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Document 52008XC0131(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance )
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE )
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE )
JO C 27 de 31.1.2008, p. 26–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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31.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 27/26 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 27/08)
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Número do auxílio |
XS 308/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Sicilia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Misura 311 — Diversificazione in attività non agricole |
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Base jurídica |
PSR Sicilia 2007/2013 — articoli 52 e 53 del regolamento (CE) n. 1698/2005 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante anual médio previsto: |
10,8 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.1.2008 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2013, salvo se entrar em vigor o novo regulamento de isenção que substituirá o Regulamento (CE) n.o 70/2001 que caduca em 30 de Junho de 2008; nesse caso, será necessário uma eventual revisão ou alteração do regime para garantir a conformidade com a nova legislação |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Turismo rural e outras actividades de diversificação para actividades não agrícolas |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Regione Siciliana — Assessorato Agricoltura e foreste — Dipartimento Interventi strutturali |
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Número do auxílio |
XS 309/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Sicilia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Misura 313 — Incentivazione delle attività turistiche |
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Base jurídica |
PSR Sicilia 2007/2013 — articoli 52 e 55 del regolamento (CE) n. 1698/2005 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante anual médio previsto: |
2 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.1.2008 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2013, salvo se entrar em vigor o novo regulamento de isenção que substituirá o Regulamento (CE) n.o 70/2001 que caduca em 30 de Junho de 2008; nesse caso, será necessário uma eventual revisão ou alteração do regime para garantir a conformidade com a nova legislação |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Sector do turismo rural |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Regione Siciliana — Assessorato Agricoltura e foreste — Dipartimento Interventi infrastrutturali |
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Número do auxílio |
XS 313/07 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Berlin, soweit nicht Fördergebiet nach Artikel 87 Absatz 3 Buchst c des EG-Vertrags (sog. D-Fördergebiet); die straßengenaue Abgrenzung vgl. http://www.businesslocationcenter.de/de/C/i/3/seite0.jsp?nav1=open&nav2=open |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Investitionszulagengesetz 2007 |
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Base jurídica |
§ 5a Investitionszulagengesetz 2007 in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Februar 2007 (BGBl. I S. 282 http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s0282.pdf) zuletzt geändert durch Artikel 8a des Gesetzes zur weiteren Stärkung des bürgerschaftlichen Engagements vom 10. Oktober 2007 (BGBl. I S. 2332 http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s2332.pdf) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 580 milhões EUR Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
16.10.2007 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todas as indústrias transformadoras, outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Repartições de finanças (Finanzämter) na República Federal da Alemanha |
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Número do auxílio |
XS 314/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ayudas a la implantación de servicios de asesoramiento y gestión a las explotaciones agrarias, y de asesoramiento en el sector forestal |
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Base jurídica |
Art. 25 del Reglamento (CE) no 1698/2005 del Consejo, de 20 de septiembre de 2005, relativo a la ayuda al desarrollo rural a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER), así como el art. 16 del Reglamento (CE) no 1974/2006, de la Comisión, que establece disposiciones de aplicación del anterior |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
2 milhões de EUR |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim A Galiza é uma região abrangida pela alínea a), do n.o 3, do artigo 87.o do Tratado CE, que figura no mapa de auxílios com finalidade regional com um limite máximo de intensidade de auxílio de 30 %, que no caso das PME é aumentado de 15 %, atingindo 45 % |
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Data de execução |
1.1.2008 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2013, sob reserva da entrada em vigor do novo regulamento de isenção que substitui o Regulamento (CE) n.o 70/2001, que caduca em Junho de 2008; nessa eventualidade, o regime deverá ser revisto ou modificado por forma a garantir a sua adequação à nova regulamentação |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Prestação de serviços de consultoria e gestão ao sector agrário e serviços de consultoria ao sector florestal |
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Nome e endereço da entidade que concede os auxílios |
Director General de Producción, Industrias y Calidad Agroalimentaria de la Consellería del Medio Rural de la Xunta de Galicia Tel. (34) 981 54 47 76 |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
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Não |
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Outras informações |
A medida de desenvolvimento rural 115 que prevê auxílios à realização de serviços de consultoria, gestão e substituição, está incluída no Eixo 1 «Aumento da competitividade do sector agrícola e florestal» do Programa de Desenvolvimento Rural da Galiza 2007-2013 financiado pelo FEDER. O Programa de Desenvolvimento Rural da Galiza 2007-2013 e o conteúdo e âmbito da medida 115 podem ser consultados no seguinte endereço: http://mediorural.xunta.es/desenvolvemento/pdr/arquivos/pdr_galiza.pdf |
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Número do auxílio |
XS 316/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Cataluña |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Incentivos para desarrollar nuevas oportunidades de negocio para empresas fuertemente expuestas a la competencia internacional |
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Base jurídica |
IUE/1255/2007, de 23 de abril, por la que se aprueban las bases reguladoras de incentivos para desarrollar nuevas oportunidades de negocio para empresas fuertemente expuestas a la competencia internacional y se abre la convocatoria para el año 2007 (DOGC núm. 4876 de 4.5.2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 2 milhões EUR Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
5.5.2007 |
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Duração |
31.12.2007 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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