a)

O valor da realização gerado por uma intervenção deve ser comunicado no âmbito das variáveis de acompanhamento pertinentes estabelecidas no ponto 2 do presente anexo;

b)

O valor da realização gerado por uma intervenção deve também ser comunicado no âmbito das variáveis de resultados, definidas no ponto 3 do presente anexo, para os indicadores de resultados estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) 2021/2115 selecionados pelos Estados-Membros no seu plano estratégico da PAC («indicadores de resultados pertinentes»);

c)

O valor da realização que contribui para o cálculo do numerador dos indicadores de resultados deve ser comunicado na íntegra a partir do primeiro pagamento [excluindo os adiantamentos referidos no artigo 32.o, n.o 4, alínea a), no artigo 32.o, n.o 5, e no artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/2116].

a)

Variáveis de acompanhamento para comunicar informações administrativas (M010 a M040)

b)

Variáveis de acompanhamento para comunicar os montantes gastos (M050 a M070)

Os montantes gastos referidos nas subalíneas i), ii) e iii) devem ser comunicados em euros antes da aplicação de sanções e penalizações;

c)

Variáveis de acompanhamento para comunicar a superfície elegível e determinada (M080 a M095)

Os valores de realizações referidos nas subalíneas i) a iv) devem ser sempre comunicados na íntegra. Para as intervenções abrangidas pelo sistema integrado, as realizações devem ser comunicadas na íntegra no ano N em relação às intervenções declaradas no ano N-2;

d)

Variáveis de acompanhamento para comunicar as unidades pagas (M100 a M160)

Os valores de realização para as unidades pagas após os controlos e depois da aplicação de limiares máximos a que se referem as subalíneas i) a viii) devem ser comunicados em proporção das despesas efetivamente pagas, face às despesas totais autorizadas para essa realização no exercício financeiro agrícola em causa. No exercício financeiro agrícola em que é efetuado o pagamento final, o valor da realização corresponde ao saldo;

e)

Variáveis de acompanhamento para comunicar se está preenchida uma condição (M170 a M210)

a)

Variáveis de resultados R001, R002, R003, R004, R005, R009, R010, R012, R013, R014, R015, R016, R017, R018, R019, R020, R021, R022, R023, R024, R025, R026, R027, R028, R029, R030, R031, R032, R033, R034, R035, R036, R037, R038, R039, R040, R041, R042, R043 e R044 correspondentes, respetivamente, aos indicadores de resultados R.1, R.2, R.3, R4, R.5, R.9, R.10, R.12, R.13, R.14, R.15, R.16, R.17, R.18, R.19, R.20, R.21, R.22, R.23, R.24, R.25, R.26, R.27, R.28, R.29, R.30, R.31, R.32, R.33, R.34, R.35, R.36, R.37, R.38, R.39, R.40, R.41, R.42, R.43 e R.44.

Estes campos apresentam o valor das realizações geradas na íntegra por uma operação para o cálculo dos indicadores de resultados específicos;

b)

Em relação à variável de resultados R017, que contribui para o indicador de resultados R.17 (Solo florestado), os Estados-Membros devem comunicar a repartição para o cálculo do indicador de resultados, do seguinte modo:

c)

Em relação à variável de resultados R043, que contribui para o indicador de resultados R.43 (Limitar a utilização de antimicrobianos), os Estados-Membros devem comunicar a repartição para o cálculo do indicador de resultados por espécie, do seguinte modo:

d)

Em relação à variável de resultados R044, que contribui para o indicador de resultados R.44 (Promover o bem-estar dos animais), os Estados-Membros devem comunicar a repartição para o cálculo do indicador de resultados por espécie, do seguinte modo:

a)

B010: identificador único do beneficiário

Este campo apresenta o mesmo identificador único do beneficiário utilizado para os dados sobre as intervenções na variável de acompanhamento M030, referida no ponto 2, alínea a), subalínea iii), do presente anexo;

b)

B020: género

Este campo apresenta informações sobre o género do beneficiário.

