19.1.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/45

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as ciências da vida e a biotecnologia dão um contributo significativo para os objetivos fundamentais das políticas da UE, como a saúde, o desenvolvimento sustentável e económico e a criação de emprego

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a transição para uma bioeconomia é condição essencial para tornar a Europa líder mundial na bioeconomia, em especial relativamente à inovação e à competitividade

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a bioeconomia é considerada um «desafio societal» no âmbito do programa Horizonte 2020, juntamente com a segurança alimentar e a agricultura sustentável, com um orçamento proposto pela Comissão de 4,5 mil milhões de euros, o que o CR acolhe favoravelmente

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ainda serão necessários, pelo menos, 25 anos até que a bioeconomia possa competir com a economia baseada nos combustíveis fósseis e que tal requer um investimento de longo prazo (em I&D), estratégias (para além de 2020) e cooperação entre todas as partes interessadas ao longo da cadeia de valor, a fim de conseguir uma transferência cooperativa dos conhecimentos

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a bioeconomia proporcionará novas oportunidades de negócio e de inovação para a cadeia de valor europeia, incluindo no setor agrícola

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os instrumentos políticos de ordenamento do território são importantes para a preservação de terrenos agrícolas e florestais

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o plano de ação proposto pela Comissão não contém quaisquer medidas destinadas a aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais;

Relator

Rogier VAN DER SANDE (NL-ALDE), Membro do Conselho Executivo da Província de Holanda do Sul

Texto de referência

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa

COM(2012) 60 final

1.

acolhe favoravelmente a comunicação da Comissão Europeia (adiante denominada «Comissão») em exame, que propõe uma mudança para uma utilização maior e mais sustentável de fontes renováveis e que exorta à transição de uma sociedade baseada nos combustíveis fósseis para uma sociedade de base biológica, mercê da investigação e da inovação;

2.

concorda com a opinião da Comissão de que a bioeconomia é um elemento fundamental para o crescimento inteligente e ecológico, que contribui para alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020 e as iniciativas emblemáticas «União da Inovação» e «Uma Europa eficiente em termos de recursos»; reitera que as ciências da vida e a biotecnologia dão um contributo significativo para os objetivos fundamentais das políticas da UE, como a saúde, o desenvolvimento sustentável e económico e a criação de emprego (1);

3.

reconhece que a transição para uma bioeconomia é condição essencial para tornar a Europa líder mundial na bioeconomia, em especial relativamente à inovação e à competitividade; salienta que a bioeconomia oferece um grande potencial para a criação de emprego, e não só nos setores agrícolas; observa que os recursos naturais do planeta estão a diminuir e que a Europa terá de agir mais rapidamente para se manter competitiva na bioeconomia, à medida que outros países em todo o mundo estão a pôr em prática estratégias semelhantes e a estimular ativamente as iniciativas de mercado (por exemplo, a China e os EUA); crê que a Europa necessita de uma resposta europeia forte baseada na inovação para secundar a bioeconomia;

4.

considera que o plano de ação descrito na comunicação tem um défice de medidas práticas e de instrumentos para combater os potenciais obstáculos ou riscos da transição para uma bioeconomia; há que ter especificamente em atenção regras que se sobrepõem ou que são contraditórias, bem como a disponibilidade de capital de risco;

5.

acolhe favoravelmente o facto de a bioeconomia ser considerada um «desafio societal» no âmbito do programa Horizonte 2020 (2), juntamente com a segurança alimentar e a agricultura sustentável, com um orçamento proposto pela Comissão de 4,5 mil milhões de euros, o que proporciona margem para medidas inovadoras orientadas para a segurança alimentar, a escassez de recursos naturais, a agricultura sustentável, a dependência dos recursos fósseis, a fertilidade dos solos e as alterações climáticas, alcançando ao mesmo tempo um crescimento económico sustentável. Assinala, contudo, que limitar esses recursos financeiros aos domínios de «segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia» representa uma grande restrição em relação aos setores que, segundo a comunicação da Comissão, são abrangidos pela bioeconomia. Salienta que ainda serão necessários, pelo menos, 25 anos até que a bioeconomia possa competir com a economia baseada nos combustíveis fósseis e que tal requer um investimento de longo prazo (em I&D), estratégias (para além de 2020) e cooperação entre todas as partes interessadas ao longo da cadeia de valor, a fim de conseguir uma transferência cooperativa dos conhecimentos;

6.

considera, devido à transição de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma economia baseada nos combustíveis biológicos, que o setor agrícola poderia tornar-se, ao mesmo tempo que garante da segurança alimentar e sem prejuízo do seu papel primordial de fornecedor de alimentos, também um fornecedor de uma variedade de produtos (não alimentares) de base biológica, o que poderia tornar o setor agrícola mais sustentável. A bioeconomia proporcionará novas oportunidades de negócio e de inovação para a cadeia de valor europeia, incluindo neste setor; é de opinião que, para explorar os recursos naturais da forma mais eficiente possível, é necessária uma interação estreita entre os setores agrícola, bioeconómico e científico (3), a fim de criar um setor agrícola sustentável e mais eficiente; neste processo, uma intensificação da produção primária não pode ser adversa ao princípio da sustentabilidade; destaca, por isso, a importância de instrumentos políticos de ordenamento do território para a preservação de terrenos agrícolas e florestais;

7.

concorda em que, para acelerar a transição para uma bioeconomia europeia sustentável, é essencial dispor de um abastecimento seguro e suficiente de produtos de base biológica sustentáveis e de alta qualidade, bem como de sistemas de produção primária eficientes em termos de recursos; assinala, porém, que o plano de ação proposto pela Comissão não contém quaisquer medidas destinadas a aumentar a eficiência na utilização dos recursos;

8.

destaca que, no domínio da bioeconomia, é necessária uma maior ênfase na estratégia e na política, na regulamentação e nos incentivos; salienta que deve haver uma coordenação contínua, um compromisso político claro e uma maior integração entre as políticas europeias (Horizonte 2020, política de coesão, PAC, Diretiva Energias Renováveis, Diretiva-Quadro Resíduos) e os diferentes setores, a fim de evitar incongruências entre os objetivos políticos e garantir uma igualdade de condições para todos os intervenientes;

9.

acolhe favoravelmente os esforços e a ambição da Comissão com vista a uma abordagem política integrada, transectorial e interdisciplinar à bioeconomia; assinala que é necessária uma forte coordenação política por parte da Comissão e que as aspirações ainda não têm em conta o grau necessário de aplicação na prática a nível regional e local;

10.

apoia a intenção da Comissão de estabelecer uma definição comum e abrangente de bioeconomia; considera que, devido à sua natureza transetorial, o significado pode diferir entre as diversas partes interessadas europeias, nacionais e regionais ativas no setor da bioeconomia; sugere que a pirâmide de biomassa (figura 1 (4)) ofereça um enquadramento para debater os valores e a utilização preferencial da biomassa de uma forma mais estruturada;

11.

é de opinião que a Europa deve desenvolver e aplicar a sua própria visão clara e a longo prazo de bioeconomia, com base nos diversos segmentos da pirâmide de biomassa (ver figura 1), segundo a qual os segmentos mais altos representam valores mais elevados; considera que a Europa deve seguir uma «estratégia de valor», centrando-se nos segmentos mais altos da pirâmide de biomassa e dando preferência à utilização da biomassa de segunda e, numa fase posterior, de terceira gerações (5); reconhece que o investimento na biomassa de primeira geração é um passo necessário na transição para a biomassa de segunda e, numa fase posterior, de terceira gerações; a seu ver, estes objetivos europeus devem ser incorporados em todas as políticas transectoriais relacionadas com a bioeconomia;

12.

considera que a Europa deveria assumir e manter a liderança no desenvolvimento de critérios de sustentabilidade para otimizar a oferta e a procura de biomassa (ou «recursos biológicos renováveis»), promovendo uma utilização sustentável dos solos, tendo em conta o incremento da capacidade de produção agrícola e o aumento da utilização da biomassa de segunda e, numa fase posterior, de terceira gerações, minimizando os potenciais efeitos negativos da utilização não sustentável da biomassa de primeira geração e abordando o debate sobre alimentos vs. combustíveis;

13.

recomenda que a Comissão desenvolva um roteiro comum para a bioeconomia, proporcionando uma análise dos próximos passos necessários ao desenvolvimento de uma bioeconomia europeia, tendo em conta uma abordagem baseada na cadeia de valor e o trabalho já em curso (realizado pelas plataformas europeias de tecnologia e pela OCDE, entre outras); apela para que se incluam medidas e instrumentos práticos, ao mesmo tempo que se têm em conta os diferentes perfis das regiões; destaca o potencial da cooperação inter-regional para a cadeia de valor;

14.

assinala que a bioeconomia engloba um leque de domínios políticos dentro da Comissão. Assim, para facilitar o acesso às iniciativas e programas da UE relacionados com a bioeconomia, propõe que se adote uma abordagem de «balcões de informação únicos», segundo a qual todas as questões são tratadas através de um único ponto de entrada da Comissão;

15.

congratula-se com o facto de a comunicação da Comissão ter em conta a dimensão regional da bioeconomia e considera que tanto a comunicação como todas as propostas do Plano de Ação sobre Bioeconomia estão em conformidade com o princípio da subsidiariedade;

16.

observa que na Europa poucos Estados-Membros têm realizado atividades de apoio ao desenvolvimento da bioeconomia e que as estratégias neste domínio são desenvolvidas primordialmente pelos governos nacionais; um bom exemplo disso é a estratégica comum regional da bioeconomia da Biobased Delta Europe (sudoeste dos Países Baixos e Flandres); considera que é necessário um quadro integrado e uma abordagem europeia mais cooperativa, bem como um reforço das iniciativas locais e regionais através da aplicação de estratégias de bioeconomia a todos os níveis de cooperação (europeu, nacional, regional e local) e da coordenação de atividades transectoriais. Devem ser estabelecidos mecanismos para a coordenação de todos os domínios políticos (transectoriais) relevantes relacionados com a bioeconomia a nível europeu, nacional e regional;

17.

apoia a proposta da Comissão de criar um Painel da Bioeconomia, contribuindo para reforçar as sinergias e a coerência entre as políticas, bem como para debater e avaliar as repercussões práticas das ações políticas relacionadas com a bioeconomia; considera que ainda não é claro qual o objetivo específico do Painel, o seu funcionamento na prática ou a forma de participação das regiões; sublinha que deveria ser um fórum para as múltiplas partes interessadas onde os representantes se reúnem num contexto de «hélice tripla» (empresas, institutos de investigação e órgãos de poder local e regional) para partilharem conhecimentos e ideias e debaterem soluções para a sociedade de base biológica e esforços na prática para transitar de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma bioeconomia; considera que a plataforma deveria ter uma representação adequada de um vasto leque de setores, proporcionando uma boa base para facilitar uma abordagem transectorial à bioeconomia;

18.

é de opinião que poderá haver divergências no funcionamento e no papel das plataformas de bioeconomia nacionais, regionais e locais; apela à Comissão para que estabeleça orientações específicas, descrevendo as competências dos painéis nacionais, regionais e locais; salienta que os painéis de bioeconomia devem desempenhar tarefas de coordenação entre as comunidades políticas, científicas e empresariais com vista alcançar um consenso sobre medidas a adotar na fase pré-concorrencial; apela para uma abordagem baseada na localização, tendo em conta as respetivas especificidades e prioridades geográficas, ambientais, regionais e de desenvolvimento, bem como as iniciativas regionais existentes; na sua opinião, cada região deve contar «a sua própria história» e desenvolver a sua própria estratégia regional para a bioeconomia;

19.

