4.10.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/4

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Carte A: Certificat d’inscription au registre des étrangers — séjour temporaire

A kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister — tijdelijk verblijf

A Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister — Vorübergehender Aufenthalt

[Cartão A: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada temporária. Trata-se de um cartão eletrónico emitido desde 2007 e que substitui o certificado de inscrição no registo de estrangeiros (cartão branco). Tipo de estada: temporária. O cartão tem o mesmo período de validade que a estada autorizada]

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Carte B: Certificat d’inscription au registre des étrangers

B kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister

B Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister

[Cartão B: certificado de inscrição no registo de estrangeiros — estada permanente. Trata-se de um cartão eletrónico, emitido desde 2007, e que substitui o certificado de inscrição no registo des estrangeiros (cartão branco). Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos],

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Carte C: Carte d’identité d’étranger

C kaart: Identiteitskaart voor vreemdelingen

C Karte: Personalausweis für Ausländer

[Cartão C: cartão de identidade para estrangeiros: Trata-se de um cartão eletrónico, emitido desde 2007, e que substitui o cartão de identidade para estrangeiros (cartão amarelo). Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos]

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Carte D: Permis de séjour de résident longue durée — CE

D kaart: EG-verblijfsvergunning voor langdurig ingezetenen

D Karte: Langfristige Aufenthaltsberechtigung — EG

(Cartão D: título CE de residência de longa duração, emitido em conformidade com a Diretiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração. Trata-se de um cartão eletrónico. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

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Carte H: Carte bleue européenne

H kaart: Europese blauwe kaart

H Karte: Blaue Karte EU

(Cartão H, Cartão Azul UE, emitido nos termos do artigo 7.o da Diretiva 2009/50/CE relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado. Trata-se de um cartão eletrónico. Tipo de residência: duração limitada. A validade do cartão é de 13 meses durante os 2 primeiros anos, passando depois a uma validade de 3 anos.)

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Carte F: Carte de séjour de membre de la famille d’un citoyen de l’Union

F kaart: Verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie

F Karte: Aufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers

(Cartão F: cartão de residência de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o. Trata-se de um cartão eletrónico. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

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Carte F+: Carte de séjour permanent de membre de la famille d’un citoyen de l’Union

F+ kaart: Duurzame verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie

F+ Karte: Daueraufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers

(Cartão F+: cartão de residência pemanente de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros — artigo 10.o. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

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Certificat d'inscription au registre des étrangers

Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister

Bescheinigung der Eintragung im Ausländer-register

[Certificado de inscrição no registo de estrangeiros (versão em papel): o cartão branco deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo Cartão A ou pelo Cartão B eletrónicos, em função de tipo de estada de que se trata, temporária ou permanente]

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Carte d'identité d'étranger

Identiteitskaart voor vreemdelingen

Personalausweis für Ausländer

[Cartão de identidade para estrangeiros (versão em papel): o cartão amarelo deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo cartão C eletrónico. Tipo de estada: permanente],

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Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

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Certificat d'identité avec photographie délivré par une administration communale belge à un enfant de moins de douze ans

Door een Belgisch gemeentebestuur aan een kind beneden de 12 jaar afgegeven identiteitsbewijs met foto

Von einer belgischen Gemeindeverwaltung einem Kind unter dem 12. Lebensjahr ausgestellter Personalausweis mit Lichtbild

(Certificado de identidade com fotografia emitido por uma administração local belga a um menor de doze anos)

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Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

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Uzturēšanās atļauja

(Título de residência sob a forma de vinheta emitido até 30 de março de 2012)

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Uzturēšanās atļauja

(Título de residência sob a forma de cartão de identidade eletrónico emitido a partir de 2 de abril de 2012).

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Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja

(Título de residência temporária para o membro da família de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

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Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja

(Título de residência permanente para o membro da família de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

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Nepilsoņa pase

(Passaporte para estrangeiro; violeta. Os passaportes para estrangeiros são emitidos aos não cidadãos da Letónia e, de acordo com a legislação nacional, autoriza a permanência e uma nova entrada no território da Letónia. O estatuto de estrangeiro é equiparado ao estatuto de um titular de um título de residência permanente na Letónia. Um titular de passaporte de estrangeiro não necessita de um título de residência para permanecer e voltar a entrar no território da Letónia)

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Cartões de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

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Latvijas Republikas Ārlietu ministrijas akreditācijas karte

(Cartões de acreditação emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros):

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Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā

(Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)