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Document 32020R1510
Commission Implementing Regulation (EU) 2020/1510 of 16 October 2020 concerning the authorisation of cinnamyl alcohol, 3-phenylpropan-1-ol, 2-phenylpropanal, 3-(p-cumenyl)-2-methylpropionalde-hyde, alpha-methylcinnamaldehyde, 3-phenylpropanal, cinnamic acid, cinnamyl acetate, cinnamyl butyrate, 3-phenylpropyl isobutyrate, cinnamyl isovalerate, cinnamyl isobutyrate, ethyl cinnamate, methyl cinnamate and isopentyl cinnamate as feed additives for all animal species except for marine animals (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1510 da Comissão de 16 de outubro de 2020 relativo à autorização de álcool cinamílico, 3-fenilpropan-1-ol, 2-fenilpropanal, 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído, alfa-metilcinamaldeído, 3-fenilpropanal, ácido cinâmico, acetato de cinamilo, butirato de cinamilo, isobutirato de 3-fenilpropilo, isovalerato de cinamilo, isobutirato de cinamilo, cinamato de etilo, cinamato de metilo e cinamato de isopentilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécie, exceto animais marinhos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2020/1510 da Comissão de 16 de outubro de 2020 relativo à autorização de álcool cinamílico, 3-fenilpropan-1-ol, 2-fenilpropanal, 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído, alfa-metilcinamaldeído, 3-fenilpropanal, ácido cinâmico, acetato de cinamilo, butirato de cinamilo, isobutirato de 3-fenilpropilo, isovalerato de cinamilo, isobutirato de cinamilo, cinamato de etilo, cinamato de metilo e cinamato de isopentilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécie, exceto animais marinhos (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2020/7007
JO L 344 de 19.10.2020, p. 2–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
19.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 344/2 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1510 DA COMISSÃO
de 16 de outubro de 2020
relativo à autorização de álcool cinamílico, 3-fenilpropan-1-ol, 2-fenilpropanal, 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído, alfa-metilcinamaldeído, 3-fenilpropanal, ácido cinâmico, acetato de cinamilo, butirato de cinamilo, isobutirato de 3-fenilpropilo, isovalerato de cinamilo, isobutirato de cinamilo, cinamato de etilo, cinamato de metilo e cinamato de isopentilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécie, exceto animais marinhos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 2, desse regulamento determina a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2). |
(2) |
As substâncias álcool cinamílico, 3-fenilpropan-1-ol, 2-fenilpropanal, 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído, alfa-metilcinamaldeído, 3-fenilpropanal, ácido cinâmico, acetato de cinamilo, butirato de cinamilo, isobutirato de 3-fenilpropilo, isovalerato de cinamilo, isobutirato de cinamilo, cinamato de etilo, cinamato de metilo e cinamato de isopentilo («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado, em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE, como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Esses aditivos foram subsequentemente inscritos no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(3) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido de reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os referidos aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e no grupo funcional «compostos aromatizantes». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(4) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 6 de dezembro de 2016 (3), que, nas condições de utilização propostas, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu que, no que se refere ao ambiente marinho, o nível de utilização segura é estimado em 0,05 mg/kg de alimento para animais. Os níveis de utilização propostos para as substâncias em causa excedem o nível de segurança para o ambiente marinho, pelo que a sua utilização em animais marinhos não é autorizada. A Autoridade concluiu igualmente no parecer que as substâncias em causa são eficazes quando utilizadas nos géneros alimentícios, dado que aumentam o cheiro e palatabilidade dos géneros alimentícios. Por conseguinte, essa conclusão pode ser extrapolada aos alimentos para animais. Embora o requerente tenha retirado o seu pedido relativamente à água de abeberamento, as substâncias em causa podem ser utilizadas nos alimentos compostos para animais que são posteriormente administrados através da água. |
(5) |
A Autoridade concluiu que se reconhece a presença de perigos através do contacto com a pele e com os olhos, bem como pela exposição por inalação. A maioria das substâncias em causa é classificada como irritante para o sistema respiratório. Devem, pois, ser tomadas medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(6) |
A avaliação das substâncias em causa demonstra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. |
(7) |
Devem estabelecer-se restrições e condições para permitir um melhor controlo. Dado não existirem motivos de segurança que exijam a fixação de um teor máximo, e atendendo à reavaliação realizada pela Autoridade, deve indicar-se um teor recomendado no rótulo do aditivo. Se esse teor for ultrapassado, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas. |
(8) |
Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização. |
(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Autorização
As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no mesmo anexo.
Artigo 2.o
Medidas transitórias
1. As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 8 de maio de 2021 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 8 de novembro de 2020, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
2. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 8 de novembro de 2021 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 8 de novembro de 2020, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
3. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 8 de novembro de 2022 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 8 de novembro de 2020, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
Artigo 3.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de outubro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
(2) Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
(3) EFSA Journal 2017;15(1):4672.
ANEXO
Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12% |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b02017 |
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Álcool cinamílico |
Composição do aditivo Álcool cinamílico Caracterização da substância ativa Álcool cinamílico Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C9H10O Número CAS: 104-54-1 N.o FLAVIS: 02.017 Método de análise (1) Para a determinação do álcool cinamílico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b02031 |
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3-Fenilpropan-1-ol |
Composição do aditivo 3-Fenilpropan-1-ol Caracterização da substância ativa 3-Fenilpropan-1-ol Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C9H12O Número CAS: 122-97-4 N.o FLAVIS: 02.031 Método de análise (1) Para a determinação do 3-fenilpropan-1-ol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b05038 |
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2-Fenilpropanal |
Composição do aditivo 2-Fenilpropanal Caracterização da substância ativa 2-Fenilpropanal Produzido por síntese química Pureza: mín.: 95% no doseamento Fórmula química: C9H10O Número CAS: 93-53-8 N.o FLAVIS: 05.038 Método de análise (1) Para a determinação do 2-fenilpropanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b05045 |
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3-(p-Cumenil)-2-metilpropionaldeído |
Composição do aditivo 3-(p-Cumenil)-2-metilpropionaldeído Caracterização da substância ativa 3-(p-Cumenil)-2-metilpropionaldeído Produzido por síntese química Pureza: mín.: 90% no doseamento Fórmula química: C13H18O Número CAS: 103-95-7 N.o FLAVIS: 05.045 Método de análise (1) Para a determinação do 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b05050 |
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Alfa-metilcinamaldeído |
Composição do aditivo Alfa-metilcinamaldeído Caracterização da substância ativa Alfa-metilcinamaldeído Produzido por síntese química Pureza: mín.: 95% no doseamento Fórmula química: C10H10O Número CAS: 101-39-3 N.o FLAVIS: 05.050 Método de análise (1) Para a determinação do alfa-metilcinamaldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b05080 |
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3-Fenilpropanal |
Composição do aditivo 3-Fenilpropanal Caracterização da substância ativa 3-Fenilpropanal Produzido por síntese química Pureza: mín.: 95% no doseamento Fórmula química: C9H10O Número CAS: 104-53-0 N.o FLAVIS: 05.080 Método de análise (1) Para a determinação do 3-fenilpropanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b08022 |
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Ácido cinâmico |
Composição do aditivo Ácido cinâmico Caracterização da substância ativa Ácido cinâmico Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C9H8O2 Número CAS: 621-82-9 N.o FLAVIS: 08.022 Método de análise (1) Para a determinação do ácido cinâmico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09018 |
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Acetato de cinamilo |
Composição do aditivo Acetato de cinamilo Caracterização da substância ativa Acetato de cinamilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C11H12O2 Número CAS: 103-54-8 N.o FLAVIS: 09.018 Método de análise (1) Para a determinação do acetato de cinamilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09053 |
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Butirato de cinamilo |
Composição do aditivo Butirato de cinamilo Caracterização da substância ativa Butirato de cinamilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C13H16O2 Número CAS: 103-61-7 N.o FLAVIS: 09.053 Método de análise (1) Para a determinação do butirato de cinamilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09428 |
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Isobutirato de 3-fenilpropilo |
Composição do aditivo Isobutirato de 3-fenilpropilo Caracterização da substância ativa Isobutirato de 3-fenilpropilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C13H18O2 Número CAS: 103-58-2 N.o FLAVIS: 09.428. Método de análise (1) Para a determinação do isobutirato de 3-fenilpropilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09459 |
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Isovalerato de cinamilo |
Composição do aditivo Isovalerato de cinamilo Caracterização da substância ativa Isovalerato de cinamilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 95% no doseamento Fórmula química: C14H18O2 Número CAS: 140-27-2 N.o FLAVIS: 09.459 Método de análise (1) Para a determinação do isovalerato de cinamilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09470 |
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Isobutirato de cinamilo |
Composição do aditivo Isobutirato de cinamilo Caracterização da substância ativa Isobutirato de cinamilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 96% no doseamento Fórmula química: C13H16O2 Número CAS: 103-59-3 N.o FLAVIS: 09.470 Método de análise (1) Para a determinação do isobutirato de cinamilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09730 |
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Cinamato de etilo |
Composição do aditivo Cinamato de etilo Caracterização da substância ativa Cinamato de etilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C11H12O2 Número CAS: 103-36-6 N.o FLAVIS: 09.730 Método de análise (1) Para a determinação do cinamato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09740 |
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Cinamato de metilo |
Composição do aditivo Cinamato de metilo Caracterização da substância ativa Cinamato de metilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 98% no doseamento Fórmula química: C10H10O2 Número CAS: 103-26-4 N.o FLAVIS: 09.740 Método de análise (1) Para a determinação do cinamato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
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2b09742 |
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Cinamato de isopentilo |
Composição do aditivo Cinamato de isopentilo Caracterização da substância ativa Cinamato de isopentilo Produzido por síntese química Pureza: mín.: 97% no doseamento Fórmula química: C14H18O2 Número CAS: 7779-65-9 N.o FLAVIS: 09.742 Método de análise (1) Para a determinação do cinamato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL). |
Todas as espécies animais, exceto animais marinhos |
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8.11.2030 |
(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports