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Document 41998X0103
Declaration by the Council and the representatives of the Governments of the Member States, meeting within the Council of 16 December 1997 on respecting diversity and combating racism and xenophobia
Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia
Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia
JO C 1 de 3.1.1998, p. 1–1
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
In force
Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia
Jornal Oficial nº C 001 de 03/01/1998 p. 0001 - 0001
Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 16 de Dezembro de 1997 sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia (98/C 1/01) A Europa, solidária e rica na diversidade das suas culturas, funda-se no respeito pelas diversidades e na tolerância. Todos os Estados-membros, com o apoio dos parceiros da vida civil, social, política e cultural, se esforçam continuamente pela construção e pela salvaguarda de uma Europa fundamentada em princípios democráticos, na diversidade das suas culturas e línguas, de uma Europa que faz avançar a justiça social e defende os direitos das minorias. Porém, subsistem na Europa dos nossos dias atitudes racistas e xenófobas que contribuem para perturbar a coesão social nos Estados-membros, apesar de todos os esforços despendidos para combater estes fenómenos. Essas atitudes têm por origem factores de ordem cultural e socioeconómica, e são exacerbadas pelo desconhecimento da diversidade e pela incompreensão do próximo. É obrigação da Europa combater todas as formas de racismo e de xenofobia e mobilizar-se para concretizar o ideal de uma União assente no respeito pelo próximo e na tolerância. No cumprimento desta missão, a educação deverá contribuir para promover a capacidade de conviver e cooperar com o próximo. O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho: - SAÚDAM a iniciativa da Comissão Europeia de proclamar 1997 «Ano Europeu contra o Racismo». Registam que esta iniciativa suscitou já, a todos os níveis da sociedade, numerosas acções que contribuíram, todas elas, para uma sensibilização para a riqueza que reside nas diferenças culturais; - SUBLINHAM que os esforços desenvolvidos pelos Estados-membros devem ser intensificados para que, desde a mais tenra idade, os cidadãos europeus aprendam a compreender e a respeitar melhor o próximo. Consideram que a aprendizagem do respeito e da tolerância constitui uma parte importante da educação de todos os jovens europeus; - SALIENTAM a importância de uma educação que, em todas as idades e a todos os níveis de ensino, actue em prol de uma maior compreensão e de um respeito mútuo entre os jovens, ajudando-os a contactar outras culturas com um espírito de abertura e a abordar positivamente a diversidade. A escola que, com a família, é o primeiro local de socialização dos jovens, deve ser apoiada no seu esforço para transmitir os valores democráticos. O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, confirmando a resolução de 23 de Outubro de 1995, consideram que é da maior importância fazer da protecção dos valores inerentes à diversidade cultural um elemento de pleno direito de qualquer educação. Nesta perspectiva, o Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho gostariam de se associar às iniciativas contra o racismo lançadas pelas Nações Unidas, proclamando o dia 21 de Março de cada ano «Festa da diversidade cultural» nos estabelecimentos de ensino.