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Document 32016D2025

    Decisão (UE) 2016/2025 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia

    JO L 313 de 19.11.2016, p. 23–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2016/2025/oj

    19.11.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 313/23

    DECISÃO (UE) 2016/2025 DO CONSELHO

    de 8 de novembro de 2016

    que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo polaco,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.

    (2)

    Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jacek PROTAS, Marek SOWA e Jerzy ZAJĄKAŁA.

    (3)

    Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Krysztof PASZYK.

    (4)

    Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Władysław ORTY na qualidade de membro do Comité das Regiões,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

    a)

    Na qualidade de membros:

    —

    Pan Gustaw Marek BRZEZIN, Marszałek Województwa Warmińsko-Mazurskiego,

    —

    Pan Władysław ORTYL, Marszałek Województwa Podkarpackiego,

    —

    Pan Dariusz Antoni STRUGAŁA, Burmistrz Miasta I Gminy Jaraczewo,

    e

    b)

    Na qualidade de suplentes:

    —

    Pan Jacek KRUPA, Marszałek Województwa Malopolskiego,

    —

    Pan Wojciech SAŁUGA, Marszałek Województwa Śląskiego.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

    Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2016.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    P. KAŽIMÍR

    (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

    (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

    (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).

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