Caso o beneficiário seja um grupo de pessoas singulares, uma pessoa coletiva ou um grupo de pessoas coletivas, deve ser comunicado o género do(s) gestor(es) principal(is) da exploração agrícola. Por gestor principal entende-se a pessoa que tem poder de decisão sobre as atividades agrícolas exercidas na exploração agrícola e que suporta os benefícios e os riscos financeiros associados a essas atividades.

Os Estados-Membros podem fornecer dados explicativos adicionais sobre a parte das responsabilidades de gestão exercidas por categoria de género;

c)

B030: jovem agricultor

Este campo apresenta informações sobre se o beneficiário é um jovem agricultor, ou seja, se está abaixo do limite de idade fixado pelos Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2021/2115.

Os Estados-Membros devem fornecer estas informações relativamente a todos os beneficiários que sejam pessoas singulares. No caso de grupos de pessoas singulares ou de pessoas coletivas, as informações devem ser fornecidas apenas em relação aos beneficiários aos quais foi concedido apoio à renovação geracional ao abrigo do artigo 30.o, do artigo 75.o, n.o 2, alínea a), e do artigo 77.o do Regulamento (UE) 2021/2115;

d)

B040: localização geográfica — município

Este campo apresenta o código da unidade administrativa local do município onde se situa a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário ou onde se situa o edifício principal da exploração;

e)

B050: zonas sujeitas a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos específicos

Este campo indica se a exploração está localizada numa zona sujeita a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos específicos, tal como referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2021/2115.

A exploração é classificada como localizada numa zona sujeita a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos específicos quando a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário ou do edifício principal da exploração estiver situada numa zona sujeita a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos específicos. Sempre que o beneficiário receba apoio ao abrigo do artigo 71.o do mesmo regulamento, a sua exploração é classificada como localizada numa zona sujeita a condicionalismos naturais ou outros condicionalismos específicos;

f)

B060: zona vulnerável aos nitratos

Este campo indica se a exploração está localizada numa zona vulnerável aos nitratos designada nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho (1). As explorações são classificadas como localizadas numa zona vulnerável aos nitratos quando a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário ou do edifício principal da exploração estiver situada numa zona vulnerável aos nitratos;

g)

B070: características da localização da exploração agrícola num plano de gestão de bacia hidrográfica

O campo indica se a exploração está localizada numa zona incluída num plano de gestão de bacia hidrográfica a que se refere o artigo 72.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) 2021/2115. As explorações são classificadas como localizadas numa zona incluída num plano de gestão de bacia hidrográfica quando a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário ou do edifício principal da exploração estiver situada numa zona incluída num plano de gestão de bacia hidrográfica;

h)

B080: zona da rede Natura 2000

O campo indica se a exploração está localizada numa zona da rede Natura 2000, tal como referido no artigo 72.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2021/2115. As explorações são classificadas como localizadas numa zona da rede Natura 2000 quando a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário ou do edifício principal da exploração estiver situada numa zona da rede Natura 2000.

Os Estados-Membros podem fornecer dados explicativos adicionais sobre a parte da superfície da exploração situada na zona da rede Natura 2000;

i)

B090: exploração agrícola biológica

O campo indica se a exploração é cultivada segundo o modo de produção biológico, tal como estabelecido no Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), parcialmente cultivada ou não cultivada segundo este modo.

A exploração é classificada como cultivada segundo o modo de produção biológico quando a totalidade ou a maioria da superfície do beneficiário (> 50 % da superfície total) for cultivada segundo o modo de produção biológico, e parcialmente cultivada segundo o modo de produção biológico quando apenas uma minoria da superfície do beneficiário (< 50 % da superfície total) for cultivada segundo este modo;

j)

B100: número de hectares de terras aráveis declarados

Este campo apresenta o número total de hectares de terras aráveis, tal como definido pelos Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC, nos termos do artigo 4.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2021/2115;

k)

