2014 foi adotado pela Comissão e proposto à autoridade orçamental em 28 de junho de 2013.

O PO relativo ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) a título da rubrica 2 do quadro financeiro para 20072013, totalizou 10 340 milhões de EUR em dotações de pagamento. Não foram pedidas dotações de autorização para 2014, dado que o antigo período de programação terminava em 2013. O PO para 2014 – novo período de programação 20142020 previu 13 987 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 312 milhões de EUR em dotações de pagamento.

Quadro 1

Rubrica orçamental	Dotações de autorização (em EUR)	Dotações de pagamento (em EUR)
20072013
05.040501 (Progr. Desenv. Rural)		10 333 305 000
05.040502 (Assistência técnica operacional)		6 433 956
20142020
05.046001 (Progr. Desenv. Rural)	13 970 049 059	1 303 887 960
05.046002 (Assistência técnica operacional)	17 222 000	7 748 500

O Conselho adotou a sua posição sobre o projeto de orçamento de 2014 em 2 de setembro de 2013. As dotações de pagamento para os programas do FEADER registaram uma redução de 4,6 milhões de EUR para o antigo período de programação e de 50 milhões de EUR para o novo período de programação, em comparação com o PO da Comissão, não tendo as autorizações sofrido alterações. O Parlamento Europeu adotou a sua posição em 23 de outubro de 2013, repondo a proposta da Comissão. O procedimento de conciliação resultou num acordo entre as duas instituições. O Conselho e o Parlamento Europeu acordaram num pacote de compromisso em 12 de novembro de 2013.

1.2. Adopção do orçamento de 2014

O projeto de orçamento foi aprovado pelo Parlamento em votação de 20 de novembro de 2013. O orçamento votado para o FEADER no capítulo 05 04 totalizou 10 336 milhões de EUR em dotações de pagamento para o período de programação 20072013, 13 987 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 275 milhões de EUR de dotações de pagamento para o período 20142020.

Quadro 2

Rubrica orçamental	Dotações de autorização (em EUR)	Dotações de pagamento (em EUR)
05.040501 (Progr. Desenv. Rural 20072013)		10 329 896 149
05.040502 (Assistência técnica 20072013)		6 433 956
05.046001 (Progr. Desenv. Rural 20142020)	13 970 049 059	1 267 275 423
05.046002 (Assistência técnica 20142020)	17 222 000	7 748 500

1.3. Adoção dos orçamentos retificativos

O Orçamento Retificativo n.º 2 foi adotado em 17 de dezembro de 2014. Reduziu as dotações de pagamento dos programas de desenvolvimento rural para 20142020 em 20 milhões de EUR.

2. Gestão das dotações

2.1. Gestão das dotações de autorização

2.1.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

O orçamento de 2014 não incluiu as dotações de autorização ds programas do FEADER para 20072013, tendo as dotações de autorização do FEADER para 20142020 ascendido, no total, a 13 970 milhões de EUR.

Quadro 3

Gestão das dotações de autorização em 2014 – FEADER	Rubrica orçamental 05.040501 (Montantes em EUR)	Rubrica orçamental 05.046001 (Montantes em EUR)
Dotações no início de 2014		13 970 049 059
Dotações transitadas de 2013		0
Dotações disponíveis em 2014		13 970 049 059
Dotações utilizadas em 2014		3 294 627 697

2.1.2. Assistência técnica

Nos termos do artigo 51.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, o FEADER pode utilizar até 0,25 % da sua dotação anual para financiar, por iniciativa da Comissão, ações de assistência técnica necessárias para a implementação da política de desenvolvimento rural, em especial os custos de criação e de funcionamento da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e da Parceria Europeia de Inovação (PEI). No orçamento de 2014, o montante inicial disponível para este efeito foi de 17,2 milhões de EUR. Deste montante, 0,7 milhões de EUR foram reafetados a outras rubricas orçamentais. No final de 2014, o montante total autorizado foi de 11,9 milhões de EUR.

2.2. Gestão das dotações de pagamento

2.2.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

As dotações de pagamento dos programas de 20072013 inscritas no orçamento votado para 2014 ascenderam a 10 330 milhões de EUR. Além disso, as receitas afetadas disponíveis, quer transitadas de 2013 quer coletadas no decurso do exercício, ascenderam a 149,9 milhões de EUR. Durante o exercício, o acompanhamento da execução orçamental e a análise das previsões de despesas apresentadas pelos EstadosMembros revelaram uma necessidade adicional de 536,4 milhões de EUR em dotações de pagamento. Esta necessidade foi coberta por transferências de programas e rubricas de assistência técnica de 20142020.

O montante total pago aos EstadosMembros em 2014 para os programas FEADER de 20072013 ascendeu a 10 947 milhões de EUR. O montante de 69 milhões de EUR das receitas afetadas transitou automaticamente para 2015.

Para os programas de 20142020, as dotações de pagamento do orçamento votado ascenderam a 1 267 milhões de EUR. Deste montante, apenas 225 milhões de EUR foram executados em 2014, devido ao atraso na adoção dos novos programas de desenvolvimento rural. No que diz respeito ao excedente, uma parte foi disponibilizada para os antigos programas (532 milhões de EUR) e o restante foi incluído na transferência do final do exercício (490 milhões de EUR) ou no Orçamento Retificativo n.º 2/2014 (20 milhões de EUR).

Quadro 4

Gestão das dotações de pagamento em 2014 (em EUR)

FEADER (20072013) Rubrica orçamental 05.040501
Dotações no início de 2014	10 329 896 149
Receitas afetadas transitadas de 2013	80 494 135
Receitas afetadas coletadas em 2014	69 413 811
Transferências dos PDR de 20142020 e rubricas de AT	536 390 000
Dotações disponíveis em 2014	11 016 194 095
Dotações utilizadas em 2014	10 947 350 314
FEADER (20142020) Rubrica orçamental 05.046001
Dotações no início de 2014	1 267 275 423
Transferência para programas do período 20072013	532 190 000
Orçamento Rectificativo n.º 2/2014	20 000 000
Transferência de final do exercício	490 090 023
Dotações disponíveis em 2014	224 995 400
Dotações utilizadas em 2014	224 989 886

2.2.2. Assistência técnica

O total das dotações de pagamento no orçamento de 2014 ascendeu a 14,2 milhões de EUR. Deste montante, 6,4 milhões de EUR do período de 20072013 correspondem a necessidades pendentes (RAL aberto da rubrica orçamental 05.040502), enquanto 7,7 milhões de EUR correspondem à assistência técnica para o novo período (rubrica 05.046002). No final do exercício, o montante total dos pagamentos elevouse a 8,4 milhões de EUR, tendo 4,2 milhões de EUR sido reafetados ao reforço dos programas de 20072013.

3. Execução do orçamento do FEADER de 2014

3.1. Introdução

As últimas autorizações do período de programação 20072013 foram dadas no exercício financeiro de 2013. No que se refere aos pagamentos, o ritmo de execução dos programas de desenvolvimento rural em 2014 continuou elevado, embora as despesas declaradas relativamente a certos programas não tenham sido totalmente reembolsadas, devido à aplicação do limite máximo de 95 %. A execução em 2014 representa 83,5 % da execução de 2012, o que constitui a mais elevada execução registada durante o período de programação.

3.2. Execução das dotações de autorização

3.2.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

Em 2014, as dotações de autorização estavam disponíveis unicamente para programas do FEADER de 20142020. O orçamento votado para 2014 ascendeu a 13 970 milhões de EUR, mas a adoção tardia dos programas não permitiu afetar a totalidade do montante. Em consequência, para os programas não aprovados, foi necessário reprogramar as dotações ou, estando cumpridos os requisitos fixados pelo Regulamento (UE) n.º 966/2012, fazer transitar as dotações correspondentes para o exercício de 2015.

O quadro 5 mostra a repartição estabelecida pelo Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17.12.2013, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/791 de 27.4.2015 (ou seja, incluindo a reprogramação), para os novos programas do FEADER e os montantes autorizados por EstadoMembro em 2014.

Quadro 5

Regulamento (UE) n.º 1305/2013 / montantes autorizados no final de 2014
Rubrica orçamental: 05.046001			(em EUR)
EM	Regulamento (UE) n.º 1305/2013 – Fundos UE 2014	Montantes transitados para autorizações em 2014	Montantes autorizados no exercício orçamental de 2014
	a)	b)	(c=a+b)
AT	557 806 503		557 806 503
BE	40 855 562
BG
CY
CZ
DE	664 601 903		234 970 693
DK	90 287 658		90 287 658
EE	103 626 144
ES
FI	335 440 884		332 522 548
FR	4 353 019
GR
HR
HU
IE
IT
LT	230 392 975
LU
LV	138 327 376
MT
NL	87 118 078
PL	1 569 517 638		1 569 517 638
PT	577 031 070		509 522 657
RO
SE
SI	118 678 072
SK	271 154 575
UK	475 531 544
Total	5 264 723 001		3 294 627 697

3.2.2. Assistência técnica

O quadro 6 apresenta as dotações de autorização destinadas a assistência técnica que foram utilizadas em 2014. A parte mais importante está relacionada com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Quadro 6

Assistência técnica – Execução das dotações autorizadas
Rubrica orçamental: 05.046002	(em EUR)
Descrição	Montante autorizado
Ponto de contacto da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural	4 000 000
Grupos de trabalho / Comité de peritos / Seminários (REDR)	1 087 693
PEI (Sítio web e rede)	2 569 923
Tecnologias da informação	1 927 013
Proteção dos símbolos	290 443
Eventos	1 000 000
Rede Europeia de Avaliação (serviço de assistência de avaliação e comités de peritos)	993 950
Total	11 869 022

3.3. Execução das dotações de pagamento

3.3.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

Foram executadas no período de programação de 20072013 todas as dotações de pagamento disponíveis no orçamento votado para 2014 (10 330 milhões de EUR). Os pagamentos adicionais de 81 milhões de EUR e de 536,4 milhões de EUR, respetivamente, foram efetuados com dotações das receitas afetadas e transferências das rubricas de assistência técnica (05.040502 e 05.046002) e da rubrica para novos programas (05.046001). No final de 2014, o montante total pago para programas do FEADER de 20072013 ascendeu a 10 947 milhões de EUR. O montante de 68,8 milhões de EUR das receitas afetadas transitou para 2015.

Para o período de programação de 20142020, apenas foi pago o préfinanciamento, no montante de 225 milhões de EUR.

O quadro 7 indica a repartição, por período de declaração, dos pagamentos efetuados em 2014.

Quadro 7

Pagamentos em 2014 para programas de desenvolvimento rural do FEADER (em milhões de EUR)	20072013	20142020
	Rubrica 05.040501	Rubrica 05.046001
Reembolso dos pedidos de pagamento de 2013 (T3)	2.61
Reembolso dos pedidos de pagamento de 2013 (T4)	4 927,28
Reembolso dos pedidos de pagamento de 2014 (T1)	2 101,38
Reembolso dos pedidos de pagamento de 2014 (T2)	1 711,84
Reembolso dos pedidos de pagamento de 2014 (T3)	2 204,24
Préfinanciamento 20142020		224,99
Total 2014	10 947,35	224,9

Em relação aos programas de 20072013, o gráfico seguinte representa a utilização mensal das dotações de pagamento nesse exercício (de janeiro a dezembro de 2014). O ritmo de utilização está associado ao calendário de envio das quatro declarações de pagamento [31 de janeiro, 30 de abril, 31 de julho e 10 de novembro, para os pedidos de pagamento correspondentes, respetivamente, ao quarto trimestre (T4) de 2013, ao primeiro trimestre (T1) de 2014, ao segundo trimestre (T2) de 2014 e ao terceiro trimestre (T3) de 2014], em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) n.º 908/2014.

No que diz respeito aos programas de 20142020, todos os adiantamentos (225 milhões de EUR) foram pagos em dezembro de 2014.

O gráfico mostra a utilização mensal de dotações de pagamento. O ritmo dos pagamentos foi influenciado por restrições orçamentais, que retardaram alguns reembolsos no início de 2014 (janeiro a junho) e no final do exercício.

Gráfico 1

A repartição por EstadoMembro e por período de declaração dos montantes pagos pela Comissão para os programas de 20072013 no exercício orçamental de 2014 consta do quadro 8a. O montante total pago, 10 947 milhões de EUR, referese unicamente a pagamentos intercalares.

Quadro 8a

Pagamentos efetuados entre 1.1.2014 e 31.12.2014
Rubrica orçamental 05.040501						(em EUR)
EM	T3 2013	T4 2013	T1 2014	T2 2014	T3 2014	Total geral
AT	0	244 873 999	0	0	0	244 873 999
BE	0	2 689 192	3 244 454	9 266 757	1 427 705	16 628 109
BG	0	284 557 645	24 550 102	27 675 831	56 967 049	393 750 627
CY	0	13 267 957	1 055 853	4 586 052	3 988 489	22 898 351
CZ	0	41 674 370	187 320 552	54 253 139	0	283 248 060
DE	0	477 758 847	119 748 265	96 522 148	223 278 056	917 307 316
DK	0	22 147 611	19 064 163	20 158 227	21 937 263	83 307 265
EE	0	19 809 432	42 326 220	0	0	62 135 652
EL	0	297 262 410	28 283 661	54 263 779	169 354 762	549 164 613
ES	0	495 902 738	147 877 593	103 782 522	216 625 787	964 188 641
FI	0	56 934 909	0	0	0	56 934 909
FR	0	351 132 742	165 867 656	139 255 349	141 896 984	798 152 731
HU	0	171 302 480	121 740 056	110 912 819	146 395 713	550 351 068
IE	0	0	0	0	0	0
IT	51 734	634 840 721	128 549 026	211 279 181	229 312 537	1 204 033 199
LT	0	22 936 917	119 899 042	49 775 609	39 769 642	232 381 211
LU	0	1 287 916	0	0	0	1 287 916
LV	0	51 845 146	6 941 296	0	0	58 786 443
MT	0	4 949 774	527 688	2 451 135	3 482 391	11 410 988
NL	0	24 827 909	19 292 515	44 919 341	21 976 313	111 016 078
PL	0	626 415 545	392 425 430	335 987 350	345 944 778	1 700 773 103
PT	913 213	210 553 953	154 826 061	139 415 532	177 413 253	683 122 011
RO	0	345 989 125	172 531 090	107 792 851	196 529 406	822 842 472
SE	0	178 628 972	34 930 716	7 714 548	0	221 274 236
SI	0	54 749 783	17 568 160	33 916 658	11 856 850	118 091 451
SK	0	79 574 145	25 024 890	25 142 009	18 604 336	148 345 380
UK	1 646 288	211 369 622	167 784 553	132 767 523	177 476 500	691 044 486
Total	2 611 235	4 927 283 862	2 101 379 040	1 711 838 362	2 204 237 814	10 947 350 314

Para os programas de 20142020 adotados em 2014, os adiantamentos pagos ascenderam a 224,99 milhões de EUR. O quadro 8b apresenta a repartição por EstadoMembro.

Quadro 8b

Préfinanciamento 20142020 pago entre 1.1.2014 e 31.12.2014		(em EUR)
Rubrica orçamental: 05.046001
ESTADOMEMBRO	Montante
AT	39 375 519,97
BE
BG
CY
CZ
DE	15 994 705,09
DK	6 294 006,90
EE
ES
FI	23 596 993,38
FR
GR
HR
HU
IE
IT
LT
LU
LV
MT
NL
PL	85 982 808,14
PT	53 745 852,35
RO
SE
SI
SK
UK
Total	224 989 885,83

O quadro 9 compara, para cada EstadoMembro, os pagamentos relativos ao FEADER 20072013 efetuados em 2014 com os pagamentos efetuados em 2013. O total dos pagamentos diminuiu de 15,5 % (10,95 mil milhões de EUR, contra 12,95 mil milhões de EUR).

Quadro 9

Pagamentos efetuados aos EstadosMembros – Comparação 2014 2013 (em EUR)

EM	2013			2014			Diferença 2014 – 2013
	Pag. interc.	Préfinanc.	Total	Pag. interc.	Préfinanc.	Total	(em EUR)	(em %)
AT	526 926 131		526 926 131	244 873 999		244 873 999	282 052 131	53,53 %
BE	52 721 009		52 721 009	16 628 109		16 628 109	36 092 900	68,46 %
BG	396 641 691		396 641 691	393 750 627		393 750 627	2 891 064	0,73 %
CY	23 033 218		23 033 218	22 898 351		22 898 351	134 866	0,59 %
CZ	373 075 923		373 075 923	283 248 060		283 248 060	89 827 863	24,08 %
DE	1 267 359 343		1 267 359 343	917 307 316		917 307 316	350 052 027	27,62 %
DK	62 519 910		62 519 910	83 307 265		83 307 265	20 787 355	33,25 %
EE	127 044 772		127 044 772	62 135 652		62 135 652	64 909 120	51,09 %
EL	225 793 111		225 793 111	549 164 613		549 164 613	323 371 502	143,22 %
ES	1 038 317 781		1 038 317 781	964 188 641		964 188 641	74 129 140	7,14 %
FI	340 230 873		340 230 873	56 934 909		56 934 909	283 295 964	83,27 %
FR	998 803 101		998 803 101	798 152 731		798 152 731	200 650 370	20,09 %
HU	491 234 841		491 234 841	550 351 068		550 351 068	59 116 226	12,03 %
IE	256 972 589		256 972 589	0		0	256 972 589	100,00 %
IT	1 275 133 647		1 275 133 647	1 204 033 199		1 204 033 199	71 100 448	5,58 %
LT	252 927 822		252 927 822	232 381 211		232 381 211	20 546 611	8,12 %
LU	10 094 904		10 094 904	1 287 916		1 287 916	8 806 989	87,24 %
LV	184 032 828		184 032 828	58 786 443		58 786 443	125 246 385	68,06 %
MT	9 682 192		9 682 192	11 410 988		11 410 988	1 728 796	17,86 %
NL	99 485 140		99 485 140	111 016 078		111 016 078	11 530 938	11,59 %
PL	1 820 972 541		1 820 972 541	1 700 773 103		1 700 773 103	120 199 438	6,60 %
PT	656 450 463		656 450 463	683 122 011		683 122 011	26 671 547	4,06 %
RO	1 191 637 130		1 191 637 130	822 842 472		822 842 472	368 794 658	30,95 %
SE	182 871 555		182 871 555	221 274 236		221 274 236	38 402 681	21,00 %
SI	126 635 115		126 635 115	118 091 451		118 091 451	8 543 663	6,75 %
SK	197 308 952		197 308 952	148 345 380		148 345 380	48 963 572	24,82 %
UK	763 498 948		763 498 948	691 044 486		691 044 486	72 454 462	9,49 %
Total	12 951 405 528	0	12 951 405 528	10 947 350 314	0	10 947 350 314	2 004 055 214	15,47 %

3.3.2. Assistência técnica

No orçamento de 2014, o montante para dotações de pagamento foi de 6,4 milhões de EUR para os programas de 20072013 e de 7,7 milhões de EUR para os programas de 20142020. Uma parte destas dotações foi transferida para cobrir as necessidades de pagamento dos programas de desenvolvimento rural do FEADER 20072013: 0,8 milhões de EUR do antigo período de programação e 3,4 milhões de EUR provenientes do novo período de programação.

O quadro 10 apresenta os pagamentos agrupados por atividades principais. A parte mais importante está relacionada com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Quadro 10

Assistência técnica – Execução das dotações de pagamento

Descrição	Montante pago
Rubrica orçamental: 05.040502	(em EUR)
Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ponto de contacto, grupos de peritos, comité de coordenação, seminários, etc.)	2 333 316
Rede Europeia de Avaliação (comités de peritos, reuniões...)	21 426
Parceria Europeia para a Inovação (PEI)	988 626
Tecnologias da informação	1 424 401
Proteção dos símbolos da UE	308 241
Total 05.040502	5 076 010

Rubrica orçamental: 05.046002	(em EUR)
Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ponto de contacto, grupos de peritos, comité de coordenação, seminários, etc.)	1 076 857
Rede Europeia de Avaliação (comités de peritos, reuniões...)	64 594
Parceria Europeia para a Inovação (PEI)	1 099 903
Tecnologias da informação	694 133
Eventos	400 000
Total 05.046002	3 335 487
Total Assistência Técnica	8 411 497

3.4. Análise das despesas declaradas por eixo e por medida Período de programação 20072013

O quadro 11 mostra os pedidos de pagamento declarados, por EstadoMembro e por eixo/medida, para o desenvolvimento rural em 2014 (T4 2013 a T3 2014) para os programas de 20072013, as despesas cumulativas declaradas de 2007 a 2013 (T4 2006 a T3 2014), bem como os planos financeiros dos programas FEADER (20072013; UE27).

Em 2014, as despesas do FEADER 20072013 continuam a concentrarse no eixo 2 (43,7 %), seguido do eixo 1 com 32,1 %, do eixo 3 com 13,5 % e do eixo 4 com 8,9 %. Embora as diferenças diminuam para três eixos, esta repartição de despesas continua a apresentar algumas divergências em relação à repartição dos planos financeiros para o período de programação de 20072013 (32,6 %, 46,0 %, 13,2 % e 6,2 % para os eixos 1 a 4, respetivamente).

As medidas do eixo 2 correspondem essencialmente a pagamentos anuais (por exemplo, medidas agroambientais), enquanto os eixos 1 e 3, e, em menor grau, o eixo 4, se referem principalmente a medidas plurianuais, cujas aprovação e aplicação exigem procedimentos mais longos (por exemplo, projetos de investimento).

Quadro 11

Despesas FEADER declaradas em 2014 (T4 2013T3 2014) e despesas cumulativas totais (T4 2006 a T3 2014)
em comparação com os planos financeiros
	Despesas declaradas em 2014 (T4 2013 a T3 2014)		Despesas cumulativas declaradas (T4 2006 a T3 2014)		Planos financeiros 20072013
Eixo/medida do FEADER	(milhões €)	(%)	(milhões €)	(%)	(milhões €)	(%)
111 Formação profissional e ações de informação	136,4	1,1 %	655,0	0,8 %	928,5	1,0 %
112 Instalação de jovens agricultores	286,2	2,4 %	2 382,4	3,1 %	2 949,3	3,1 %
113 Reforma antecipada	335,0	2,8 %	2 386,9	3,1 %	2 459,1	2,6 %
114 Utilização dos serviços de aconselhamento	21,9	0,2 %	111,2	0,1 %	167,2	0,2 %
115 Criação de serviços de gestão, de substituição e ...	4,0	0,0 %	28,8	0,0 %	46,9	0,0 %
121 Modernização de explorações agrícolas	1 386,2	11,5 %	9 589,6	12,3 %	11 888,4	12,4 %
122 Melhoria do valor económico das florestas	44,2	0,4 %	255,4	0,3 %	356,4	0,4 %
123 Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais	519,8	4,3 %	3 510,8	4,5 %	5 307,3	5,5 %
124 Cooperação para a elaboração de novos produtos	45,3	0,4 %	158,6	0,2 %	284,5	0,3 %
125 Infraestruturas relacionadas com a evolução e a adaptação	779,5	6,4 %	3 117,9	4,0 %	4 677,4	4,9 %
126 Restabelecimento do potencial de produção agrícola	128,5	1,1 %	477,1	0,6 %	686,8	0,7 %
131 Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária	2,2	0,0 %	61,8	0,1 %	67,0	0,1 %
132 Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos	14,3	0,1 %	79,6	0,1 %	113,6	0,1 %
133 Atividades de informação e de promoção	23,2	0,2 %	89,9	0,1 %	144,9	0,2 %
141 Agricultura de semissubsistência	84,1	0,7 %	693,8	0,9 %	802,1	0,8 %
142 Agrupamentos de produtores	34,5	0,3 %	187,5	0,2 %	246,5	0,3 %
143 Pagamentos diretos (BG + RO)	1,8	0,0 %	8,9	0,0 %	15,8	0,0 %
144 Explorações em reestruturação	32,7	0,3 %	179,6	0,2 %	191,0	0,2 %
Eixo 1	3 879,8	32,1 %	23 974,8	30,8 %	31 332,7	32,6 %
211 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha	613,2	5,1 %	6 878,8	8,8 %	6 810,9	7,1 %
212 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutras zonas que não as zonas de montanha	774,1	6,4 %	7 131,2	9,1 %	7 718,4	8,0 %
213 Pagamentos Natura 2000 e correlacionados	44,4	0,4 %	210,3	0,3 %	274,9	0,3 %
214 Pagamentos agroambientais	2 937,2	24,3 %	21 536,3	27,6 %	23 522,9	24,5 %
215 Pagamentos relacionados com o bemestar dos animais	242,9	2,0 %	641,8	0,8 %	891,5	0,9 %
216 Investimentos não produtivos	131,2	1,1 %	459,9	0,6 %	584,2	0,6 %
221 Primeira florestação de terras agrícolas	184,8	1,5 %	1 410,4	1,8 %	1 630,2	1,7 %
222 Primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas	0,3	0,0 %	0,9	0,0 %	8,9	0,0 %
223 Primeira florestação de terras nãoagrícolas	22,4	0,2 %	138,4	0,2 %	204,1	0,2 %
224 Pagamentos Natura 2000	16,7	0,1 %	49,8	0,1 %	72,1	0,1 %
225 Pagamentos silvoambientais	13,1	0,1 %	54,0	0,1 %	106,7	0,1 %
226 Restabelecimento do potencial silvícola e introdução de medidas de prevenção	183,1	1,5 %	1 145,3	1,5 %	1 637,2	1,7 %
227 Investimentos não produtivos	124,0	1,0 %	504,4	0,6 %	733,7	0,8 %
Eixo 2	5 287,31	43,7 %	40 161,61	51,5 %	44 195,65	46,0 %
311 Diversificação para atividades não agrícolas	152,9	1,3 %	866,9	1,1 %	1 220,5	1,3 %
312 Criação e desenvolvimento de empresas	212,6	1,8 %	1 094,0	1,4 %	1 729,0	1,8 %
313 Incentivo a atividades turísticas	140,6	1,2 %	623,4	0,8 %	1 191,8	1,2 %
321 Serviços básicos para a economia e a população rurais	523,9	4,3 %	2 487,1	3,2 %	3 757,9	3,9 %
322 Renovação e desenvolvimento das aldeias	403,2	3,3 %	2 702,3	3,5 %	3 337,4	3,5 %
323 Conservação e valorização do património rural	180,6	1,5 %	862,8	1,1 %	1 218,8	1,3 %
331 Formação e informação	13,3	0,1 %	71,9	0,1 %	102,1	0,1 %
341 Aquisição de competências, animação e execução	10,0	0,1 %	83,6	0,1 %	105,2	0,1 %
Eixo 3	1 637,21	13,5 %	8 792,0	11,3 %	12 662,7	13,2 %
411 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	105,9	0,9 %	251,3	0,3 %	520,5	0,5 %
412 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	13,6	0,1 %	34,9	0,0 %	80,0	0,1 %
413 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	778,7	6,4 %	2 486,4	3,2 %	4 139,3	4,3 %
421 Execução de projetos de cooperação	26,8	0,2 %	73,8	0,1 %	214,6	0,2 %
431 Funcionamento do grupo de ação local, aquisição de competências e animação no território	154,4	1,3 %	700,2	0,9 %	964,7	1,0 %
Eixo 4	1 079,4	8,9 %	3 546,5	4,5 %	5 919,1	6,2 %
511 Assistência Técnica	220,2	1,8 %	1 053,7	1,4 %	1 525,1	1,6 %
611 Pagamentos diretos BG e RO	0,4	0,0 %	436,6	0,6 %	437,8	0,5 %
Total geral	12 103,5	100,0 %	77 965,3	100,0 %	96 073,2	100,0 %

* Os EstadosMembros apresentam declarações trimestrais de despesa. Porém, no exercício n, as declarações do 4.º trimestre são apresentadas em janeiro do exercício n+1. Por conseguinte, os correspondentes reembolsos da Comissão aos EstadosMembros no exercício n ocorrem entre o 4.º trimestre do exercício n1 e o 3.º trimestre do exercício n.

3.5. Execução dos programas FEADER — período de programação 20072013

O gráfico 2 apresenta a taxa de execução financeira dos programas de desenvolvimento rural para 20072013 por EstadoMembro: pagamentos desde o início do período de programação até 2014, incluindo o 4.º trimestre de 2014, reembolsado no exercício financeiro de 2015, comparados com as dotações de 20072013, de acordo com o plano de financiamento. Dado que 2013 foi o último ano em que foram concedidas autorizações, a taxa de execução é igual à taxa de absorção (pagamentos efetuados desde o início do período de programação, em comparação com o total das dotações de 20072013). A taxa de execução financeira média de todos os programas FEADER é de 91 %.

O gráfico 2 revela que a maioria dos EstadosMembros absorveu mais de 90 % das dotações relativas a 20072013.

Até ao final de 2014, a aplicação da regra N+2 resultou em relativamente poucas anulações nos programas de desenvolvimento rural. O montante dessas anulações ascende a um total de 171,7 milhões de EUR nos exercícios 2008, 2009 2010 e 2011. As anulações de autorizações relativas a 2012 serão efectuadas em 2015.