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Dokuments 52011AP0486
Short selling and certain aspects of credit default swaps ***I European Parliament legislative resolution of 15 November 2011 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on Short Selling and certain aspects of Credit Default Swaps (COM(2010)0482 – C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))#P7_TC1-COD(2010)0251 Position of the European Parliament adopted at first reading on 15 November 2011 with a view to the adoption of Regulation (EU) No …/2012 of the European Parliament and of the Council on short selling and certain aspects of credit default swaps
Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 – C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))
P7_TC1-COD(2010)0251 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (EU) n. ° …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 – C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))
P7_TC1-COD(2010)0251 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (EU) n. ° …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
JO C 153E de 31.5.2013., 176.–177. lpp.
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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31.5.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 153/176 |
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento ***I
P7_TA(2011)0486
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 – C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))
2013/C 153 E/31
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2010)0482), |
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Tendo em conta os artigos 294.o, n.o 2, e 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0264/2010), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (2), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 10 de Novembro de 2011, de aprovar a posição do Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta os artigos 55.o e 37.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e o parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A7-0055/2011), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue (3); |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 91 de 23.3.2011, p. 1.
(2) JO C 84 de 17.3.2011, p. 34.
(3) Esta posição substitui as alterações aprovadas em 5 de Julho de 2011 (Textos Aprovados, P7_TA(2011)0312).
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
P7_TC1-COD(2010)0251
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (EU) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao ato legislativo final, Regulamento (UE) n.o 236/2012.)