B110: número de hectares de prados permanentes declarados

Este campo apresenta o número total de hectares de superfície de prados permanentes, tal como definido pelos Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC, nos termos do artigo 4.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) 2021/2115;

l)

B120: número de hectares com culturas permanentes declarados

Este campo apresenta o número total de hectares com culturas permanentes, tal como definido pelos Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC, nos termos do artigo 4.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2021/2115;

m)

B130: número de hectares de outras superfícies elegíveis para pagamentos diretos

Este campo apresenta o número total de hectares em que não é exercida qualquer atividade agrícola, mas que continuam a ser elegíveis para pagamentos diretos nos termos do artigo 4.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) 2021/2115;

n)

B141: BCAA 2 – número de hectares de zonas húmidas e turfeiras — prados permanentes

Este campo apresenta o número total de hectares de prados permanentes em zonas húmidas e turfeiras sujeitos à BCAA 2, conforme estabelecido no anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115;

o)

B142: BCAA 2 – número de hectares de zonas húmidas e turfeiras — terras aráveis

Este campo apresenta o número total de hectares de terras aráveis em zonas húmidas e turfeiras sujeitos à BCAA 2;

p)

B143: BCAA 2 – número de hectares de zonas húmidas e turfeiras — culturas permanentes

Este campo apresenta o número total de hectares de culturas permanentes em zonas húmidas e turfeiras sujeitos à BCAA 2;

q)

B150: BCAA 8 – número de hectares utilizados para cumprir a percentagem mínima de terras aráveis consagrada a zonas e elementos não produtivos

Este campo apresenta o número total de hectares, antes da aplicação de eventuais fatores de ponderação, utilizados para cumprir a percentagem mínima de terras aráveis consagrada a zonas e elementos não produtivos ao abrigo da BCAA 8, conforme estabelecido no anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115. Os Estados-Membros devem apresentar uma repartição desta variável de beneficiário, do seguinte modo:

r)

B170: BCAA 9 – número de hectares sujeitos à proibição de conversão ou lavoura

Este campo apresenta o número de hectares sujeitos à proibição de conversão ou lavoura de prados permanentes designados como prados permanentes ambientalmente sensíveis nos sítios da rede Natura 2000 ao abrigo da BCAA 9, em conformidade com o anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115. Os Estados-Membros devem fornecer as seguintes informações:

s)

B180: número de hectares de prados permanentes designados ambientalmente sensíveis fora dos sítios da rede Natura 2000, protegidos no âmbito das BCAA e declarados pelos agricultores, se for caso disso.

a)

Lista das organizações transnacionais de produtores (OTP) e das associações transnacionais de organizações de produtores (ATOP) com sede nos Estados-Membros;

b)

Montante dos fundos operacionais aprovados, repartido por organizações de produtores (OP), associações de organizações de produtores (AOP), OTP e ATOP e discriminado do seguinte modo:

c)

Montante do fundo operacional final, repartido por OP, AOP, OTP e ATOP e discriminado do seguinte modo:

a)

Montante efetivamente pago (em euros ou moeda nacional);

b)

Lista das regiões beneficiárias;

a)

O número de apicultores;

b)

O número de apicultores que gerem mais de 150 colmeias;

c)

O número total de colmeias geridas por apicultores com mais de 150 colmeias;

d)

O número de apicultores organizados em associações de apicultores;

e)

O intervalo de preços em euros para o mel multifloral no local de produção;

f)

O intervalo de preços em euros para o mel multifloral a granel nos grossistas;

g)

O custo médio de produção estimado em euros (fixo e variável) por quilograma de mel produzido;

a)

A produção nacional anual de mel, expressa em quilogramas;

b)

O rendimento médio anual estimado em quilogramas de mel por colmeia;

a)

Para os setores das culturas: superfície total (em hectares) abrangida e/ou volume (em toneladas) produzido por OP, AOP, OTP e ATOP;

b)

Para os setores da pecuária: número total de animais e/ou volume (em toneladas) produzido por OP, AOP, OTP e ATOP.

a)

Despesas (em euros ou moeda nacional) das OP, AOP, OTP e ATOP, por intervenção e por objetivo, tal como referido no artigo 46.o, alíneas a) a k), do regulamento em causa;

b)

Despesas administrativas e com pessoal (em euros ou moeda nacional) das OP, AOP, OTP e ATOP;

c)

Em relação à retirada do mercado para distribuição gratuita e outros fins, discriminadas por produto:

d)

Superfície total (em hectares) por intervenção, discriminada do seguinte modo:

e)

Percentagens dos objetivos mínimos de poupança de água para os investimentos;

f)

Número de projetos executados no domínio da energia;

g)

Percentagem e volume de utilização de água para reutilização;

h)

Número de intervenções de promoção, comunicação e comercialização por objetivo, tal como referido no artigo 46.o, alíneas h) e i), do regulamento em causa;

a)

Para a reestruturação e reconversão de vinhas e a colheita em verde:

b)

Para investimentos em empresas, investimentos em empresas em regiões de convergência, investimentos em empresas em regiões que não regiões de convergência, investimentos em empresas em regiões ultraperiféricas e investimentos em empresas em regiões das ilhas menores do mar Egeu:

c)

Para os seguros de colheitas:

d)

Para a inovação:

e)

Para a destilação de subprodutos:

f)

Para ações empreendidas por organizações interprofissionais do setor vitivinícola reconhecidas pelos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), destinadas a reforçar a reputação das vinhas da União através da promoção do turismo vitivinícola nas regiões de produção:

g)

Para ações empreendidas por organizações interprofissionais do setor vitivinícola reconhecidas pelos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1308/2013, destinadas a aumentar o conhecimento do mercado:

h)

Para informação nos Estados-Membros e promoção e comunicações em países terceiros:

a)

Título do projeto: título abreviado do projeto na língua original;

b)

Título do projeto em inglês: título abreviado do projeto em inglês;

c)

Editor do texto: nome da pessoa ou do organismo responsável pela redação das informações codificadas no sistema eletrónico para o intercâmbio seguro de informações, a seguir designado por «SFC2021»;

d)

Coordenador do projeto: nome, endereço, correio eletrónico e telefone da pessoa responsável pela gestão do projeto em conformidade com o acordo de cooperação ou a descrição do projeto;

e)

Parceiro(s) do projeto: nome, endereço, correio eletrónico, telefone e tipo de parceiro(s);

f)

«Resumo de práticas» na língua original, que deve incluir:

g)

«Resumo de práticas» em inglês: tradução do «resumo de práticas» em inglês;

h)

Categoria das palavras-chave: palavras-chave aplicáveis ao projeto selecionadas a partir de uma lista predefinida de categorias, estabelecida no SFC2021;

i)

Situação do projeto: situação em que se encontra o projeto: em curso (após seleção) ou concluído;

j)

Fonte(s) de financiamento adicional: fontes de financiamento adicional para além do apoio da PEI à PAC, como o Horizonte 2020, criado pelo Regulamento (UE) n.o 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), se for caso disso;

k)

Período do projeto: data de início e de termo do projeto;

l)

Localização geográfica: região NUTS 3 onde se realizam as principais atividades do projeto;

m)

Contribuição do projeto para os objetivos específicos da PAC: o(s) objetivo(s) específico(s) da PAC a que se refere o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2021/2115 para o(s) qual(is) o projeto contribuirá;

n)

Grupos operacionais transfronteiriços/transnacionais:

o)

Relatório final: descrição exaustiva dos resultados do projeto após a sua conclusão;

p)

Orçamento total: contribuições totais do projeto (FEADER, cofinanciamento nacional e financiamento nacional adicional, se for caso disso);

q)

Contribuição do projeto para estratégias da União: o(s) objetivo(s) do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato (2), da Estratégia de Biodiversidade da UE (3), da Estratégia para as Florestas (4) e da estratégia da UE para as remoções de carbono (5) para o(s) qual(is) é provável que o projeto contribua, a selecionar da seguinte lista:

a)

