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Na Alemanha, o Fórum da Baviera desenvolveu uma série de actividades sob o lema «integração em diálogo» (isto é, debates públicos). O objectivo destas actividades é aumentar o contacto entre cidadãos nacionais e estrangeiros e evitar a criação de guetos culturais e linguísticos, as chamadas «sociedades paralelas».

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Em França, na cidade de Corps-Nuds, os recém-chegados são reconhecidos como parte da comunidade e incentivados a participar em todas as actividades sociais locais. Além disso, as crianças de qualquer nacionalidade são admitidas nas escolas públicas. O acesso ao ensino público está assegurado também às pessoas portadoras de deficiência e aos adultos à procura de emprego, de acordo com o princípio da aprendizagem ao longo da vida.

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Na cidade alemã de Brema têm vindo a estabelecer-se diversas iniciativas no âmbito da política de integração. Comum a todas é o facto de promoverem o diálogo entre culturas e religiões, com vista, por um lado, a abordar o problema da xenofobia e, por outro, a contrariar tendências para o extremismo e a segregação.

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O projecto «Porto sem fronteiras», em Portugal, é uma estratégia concebida para analisar, equacionar e resolver o problema da imigração nesta cidade. O trabalho envolve 33 associações de imigrantes representando as diferentes comunidades de imigrantes no Porto. As actividades realizadas no âmbito deste projecto perseguem objectivos vários, visando no seu conjunto o desenvolvimento social integrado e participativo de todos os intervenientes, como forma de preservar e promover a coesão social. Entre estas actividades, salientamos duas, que se distinguem pela sua regularidade e pelo envolvimento das associações de imigrantes nas fases de planeamento, desenvolvimento e avaliação:

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Na Valónia, na Bélgica, o programa «Internações» assenta no reconhecimento da realidade intercultural em que têm de trabalhar os candidatos a um emprego, cujo perfil profissional é ainda demasiado subutilizado no mercado de trabalho, e na preocupação de os dotar de máximo profissionalismo. Visadas são em particular as pessoas de origem estrangeira, no intuito de valorizar nelas capacidades interculturais indispensáveis ao exercício de uma profissão no estrangeiro. O programa «Internações» estabelece ainda contactos com empresas de recursos humanos competentes e dispostas a assistir tais pessoas nos processos de candidatura a um emprego.

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A cidade de Munique lançou o projecto «Juntos e activos em Neuperlach», convertendo os jardins de zonas residenciais em espaços destinados a actividades colectivas entre alemães e imigrantes residentes na zona. O projecto aumenta a comunicação e a integração entre a população de diversas origens culturais, étnicas e raciais.

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Nos Países Baixos, a cidade de Amsterdão lançou um projecto «A Segunda Guerra Mundial em perspectiva», com o objectivo de combater a discriminação e o anti-semitismo e de aumentar a tolerância e o respeito.

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Em Espanha, a Comunidade de Madrid dispõe do «Plano Regional de Integração 2006-2008», elaborado com o apoio de todos os sectores sociais da comunidade e tendo contado com a participação de mais de 1.000 peritos e representantes dos imigrantes, com vista a garantir a integração destes últimos. É a primeira vez que uma comunidade afecta mais de 4.400 milhões de euros à integração dos seus imigrantes. Graças a este plano, independentemente da situação administrativa, todo e qualquer imigrante tem acesso gratuito ao sistema educativo e ao sistema de saúde nas mesmas condições que os madrilenos. Foram ainda criados os «Centros de Assistência Social ao Imigrante» (CASI), destinados a fortalecer a rede de assistência básica à população imigrante em situação especialmente vulnerável, e os «Centros de Participação e Integração de Imigrantes» (CEPIS), vocacionados para promover, valorizar e divulgar o património cultural das colectividades de imigrantes.

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A cidade de Viena criou gabinetes virtuais para a política de integração. Além disso, foi criado um departamento especial de «Integração e Diversidade» para desenvolver a gestão da diversidade e organizar e expandir os serviços de aconselhamento aos novos imigrantes instalados na cidade. Este departamento coopera com as organizações de migrantes e promove medidas e projectos pertinentes de integração, como, por exemplo, no âmbito da aprendizagem da língua.

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Em Itália, na região de Emília Romana, foram criados órgãos consultivos em matéria de não discriminação e os órgãos do governo local criaram postos de assessores especiais com o poder de intervir em casos de discriminação por motivos de sexo ou origem racial.

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Em França, na área metropolitana de Rennes, são oferecidas diversas espécies de actividades e de educação para assegurar que os recém-chegados se integram na comunidade local. Além disso, é reservado um orçamento para a criação de centros comunitários de acolhimento.

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A cidade de Viena oferece cursos de alfabetização e cursos básicos de alemão para os novos migrantes, especialmente para as mulheres, completados com possibilidades de acolhimento dos filhos.

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Em Škocjan, na Eslovénia, a política de integração introduzida baseia-se num programa especialmente vocacionado para a educação dos cidadãos em matéria de xenofobia.

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Para combater a discriminação no emprego, a prefeitura francesa de Ródano-Alpes propôs aos os serviços locais de mediação de emprego enviarem aos empregadores dados anónimos dos requerentes de emprego, omitindo os apelidos dos candidatos.

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Em Viena os serviços públicos da cidade são igualmente acessíveis — e com igual qualidade — a qualquer membro da comunidade, independentemente da nacionalidade, do sexo, da raça ou da religião. Além disso, os municípios apoiaram e financiaram projectos de promoção e desenvolvimento de políticas pluralistas. A cidade promove a diversidade cultural, linguística e comunitária, e cada membro da comunidade pode dispor de assistência jurídica sob a forma de aconselhamento sobre o estatuto das pessoas individuais.

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Na cidade de Barcelona, há serviços públicos acessíveis às pessoas registadas, ainda que estas não possuam documentação de residência. As autarquias locais catalãs tentam adaptar os serviços locais às necessidades e finalidades dos imigrantes, em especial através de apoio técnico ao acolhimento e à instalação, de assistência financeira às políticas em prol da diversidade e da cidadania e de serviços informativos sobre o processo de decisão. Paralelamente, o governo de Barcelona lançou ainda o «Plano para a Diversidade e a Cidadania», como também uma rede local para o concretizar.

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Em França, a cidade de Corps-Nuds atribui habitação municipal às famílias de todas as nacionalidades, incluindo à comunidade cigana.

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O governo catalão criou a «Rede de Bolsa de Habitação Social», destinada a melhorar o acesso a uma habitação digna a todos os grupos sociais, proporcionar garantias técnicas e jurídicas, uma política de seguros e uma fiança de seis meses.

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Na Áustria, a cidade de Salzburgo e as vilas de Krems e Guntramsdorf atribuem apartamentos municipais aos imigrantes e nacionais de países terceiros. A organização de aconselhamento «Plataforma para a habitação» (Wohndrehscheibe), que trabalha para melhorar o acesso à habitação por parte de refugiados e imigrantes, foi nomeada em 2004 uma das 107 «boas práticas» sesignadas para o Prémio Internacional de Dubai.

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Na República Checa, o «Programa para a construção apoiada de habitação» requer que os municípios apoiem a construção de novas casas e as equipem de serviços sociais, para assim ajudar os grupos que correm perigo de exclusão social.

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Em Espanha, a Comunidade de Madrid desenvolve desde 1994 um programa específico de mediação para a habitação, que ajuda a alojar a população imigrante na região ao facilitar o acesso a uma habitação digna, criar vários sistemas de mediação e garantir a obtenção de imóveis no mercado imobiliário para cedência à colectividade dos imigrantes. O programa inclui ainda fórmulas de acesso à habitação em regime partilhado e promove a formação de grupos de pessoas dispostas a coabitar, a fim de lhes proporcionar o acesso à habitação em regime de aluguer ou de co-propriedade.

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Na Eslovénia, o «Programa municipal de incentivo à garantia de aluguer não lucrativo de habitação — 2005» convida os municípios a construir e a renovar habitação destinada ao aluguer não lucrativo.

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Na cidade de Gante, os sectores público e privado subscreveram uma declaração não discriminatória sobre a habitação, para assegurar a eliminação e prevenção de qualquer tipo de discriminação no sector habitacional.

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Na cidade de Verona, a cooperativa «A casa para os extracomunitários» oferece casas aos imigrantes e assegura a sua participação nos fóruns públicos onde se discutem as políticas em matéria de habitação.

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Em Itália, a cidade de Turim decidiu autorizar a participação nas eleições municipais de todos os cidadãos estrangeiros recenseados que tenham residido na cidade nos últimos seis anos.

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Na Dinamarca, nos termos da «lei da integração» dinamarquesa, os municípios têm a possibilidade de constituir «conselhos de integração» com poderes para emitirem relatórios consultivos sobre, em geral, as iniciativas e as realizações de integração dos respectivos municípios ou, em particular, o lançamento de programas por esses mesmos municípios. Os «conselhos de integração» são compostos por, pelo menos, sete membros residentes na autarquia e nomeados pelo conselho municipal (kommunalbestyrelse) de entre membros das associações locais de imigrantes ou refugiados, além de membros dos conselhos escolares e de outras associações locais. A constituição dos «conselhos de integração» é vista como um primeiro passo para a integração de imigrantes e refugiados no processo político. A experiência revela que muitos imigrantes e refugiados pertencentes aos «conselhos de integração» acabam por se envolver num processo político mais formal, passando, por exemplo, a integrar um conselho municipal. Cerca de 60 municípios dinamarqueses optaram por constituir «conselhos de integração».

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O «Comité municipal para as comunidades» (Porto, Portugal) é um órgão consultivo, dependente do conselho municipal. Tem por função constituir uma plataforma interactiva de informação e debate, não só entre as comunidades estrangeiras residentes no Porto, mas também entre estas e as autoridades locais. Nas reuniões realizadas, as autoridades locais ficam a conhecer a opinião destas associações sobre ideias e projectos lançados pelas primeiras no intuito de facilitar a integração das comunidades em causa. Os participantes debatem também os principais obstáculos com que estas associações deparam na execução dos seus projectos. As associações representantes das comunidades estrangeiras no Porto demostraram desde o início grande interesse neste comité municipal, que integra já 13 associações. É portanto justo dizer que as autoridades locais trabalham activamente com uma parte bastante representativa da comunidade estrangeira do Porto. O comité despertou igualmente considerável interesse institucional: o Alto Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas tem assento nele com o estatuto de observador. Existe pois uma base de trabalho sólida que importa continuar a reforçar. Este órgão consultivo é um elemento vital da política seguida pela Câmara Municipal do Porto para se aproximar dos seus cidadãos e mostra bem a prioridade por ela dada à promoção da cidadania activa e da democracia participativa. O seu objectivo é tornar o comité tão representativo quanto possível das várias comunidades estrangeiras que vivem na cidade e convidar novas associações para o integrar. As associações interessadas apenas precisam de enviar a respectiva candidatura ao Presidente da Câmara Municipal.

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Em Espanha, o governo do Principado das Astúrias assegura a disponibilidade dos benefícios sociais a todos quantos que vivem no seu território, proporciona ajuda técnica e económica ao desenvolvimento dos recursos humanos e estabeleceu já medidas preventivas para facilitar a participação social de diversos grupos que são — ou podem vir a ser — alvo de discriminação. Neste contexto, foi criado o «Plano de Inclusão Social», contendo medidas específicas para promover a integração social das minorias em matéria de habitação, educação, saúde e serviços sociais.

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Na Itália, representantes das minorias têm assento no Conselho Municipal de Florença, como é por exemplo o caso do líder da comunidade senegalesa da Toscana.

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Na Alemanha, para facilitar a integração, foi instituído, em Berlim, um sistema de vigilância regular da situação das minorias. Por outro lado, a cidade de Berlim lançou o chamado «Fundo da vizinhança», que constitui um exemplar modelo de melhoria da participação pública e da integração.

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Na Bélgica, o decreto do conselho flamengo para a igualdade de oportunidades na educação atribui fundos adicionais a certas escolas, em função do número de estudantes que pertencem a grupos desfavorecidos, incluindo a comunidade cigana.

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Em 1997, o governo da Flandres criou uma «Comissão flamenga para a residência móvel» destinada a formular propostas concretas para solucionar problemas relacionados com a habitação e a criação de espaços de acampamento para as pessoas itinerantes.

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Na Flandres, em conformidade com o decreto sobre política flamenga relativa às minorias étnicas e culturais, foram criadas em certos centros regionais cinco unidades dedicadas às pessoas itinerantes. Estas unidades destinam-se a avaliar e aplicar a política em matéria de minorias. Na Valónia, foi criado em 2001 um «Centro de mediação para as pessoas itinerantes da Região da Valónia», incumbido de acompanhar todos os projectos referentes às pessoas itinerantes e de mediar entre estas e as instituições públicas.

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Na República Checa, há coordenadores de origem cigana, tanto a nível regional como em Praga, ao passo que a nível local os ciganos são considerados uma minoria nacional.

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A ONG «Coexistência mútua» e as forças de polícia da região de Ostrava organizaram em 2004 um acampamento de Verão para crianças ciganas. O objectivo era melhorar a comunicação e a colaboração entre a polícia e a comunidade cigana.

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Em França, algumas escolas dispõem de um professor de apoio para facilitar a integração das crianças de origem cigana. Algumas carrinhas escolares foram reservadas ao transporte dos estudantes ciganos e a sua assiduidade escolar é objecto de particular controlo.

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Na Alemanha, o «Conselho Central dos Sinti e Romanichéis Alemães» é uma organização que agrupa nove associações dos Estados federados e várias associações regionais e locais, a fim de representar e defender os interesses dos comités destas comunidades.

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A cidade de Patras adoptou medidas importantes para proteger a minoria cigana: imposição de visitas médicas regulares e vacinação, criação de programas para facilitar o acesso da comunidade cigana local ao mercado de trabalho e formulação de uma política activa de habitação, que inclui um subsídio estatal para comparticipação nos custos do aluguer.

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O governo local e o governo da minoria local cigana de Ozd lançaram um programa para renovar uma zona de extrema deterioração e exclusão social.

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Na Eslovénia, a Constituição garante a certas minorias a possibilidade de usarem o próprio idioma como língua oficial na zona onde vivem. É o caso das minorias húngara e italiana, que dispõem, aliás, de representantes próprios no parlamento nacional.

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Através do «Serviço para as Minorias Nacionais», o governo está a preparar regulamentação sobre o estatuto particular, os direitos especiais e a protecção da comunidade cigana residente no país. A Eslovénia é provavelmente o primeiro país da UE a tomar semelhante iniciativa. Graças à lei sobre a autonomia local e à lei sobre as eleições locais, os romanichéis que vivem na República da Eslovénia já podem, desde do actual mandato, eleger conselheiros para representar a comunidade cigana nos conselhos municipais cuja jurisdição abrange áreas onde vivem romanichéis autónomos. No quadro do programa governamental de medidas de assistência aos romanichéis, o município de Rogašovci lançará o programa de iniciativas públicas intitulado «Sobre os romanichéis e para eles», que inclui o financiamento público de projectos destinados a resolver problemas de infra-estruturas de utilidade pública, questões educativas, sociais e culturais, bem como a prestação de assistência jurídica.

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O Instituto de Investigação Educativa, com sede em Lubliana, criou um projecto «Integração das crianças ciganas no ensino oficial na Eslovénia». O objectivo do projecto é melhorar as perspectivas educativas das crianças ciganas, desde o ensino pré-escolar e primário, na região de Dolenjska.

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O programa «Prolloguer», lançado pelo Governo catalão, tem por finalidade apoiar a comunidade cigana e outros grupos alvo de discriminação. A lógica deste programa é muito simples: adquirem-se andares vagos, restauram-se e alugam-se a imigrantes e grupos sociais desfavorecidos.

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Na Comunidade de Madrid existe, desde 1999, o projecto de Intervenção Social «APOI», destinado às minorias étnicas da Europa de Leste. O itinerário da integração baseia-se em três fases de intervenção: fase de acolhimento, fase de instalação, com procura activa de trabalho e de alojamento, e fase de seguimento. O projecto «APOI» segue uma linha de actuação a quatro níveis: individual, familiar, colectivo e comunitário. A metodologia é activa e participativa, implicando os beneficiários no próprio processo de integração, e as problemáticas detectadas são abordadas de modo individualizado e numa óptica global.

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A Câmara Municipal de Barcelona criou o Conselho Municipal do Povo Cigano de Barcelona, um órgão consultivo cujo objectivo é aumentar o bem-estar e a qualidade de vida da população cigana que vive na cidade.

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No Reino Unido, foi realizado um projecto denominado «Empreendimento “Etnias Ciganas/Itinerantes”» (Gypsy/Traveller Achievement), que visa envolver pais e consultar filhos para modificar ou adaptar programas académicos e aumentar assim a participação dos estudantes ciganos. A maioria das autoridades locais conta com um «serviço educativo para famílias itinerantes», destinado a incentivar a educação na comunidade cigana. Assim, por exemplo, uma escola criou um programa flexível de ensino extra-escolar, compreendendo aulas de leitura e escrita, matemática e actividades de ar livre, enquanto uma autarquia local preparou material específico para auxiliar a transição entre a escola primária e a secundária.