(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata como aditivo para a alimentação animal. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

O pedido refere-se à autorização de uma preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira (exceto aves de postura e de reprodução), a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e no grupo funcional «outros aditivos zootécnicos».

(4)

No seu parecer de 12 de maio de 2023 (2), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu que, nas condições de utilização propostas, a preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata é segura para frangos de engorda e outras espécies de aves de capoeira de engorda e para o ambiente, e é pouco preocupante para os consumidores. Não foi possível chegar a uma conclusão sobre a segurança da preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata para espécies de aves de capoeira criadas para postura e criadas para reprodução, devido a uma preocupação relativamente à genotoxicidade associada à presença na preparação dos intercaladores do ADN sanguinarina e queleritrina. A Autoridade concluiu igualmente que ficou demonstrado que a preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata é irritante para os olhos, mas não é irritante para a pele nem é um sensibilizante cutâneo, e que não se pode excluir a possibilidade de o aditivo ser um sensibilizante respiratório. A Autoridade concluiu ainda que a preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata, nas condições de utilização propostas, tem potencial para ser eficaz na melhoria do rendimento dos frangos de engorda. Esta conclusão foi alargada às frangas criadas para postura e criadas para reprodução e extrapolada para todas as espécies de aves de capoeira de engorda, criadas para postura ou criadas para reprodução. A Autoridade não considerou que houvesse necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre os métodos de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)

Em 19 de junho de 2023, o requerente retirou o pedido de autorização da preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata para espécies de aves de capoeira criadas para postura e criadas para reprodução.

(6)

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que a preparação de uma mistura à base de Macleaya cordata preenche as condições previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a utilização dessa preparação deve ser autorizada para todas as espécies de aves de capoeira de engorda. Além disso, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos para a saúde dos utilizadores do aditivo.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,