frisa que os órgãos de poder local e regional desempenham um papel crucial na aplicação e no desenvolvimento da bioeconomia e reconhece a sua importância vital para a definição dos riscos e dos possíveis obstáculos à aplicação no terreno, pelo que recomenda vivamente a sua participação ativa na criação, organização e implementação do Painel de Bioeconomia; apela à Comissão para que proporcione flexibilidade suficiente e esclareça a função e o papel dos painéis regionais e/ou nacionais, a maneira como estes interagem e como se refletirão as experiências regionais e/ou locais no Painel de Bioeconomia da UE;

20.

tem para si que o êxito da transição para a bioeconomia dependerá da participação ativa da sociedade civil nos processos de planeamento e de implementação; destaca a importância da consciencialização do público; incentiva a Comissão a salientar a relação entre a ciência, a sociedade e a elaboração de políticas, e o papel importante dos órgãos de poder local e regional nesta transição;

21.

considera que a transição para uma bioeconomia apenas terá êxito numa «sociedade de base biológica»; como tal, recomenda que as ONG e as organizações da sociedade civil desempenhem um papel capital nas fases iniciais do processo de transição e que estejam representadas nos painéis;

22.

realça o potencial da bioeconomia para o crescimento e a criação de emprego na Europa; considera que isso requer uma mão de obra altamente qualificada, capaz de desenvolver inovações e uma base de conhecimentos para construir a bioeconomia; salienta que é importante integrar os desenvolvimentos relacionados com a bioeconomia no currículo escolar dos primeiros ciclos, na formação profissional e no ensino superior, através dos cursos e disciplinas que tratem de agricultura, química e alimentação. No entanto, nos termos do artigo 165.o do TFUE, a educação é da competência dos Estados-Membros, razão pela qual não podem ser criadas, ao nível da UE, obrigações neste domínio;

23.

é de opinião que a cooperação baseada no conceito de hélice tripla é essencial para alcançar a inovação e a valorização do conhecimento na bioeconomia. O próprio conceito de hélice tripla deve ser atualizado e desenvolvido, a fim de assegurar o funcionamento eficiente dos ecossistemas de inovação regionais. Pela sua natureza, este setor beneficia de uma participação ampla e positiva dos cidadãos e, por isso mesmo, presta-se perfeitamente a servir de pioneiro com vista a uma inovação fortemente alicerçada na investigação mas ao mesmo tempo orientada para os utilizadores na Europa;

24.

destaca o papel importante das parcerias público-privadas (PPP) na aceleração da transição para a bioeconomia; considera que as PME desempenham um papel fulcral ao traduzir a investigação científica em aplicações e na comercialização sob a forma de novos produtos ou técnicas; nunca é suficiente destacar o papel das PME regionais na inovação e é necessário um apoio sólido e estruturado para estimular as suas atividades;

25.

considera que é necessário facultar um melhor acesso ao financiamento para as PME, através de investimento no arranque de novas empresas, de capital de risco e do apoio à transferência de tecnologia, bem como de regulamentações menos complexas e da valorização do conhecimento no domínio da bioeconomia; propõe a criação de um painel das PME para aconselhar o Painel de Bioeconomia e assegurar uma abordagem orientada para as empresas;

26.

mostra-se preocupado com o facto de o atual quadro político e económico da UE não apoiar a utilização industrial da biomassa como matéria(-prima);

27.

destaca que a transição para uma economia de base biológica tem de ser compatível com a concretização do mercado interno e a política comercial;

28.

acolhe favoravelmente o aparecimento de redes europeias líderes de regiões e agrupamentos sobre bioeconomia, por exemplo, a cooperação entre a Flandres (Bélgica) e o sudoeste dos Países Baixos, o noroeste da França, a Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha), a região de Helsínquia (Finlândia), a Estíria (Áustria) e as iniciativas na Suécia, Estónia e Hungria; apela à Comissão para que apoie estas redes e agrupamentos, com vista a promover o intercâmbio de experiências e o processamento conjunto de candidaturas a projetos com outras regiões europeias, e que os inclua no Painel de Bioeconomia; considera importante a aprendizagem mútua sobre a criação de fundos de investimento e a transferência de tecnologia;

29.

é de opinião que as iniciativas da base para o topo são importantes para criar uma sociedade de base biológica e considera determinante que a abordagem seja orientada para as empresas e para a procura, em articulação com os governos;

30.

nota que as regiões produtoras de biomassa devem ter a possibilidade de beneficiar da inovação tecnológica e de não serem apenas consideradas fornecedoras de biomassa; como tal, deve ser prestada uma atenção específica à transferência de tecnologia e à valorização do conhecimento; considera que é importante estabelecer relações estreitas entre as regiões urbanas e rurais para a transferência de tecnologia e a valorização do conhecimento;

31.

considera que parte dos fundos da PAC devem apoiar – em conjunto com o programa Horizonte 2020 – a Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas a fim de colmatar o fosso entre a I&D e as práticas agrícolas e de promover assim a base de conhecimentos e a valorização do conhecimento (6).

32.

propõe que a Comissão facilite a definição e o apuramento das melhores práticas, das atividades existentes e dos produtos de base biológica disponíveis, provenientes de agrupamentos regionais e de regiões, partindo do trabalho já realizado e dos resultados obtidos pelos programas existentes, como por exemplo o ABC-Europe ou a Plataforma de Inovação para os Agrupamentos (Cluster-IP), financiados pela DG ENTR (7), e os programas INTERREG, através da política regional, e «Regiões do Conhecimento», do 7.o PQ (8), bem como a promoção dos programas multifundos;

33.

saúda a proposta da Comissão Europeia de atribuir uma parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a projetos de «economia hipocarbónica» para regiões menos desenvolvidas, regiões «em transição» desenvolvidas e regiões mais ricas; considera que tal terá um impacto positivo na transição para uma sociedade europeia de base biológica; destaca o potencial das estratégias de especialização inteligentes (S3) para permitir às regiões adotarem uma abordagem mais estratégica e integrada à bioeconomia;

34.

propõe que as regiões mais avançadas no domínio da bioeconomia sejam apoiadas na adoção das medidas exigidas pelas cadeias de valor da bioeconomia e na conexão com outras regiões menos avançadas; considera que as regiões mais e menos avançadas devem estimular, em conjunto, instalações-piloto nas quais as empresas (de arranque) possam testar novos produtos num ambiente protegido; é de opinião que esta abordagem de «escada para a excelência» leva a uma utilização eficaz dos recursos, fomentando simultaneamente a coesão; apoia iniciativas como as Regiões do Conhecimento, que são um instrumento útil para o intercâmbio de conhecimento, contribuem fortemente para a adoção e a aplicação adequadas dos resultados da investigação a nível regional e favorecem a cooperação em matéria de investigação;

35.

tem para si que tanto as Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) como as Comunidades Regionais de Inovação e de Execução (CRI) abordam desafios sociais de longo prazo e identificam e exploram novas oportunidades para a inovação na Europa; como tal, apela à Comissão para que crie uma CCI que se centre na bioeconomia, na terceira vaga de novas CCI entre 2014 e 2020 (9);

36.

atendendo ao disposto, considera que há um real sentido de urgência entre todas as partes interessadas europeias, nacionais, regionais e locais no que toca ao desenvolvimento de uma economia hipocarbónica / bioeconomia; a definição do percurso para alcançar esse objetivo e a sua realização na prática requerem uma revolução na nossa forma de pensar e agir; visto que as regiões são fundamentais para a execução prática, o CR coloca à disposição os seus conhecimentos especializados e afirma a sua vontade de cooperar estreitamente com a Comissão para levar até à próxima fase a estratégia da bioeconomia na Europa;

37.

solicita à Comissão que tome as seguintes medidas a nível da UE:

e que continue a desenvolver uma estratégia europeia que incida sobre:

38.

entende que as regiões têm a oferecer o seguinte: