(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2018 da Comissão (3) estabelece regras específicas relativas ao procedimento a seguir para efetuar a avaliação de risco referida no artigo 42.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/2031 para os vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(3)

Na sequência de uma avaliação de risco preliminar, foram incluídos no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de todos os países terceiros, entre os quais o género Corylus L.

(4)

Em 29 de maio de 2020, a Sérvia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais para plantação com um a três anos, com a raiz nua, de Corylus avellana L. e de Corylus avellana L. enxertados em Corylus colurna L., bem como de vegetais para plantação com dois anos de Corylus avellana L., com meio de cultura, que estão em dormência e desprovidos de folhas. Esse pedido foi fundamentado através do respetivo dossiê técnico.

(5)

Em 25 de março de 2021, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação de risco das mercadorias relativa a vegetais para plantação de Corylus avellana e Corylus colurna originários da Sérvia (4). A Autoridade identificou o Grapevine flavescence dorée phytoplasma como praga relevante para esses vegetais para plantação. Esta praga consta da lista da do anexo II, parte B, secção F, do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (5) como praga de quarentena da União cuja ocorrência é conhecida no território da União.

(6)

Com base nesse parecer, a Comissão considera que o risco fitossanitário da introdução na União de vegetais para plantação de Corylus avellana L. e Corylus colurna L. originários da Sérvia é aceitável, desde que sejam cumpridos os respetivos requisitos especiais de importação estabelecidos no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072. Esta consideração aplica-se a todos os vegetais para plantação dessas espécies, independentemente da sua idade ou de serem vegetais de raiz nua ou estarem em dormência ou desprovidos de folhas.

(7)

Por conseguinte, esses vegetais para plantação devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado. O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(8)

A fim de cumprir as obrigações da União decorrentes do acordo da Organização Mundial do Comércio sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (6), a importação dessas mercadorias deve ser retomada o mais rapidamente possível. Por conseguinte, o presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,