Material audiovisual: material do projeto desenvolvido para profissionais e utilizadores finais ou resultados do projeto (incluindo vídeos, fotografias, podcasts, etc.);

b)

Sítio Web do projeto: URL do(s) sítio(s) Web;

c)

Outro(s) sítio(s) Web: URL do(s) sítio(s) Web que alojará(ão) as informações sobre os resultados do projeto, inclusive após a conclusão do projeto;

d)

Descrição das atividades do projeto na língua original: breve resumo que destaque as principais atividades do projeto;

e)

Descrição das atividades do projeto em inglês: breve resumo que destaque as principais atividades do projeto.

a)

Campos adicionais para resumos de práticas adicionais na língua original;

b)

Campos adicionais para resumos de práticas adicionais em inglês;

c)

Descrição do contexto do projeto: texto livre para descrever os fatores que estão na origem do projeto, tais como legislação, mercados ou outras causas;

d)

Informações adicionais sobre o projeto: texto livre que forneça pormenores, conforme exigido por orientações específicas a nível nacional/regional, por exemplo para efeitos de acompanhamento;

e)

Observações complementares: texto livre para enumerar elementos facilitadores ou obstáculos à execução do projeto, sugestões para futuras ações/grupos operacionais/investigação, mensagens aos consumidores, etc.

a)

L100: identificação do GAL (ID)

Este campo apresenta o código único de cada GAL;

b)

L200: nome do GAL

Este campo apresenta informações sobre o nome do grupo de ação local;

c)

L300: códigos dos municípios

Este campo apresenta uma lista dos códigos das unidades administrativas locais dos municípios da zona do GAL. Podem ser selecionados vários códigos;

d)

L400: população total

Este campo apresenta informações sobre a população na zona do GAL. O cálculo desta variável deve seguir o método de cálculo do indicador de resultados R.38 «Cobertura LEADER» estabelecido no ponto 8, alínea j), do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2021/2290;

e)

L500: apoio de um GAL por mais do que um Fundo, nos termos do artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/1060

Este campo indica se o GAL é apoiado por outros Fundos que não o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Se o valor L500 for «sim», o GAL deve fornecer as seguintes variáveis:

f)

L600: número total de membros do GAL

Este campo apresenta informações sobre o número total de membros do GAL a que se refere o artigo 31.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2021/1060. Os Estados-Membros devem comunicar o número de membros do GAL, discriminado por tipo de organização, do seguinte modo:

g)

L610: número total de membros do GAL no órgão de decisão do GAL

Os Estados-Membros devem comunicar o número de membros do GAL no órgão de decisão, por tipo de organização, do seguinte modo:

a)

L100: identificação do GAL (ID)

b)

L700: número total de operações executadas pelo GAL

Este campo apresenta o número total de operações executadas pelo GAL, sem dupla contagem. Os Estados-Membros devem comunicar o número de operações por tipo de promotor, do seguinte modo:

c)

L710: número de operações inovadoras no contexto local

Os Estados-Membros devem comunicar as operações inovadoras no contexto local, tal como previsto no artigo 31.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2021/1060.

Cabe aos Estados-Membros, às autoridades regionais ou ao GAL definir a expressão «inovador no contexto local»;

d)

Operações por objetivo/domínio

Este campo indica o(s) objetivo(s)/domínio(s) a que se refere uma dada operação, como se segue:

a)

L900: orçamento total da União previsto no âmbito do FEADER, por estratégia de desenvolvimento local (EDL) de base comunitária

b)

L910: montante total do FEADER autorizado para apoiar a execução das operações, incluindo as atividades de cooperação e a sua preparação, selecionadas no âmbito da EDL

c)

L920: montante total da contribuição da União paga a partir do FEADER, por EDL

Os Estados-Membros devem comunicar a contribuição da União paga a partir do FEADER, discriminada por ações, conforme previsto no artigo 34.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2021/1060: