1.

Substrato

2.

Fibras: gestão sustentável das florestas

3.

Substâncias e misturas excluídas ou limitadas

4.

Reciclabilidade

5.

Emissões

6.

Resíduos

7.

Energia

8.

Formação

9.

Aptidão ao uso

10.

Informações a figurar no produto

11.

Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE

a)

CQO, enxofre, NOx, fósforo

Para cada um destes parâmetros, as emissões para a atmosfera e/ou para o meio aquático provenientes da produção de pasta de papel, laminação do papel e produção de cartão devem ser expressas em termos de pontos (PCQO, PS, PNOx, PP) conforme se indica a seguir.

Individualmente, o número de pontos de PCQO, PS, PNOx, PP não pode exceder 1,5.

A soma de todos os pontos (Ptotal = PCOD + PS + PNOx + PP) não pode exceder 4,0.

O cálculo de PCQO é efetuado como se indica a seguir (o cálculo de PS, PNOx, PP é feito exatamente da mesma forma).

Para cada pasta de papel «i» ou laminação de papel «i» utilizada, a CQO medida das correspondentes emissões (CQOpasta, i ou CQOpapel, i expressas em kg/tonelada seca ao ar — TSA) deve ser ponderada em função da proporção em que cada pasta ou laminação de papel é utilizada (pasta «i» ou papel «i» em relação a uma tonelada seca ao ar de pasta de papel ou de papel) e adicionadas. As CQO ponderadas de emissões, correspondentes às pastas de papel ou papel laminado, são depois adicionadas às emissões de CQO medidas decorrentes da produção de cartão, de forma a obter a CQO total das emissões (CQO total).

O valor de referência ponderado da CQO para a produção de pasta de papel ou de papel laminado é calculado da mesma forma, somando os valores de referência ponderados correspondentes a cada pasta de papel ou papel laminado utilizado; o resultado obtido é, depois, adicionado ao valor de referência para a produção de cartão, de forma a obter um valor de referência total para a CQO (CQO ref,total). Os valores de referência para cada tipo de pasta de papel ou papel laminado utilizado e para a produção de cartão são indicados no Quadro 1.

Por último, divide-se a CQO total das emissões pelo valor de referência da CQO total, do seguinte modo:

Quadro 1

Valores de referência para as emissões provenientes da produção de diferentes tipos de pasta de papel e de cartão

Em caso de cogeração de calor e eletricidade na mesma instalação, as emissões de S e de NOx resultantes da geração de eletricidade podem ser subtraídas da quantidade total. Pode ser utilizada a seguinte equação para calcular a proporção das emissões resultantes da geração de eletricidade:

2 × (MWh(eletricidade))/[2 × MWh(eletricidade) + MWh(calor)]

A eletricidade considerada neste cálculo é a produzida na instalação de cogeração.

O calor considerado neste cálculo é o calor líquido fornecido pela central para a produção de pasta de papel/laminação de papel/cartão.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como a documentação de apoio conexa que inclua relatórios de ensaio com base nos seguintes métodos: CQO: ISO 6060; NOx: ISO 11564; S(oxid.): EPA n.o 8; S (red.): EPA n.o 16A; teor de S dos produtos petrolíferos: ISO 8754; teor de S do carvão: ISO 351; P: EN ISO 6878, APAT IRSA CNR 4110 ou Dr Lange LCK 349.

A documentação de apoio deve indicar a frequência da medição e o cálculo dos pontos correspondentes aos parâmetros CQO, S e NOx. Esta deve abranger todas as emissões de S e NOx que ocorram durante a produção de pasta de papel, papel laminado e cartão, incluindo o vapor gerado fora da instalação de produção, com exceção das emissões relacionadas com a produção de eletricidade. As medições devem incluir as caldeiras de recuperação, os fornos de cal, as caldeiras de produção de vapor e as fornalhas de destruição de gases de cheiro intenso. As emissões difusas devem ser tidas em conta. Os valores das emissões de S para a atmosfera devem incluir as emissões de S oxidado e de S reduzido (sulfureto de dimetilo, metilmercaptano, sulfureto de hidrogénio, etc.). As emissões de S geradas pela produção de energia térmica a partir de petróleo, carvão ou outros combustíveis externos com teor de S conhecido podem ser calculadas em vez de medidas, devendo ser tidas em conta.

As medições das emissões para o meio aquático devem ser efetuadas com amostras não filtradas e não decantadas, após tratamento na instalação ou numa estação pública de tratamento de águas residuais. O período de medição deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, a medição deve basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento estável da instalação. A medição deve ser representativa do período considerado.

No caso de fábricas integradas, dada a dificuldade em obter valores distintos para as emissões provenientes da produção de pasta papel, papel laminado e cartão, se só estiver disponível um valor combinado para a produção de pasta de papel, papel laminado e cartão os valores de emissão para a(s) pasta(s) devem ser fixados em zero e o valor para a fábrica de cartão deve incluir a produção de pasta de papel, papel laminado e cartão.

b)

Compostos orgânicos halogenados (AOX)

O valor médio ponderado dos AOX libertados pela instalação, decorrentes da produção das pastas de papel utilizadas no substrato, não deve exceder 0,170 kg/TSA de cartão.

As emissões de AOX de cada pasta de papel utilizada no cartão não podem exceder 0,250 kg/TSA de pasta.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer relatórios de ensaio com base no método AOX ISO 9562, juntamente com cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como a documentação de apoio conexa.

A documentação de apoio deve indicar a frequência da medição. Os AOX apenas devem ser medidos nos processos em que sejam utilizados compostos clorados para o branqueamento da pasta de papel. Os AOX não necessitam de ser medidos nos efluentes provenientes da produção não integrada de cartão nem nos efluentes provenientes da produção de pasta de papel sem branqueamento ou em que o branqueamento seja efetuado com substâncias sem cloro.

As medições devem ser realizadas com amostras não filtradas e não decantadas, após tratamento na instalação ou numa estação pública de tratamento de águas residuais. O período de medição deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, a medição deve basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento estável da instalação. A medição deve ser representativa do período considerado.

c)

CO2

As emissões de dióxido de carbono provenientes de fontes de energia não renováveis não devem exceder 1 000 kg por tonelada de cartão produzida, incluindo as emissões provenientes da produção de eletricidade (no local ou no exterior). No caso das fábricas não integradas (em que todas as pastas de papel utilizadas são pastas comerciais adquiridas), as emissões não devem exceder 1 100 kg por tonelada. As emissões devem ser calculadas como a soma das emissões provenientes da produção de pasta de papel e cartão.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como a documentação de apoio conexa.

O requerente deve apresentar dados sobre as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Esses dados devem incluir todas as fontes de combustíveis não renováveis utilizadas durante a produção de pasta de papel e de cartão, incluindo as emissões originadas pela produção de eletricidade (no local ou no exterior).

No cálculo das emissões de CO2 provenientes dos combustíveis, devem ser utilizados os seguintes fatores de emissão:

Quadro 2

O período a considerar para os cálculos ou balanços de massas deve basear-se na produção de 12 meses. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, os cálculos devem basear-se em, pelo menos, 45 dias consecutivos de funcionamento estável da instalação. Os cálculos devem ser representativos do período considerado.

No que se refere à eletricidade da rede, o requerente deve utilizar nos seus cálculos o valor constante do quadro supra (média europeia), exceto se apresentar documentação que estabeleça o valor médio para os seus fornecedores de eletricidade (valor médio para o fornecedor contratado ou valor médio nacional). Nesse caso, poderá utilizar esse valor em vez do valor constante do quadro.

A quantidade de energia proveniente de fontes renováveis (5) adquirida e utilizada nos processos de produção não é considerada no cálculo das emissões de CO2: o requerente deve fornecer documentos que comprovem que este tipo de energia é efetivamente utilizado na fábrica ou é adquirido no exterior.

a)

Eletricidade

O consumo de eletricidade relacionado com a produção de pasta, papel laminado e cartão deve ser expresso em termos de pontos (PE) conforme se indica a seguir.

O número de pontos, PE, deve ser igual ou inferior a 1,5.

O cálculo de PE é efetuado como se indica a seguir.

Cálculo para a produção de pasta de papel ou papel laminado: para cada pasta de papel ou papel laminado i utilizado, o consumo de eletricidade correspondente (Epasta ou papel laminado, i expresso em kWh/TSA) deve ser calculado do seguinte modo:

Por último, os pontos relativos à produção de pasta de papel, papel laminado e cartão são combinados para se obter o total de pontos (PE):

No caso de fábricas integradas, dada a dificuldade em obter valores distintos para a eletricidade ligada à produção de pasta papel, papel laminado e cartão quando só está disponível um valor combinado para a produção de pasta, papel laminado e cartão, os valores de eletricidade para a(s) pasta(s) devem ser fixados em zero e o valor para a fábrica de cartão deve incluir a produção de pasta de papel, papel laminado e cartão.

b)

Combustível (energia térmica)

O consumo de combustível relacionado com a produção de pasta, laminação de papel e produção de cartão deve ser expresso em termos de pontos (PC) conforme se indica a seguir.

O número de pontos, PC, deve ser igual ou inferior a 1,5.

O cálculo de PC é efetuado como se indica a seguir.

Cálculo para a produção de pasta de papel ou papel laminado: Para cada pasta de papel ou papel laminado i utilizado, o consumo de combustível correspondente (Cpasta ou papel laminado, i expresso em kWh/TSA) deve ser calculado do seguinte modo:

Nota:

Cpasta ou papel laminado, i (e a sua contribuição para o PC, pasta ou papel laminado) não necessita de ser calculado para as pastas mecânicas, exceto quando se tratar de pastas mecânicas secas ao ar, destinadas ao mercado, que contenham pelo menos 90 % de matéria seca.

A quantidade de combustível utilizado para produzir o calor vendido deve ser adicionada ao termo «combustível adquirido» na equação anterior.

Cálculo para a produção de cartão: analogamente, o consumo de combustível correspondente à produção de cartão (Ccartão, expresso em kWh/TSA) é calculado do seguinte modo:

Por último, os pontos relativos à produção de pasta de papel e cartão são combinados para se obter o total de pontos (PC):

Quadro 3

Valores de referência para a eletricidade e o combustível

Avaliação e verificação [para a) e b)]: o requerente deve fornecer cálculos pormenorizados que provem a conformidade com este critério, bem como a documentação de apoio conexa. As informações comunicadas devem, pois, incluir o consumo total de eletricidade e combustível.

O requerente deve calcular toda a energia — dividida em energia térmica/combustíveis e eletricidade — utilizada na produção de pasta de papel e cartão, incluindo a energia utilizada na destintagem de resíduos de papel para a produção de cartão reciclado. A energia utilizada no transporte de matérias-primas, bem como na conversão e embalagem, não é incluída nos cálculos do consumo de energia.

A energia térmica total inclui todos os combustíveis adquiridos. Inclui igualmente a energia térmica recuperada através de processos realizados nas próprias instalações de incineração de licores ou resíduos (por exemplo, resíduos de madeira, serradura, licores, resíduos de papel, apara fabril), bem como o calor recuperado da produção interna de eletricidade — no entanto, no cálculo da energia térmica total, o requerente apenas necessita de contabilizar 80 % da energia térmica procedente dessas fontes.

Por energia elétrica entendem-se as entradas líquidas de energia proveniente da rede e a produção interna de eletricidade medida sob a forma de energia elétrica. A eletricidade utilizada para tratamento de águas residuais não necessita de ser incluída.

Nos casos em que o vapor é produzido utilizando eletricidade como fonte de calor, o valor térmico do vapor deve ser calculado, dividido depois por 0,8 e adicionado ao total do consumo de combustível.

No caso de fábricas integradas, dada a dificuldade em obter valores distintos para o combustível (energia térmica) ligado à produção de pasta de papel, papel laminado e cartão, se só estiver disponível um valor combinado para a produção de pasta, papel laminado e cartão os valores de combustível (energia térmica) para a(s) pasta(s) devem ser fixados em zero e o valor para a fábrica de cartão deve incluir a produção de pasta de papel, papel laminado e cartão.

a)

Substâncias e misturas perigosas

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), o cartão não deve conter as substâncias a que se refere o artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 nem substâncias ou misturas que correspondam aos critérios para classificação nas classes ou categorias de perigo a seguir especificadas.

Lista de advertências de perigo e frases de risco:

Fica isenta deste requisito a utilização de substâncias ou misturas que mudem de propriedades com o processamento (que, p. ex., deixem de ser biodisponíveis ou sofram modificações químicas) de tal forma que o perigo identificado deixe de existir.

Os limites de concentração para as substâncias ou misturas às quais foram ou possam ser atribuídas as advertências de perigo ou frases de risco acima enumeradas, que correspondam aos critérios para classificação nas classes ou categorias de perigo, e para as substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alíneas a), b) ou c), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, não podem exceder os limites de concentração genéricos ou específicos determinados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (9). Quando são fixados limites de concentração específicos, estes prevalecem sobre os genéricos.

Os limites de concentração para as substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, não podem exceder 0,10 % em massa.

Avaliação e verificação: o requerente deve provar a conformidade com este critério fornecendo dados sobre a quantidade (expressa em kg/TSA de cartão produzido) de substâncias utilizadas no processo e atestando que as substâncias a que se refere o presente critério não estão presentes no produto final em concentração superior aos limites especificados. A concentração de substâncias e misturas deve ser especificada nas fichas de dados de segurança em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

b)

Substâncias incluídas na lista a que se refere o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

Não é concedida derrogação da proibição prevista no artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, para as substâncias identificadas como substâncias que suscitam grande preocupação e incluídas na lista prevista no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, presentes em misturas, num produto ou em qualquer parte homogénea de um produto complexo em concentrações superiores a 0,10 %. São aplicáveis limites de concentração específicos determinados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, caso a concentração seja inferior a 0,10 %.

Avaliação e verificação: a lista das substâncias identificadas como substâncias que suscitam grande preocupação e incluídas na lista de substâncias candidatas nos termos do disposto no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 está disponível em:

http://echa.europa.eu/chem_data/authorisation_process/candidate_list_table_en.asp

Deve ser feita referência à lista na data do pedido.

O requerente deve provar a conformidade com este critério fornecendo dados sobre a quantidade (expressa em kg/TSA de cartão produzido) de substâncias utilizadas no processo e atestando que as substâncias a que se refere o presente critério não estão presentes no produto final em concentração superior aos limites especificados. As concentrações devem ser especificadas nas fichas de dados de segurança em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

c)

Cloro

O cloro gasoso não pode ser utilizado como agente de branqueamento. Este requisito não se aplica ao cloro gasoso relacionado com a produção e utilização de dióxido de cloro.

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração do(s) produtor(es) da pasta de papel que confirme que não foi utilizado cloro gasoso como agente de branqueamento. Nota: embora este requisito também se aplique ao branqueamento de fibras recicladas, aceita-se que as fibras tenham sido branqueadas com cloro gasoso no seu ciclo de vida anterior.

d)

Alquilfenóis etoxilados

Os etoxilatos de alquilfenol e outros derivados do alquilfenol não devem ser acrescentados a produtos químicos de limpeza ou de destintagem, agentes antiespumantes, dispersantes ou revestimentos. Os derivados de alquilfenóis são definidos como substâncias de cuja degradação resultam alquilfenóis.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração ou declarações do(s) seu(s) fornecedor(es) que confirme(m) não terem sido incorporados nestes produtos em causa alquilfenóis etoxilados nem outros derivados de alquilfenóis.

e)

Monómeros residuais

A quantidade total de monómeros residuais (excluindo a acrilamida) aos quais é ou pode ser atribuída qualquer das seguintes frases de risco (ou combinações das mesmas) e que estão presentes em revestimentos, auxiliares de retenção, agentes de resistência, agentes hidrófugos ou produtos químicos utilizados no tratamento interno e externo das águas não pode exceder 100 ppm (calculada com base no seu conteúdo sólido):

O teor de acrilamida dos revestimentos, adjuvantes de retenção, agentes de resistência, agentes hidrófugos ou produtos químicos utilizados no tratamento interno e externo das águas não deve exceder 700 ppm (calculado com base no teor de sólidos dos mesmos).

O organismo competente pode dispensar o requerente do cumprimento destes requisitos no que se refere aos produtos químicos utilizados no tratamento externo das águas.

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de conformidade com este critério, juntamente com documentação adequada (por exemplo, fichas de dados de segurança.

f)

Agentes tensioativos utilizados na destintagem

Todos os agentes tensioativos utilizados na destintagem devem ser biodegradáveis a longo prazo.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de conformidade com este critério para cada agente tensioativo, juntamente com as fichas de dados de segurança ou relatórios de ensaio pertinentes, nos quais indicará o método de ensaio, o valor-limite de aceitação e a conclusão respetivos, com base num dos seguintes métodos de ensaio e níveis de aceitação: normas OCDE 302 A-C (ou normas ISO equivalentes), com uma percentagem de degradação (incluindo adsorção) em 28 dias de, pelo menos, 70 % para as normas 302 A e B e, pelo menos, 60 % para a norma 302 C.

g)

Biocidas

Os componentes ativos dos biocidas ou agentes bioestáticos usados para combater organismos que formam lodos nos sistemas de circulação da água onde estão presentes fibras não devem ser potencialmente bioacumuláveis. Os biocidas potencialmente bioacumuláveis caracterizam-se por log Pow (logaritmo do coeficiente de partição octanol/água) < 3,0 ou por um fator de bioconcentração (FBC) determinado experimentalmente ≤ 100.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de conformidade com este critério, juntamente com a ficha de dados de segurança ou o relatório de ensaio pertinente, no qual indicará o método de ensaio, o valor-limite de aceitação e a conclusão respetivos, com base nos seguintes métodos de ensaio: OCDE 107, 117 ou 305 A-E.

h)

Corantes azoicos

Não devem ser utilizados corantes azoicos que se possam decompor em alguma das seguintes aminas aromáticas, em conformidade com o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006:

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de conformidade com este critério.

i)

Corantes e pigmentos com complexos metálicos

Não podem ser utilizados corantes ou pigmentos à base de chumbo, cobre, crómio, níquel ou alumínio. Não obstante, podem ser utilizados corantes ou pigmentos à base de ftalocianina de cobre.

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de conformidade.

j)

Impurezas iónicas dos corantes

O teor de impurezas iónicas dos corantes utilizados não deve exceder os seguintes valores: Ag 100 ppm; As 50 ppm; Ba 100 ppm; Cd 20 ppm; Co 500 ppm; Cr 100 ppm; Cu 250 ppm; Fe 2 500 ppm; Hg 4 ppm; Mn 1000 ppm; Ni 200 ppm; Pb 100 ppm; Se 20 ppm; Sb 50 ppm; Sn 250 ppm; Zn 1500 ppm.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade.

—

procedimentos para separar e utilizar materiais recicláveis dos resíduos,

—

procedimentos para recuperar materiais para outras utilizações, nomeadamente incineração para geração de vapor ou calor de processo, ou para fins agrícolas,

—

procedimentos para a gestão dos resíduos perigosos (definido pelas autoridades reguladoras competentes para as instalações de produção da pasta de papel e do cartão em causa).

a)

Substâncias e misturas perigosas

Nas operações de impressão, revestimento e acabamento do artigo de papel final não podem ser utilizados consumíveis passíveis de para ele passarem e que contenham substâncias e/ou misturas que preencham os critérios de classificação com as advertências de perigo ou frases de risco abaixo indicadas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 ou com a Diretiva 67/548/CEE do Conselho (12), nem substâncias referidas no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Este requisito não se aplica ao tolueno utilizado nos processos de impressão por rotogravura, em que se dispõe de uma instalação fechada ou confinada ou de um sistema de recuperação, ou sistema equivalente, para controlar e monitorizar as emissões fugitivas e em que a eficiência de recuperação é de, pelo menos, 92 %. Os vernizes UV e as tintas UV com a classificação H412/R52-53 estão igualmente isentos deste requisito.

As componentes do artigo de papel final não constituídas por papel não podem conter as substâncias atrás referidas.

Lista de advertências de perigo e de frases de risco

Ficam isentas do requisito supra as substâncias e misturas cujas propriedades se modificam durante o processamento (por exemplo, deixam de estar biodisponíveis ou sofrem alterações químicas que lhes retiram o perigo que antes lhes fora associado).

Os limites de concentração das substâncias às quais foram ou possam ser atribuídas as advertências de perigo ou frases de risco acima enumeradas, ou que satisfazem os critérios de classificação nas classes ou categorias de perigo, e os limites de concentração para as substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alínea a), b) ou c), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, não podem exceder os limites de concentração genéricos ou específicos fixados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Quando são fixados limites de concentração específicos, estes prevalecem sobre os genéricos.

Os limites de concentração das substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alínea d), e) ou f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 não podem exceder 0,10 % em massa.

Avaliação e verificação: no que respeita às substâncias ainda não classificadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o requerente deve demonstrar a conformidade com estes critérios fornecendo: i) uma declaração de que as componentes do produto final não constituídas por papel não contêm as substâncias referidas nestes critérios em concentrações superiores aos limites autorizados; ii) uma declaração de que nenhum dos consumíveis utilizados nas operações de impressão, revestimento e acabamento que possa passar para o artigo de papel final contém as substâncias referidas nestes critérios em concentrações superiores aos limites autorizados; iii) uma lista de todos os consumíveis utilizados nas operações de impressão, revestimento e acabamento dos artigos de papel, a qual deve incluir a quantidade, a função e os fornecedores de todos os consumíveis utilizados no processo de produção.

O requerente deve demonstrar a conformidade com este critério fornecendo uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) de não classificação de cada substância em nenhuma das classes de perigo associadas às advertências de perigo constantes da lista supra, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, na medida em que isso possa ser determinado, pelo menos, com base nas informações correspondentes aos requisitos do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Esta declaração deve ser corroborada por informações resumidas, com o nível de detalhe especificado no anexo II, pontos 10, 11 e 12, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (Requisitos para a elaboração das fichas de dados de segurança), sobre as características pertinentes associadas às advertências de perigo constantes da lista supra.

As informações relativas às propriedades intrínsecas das substâncias podem ser obtidas por vias que não sejam ensaios, por exemplo, através do recurso a métodos alternativos, como métodos in vitro e utilização de modelos quantitativos da relação estrutura-atividade ou mediante o agrupamento de substâncias ou métodos comparativos por interpolação, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Incentiva-se fortemente a partilha de dados pertinentes.

As informações fornecidas devem referir-se à forma ou ao estado físico da substância ou mistura tal como é utilizada no produto final.

No caso das substâncias enumeradas nos anexos IV e V do Regulamento REACH, isentas do registo obrigatório em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, é suficiente uma declaração nesse sentido, para satisfazer os requisitos supra.

O requerente deve apresentar documentação adequada relativa à eficiência de recuperação da instalação fechada/confinada ou do sistema de recuperação, ou sistema equivalente, de que se dispõe por causa da utilização de tolueno nos processos de impressão por rotogravura.

b)

Substâncias incluídas na lista a que se refere o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

Não é concedida derrogação da proibição prevista no artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, no caso das substâncias identificadas como substâncias que suscitam grande preocupação e incluídas na lista prevista no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, presentes em misturas em concentrações superiores a 0,1 %. Se a concentração for inferior a 0,10 %, são aplicáveis limites de concentração específicos fixados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

Avaliação e verificação: a lista das substâncias identificadas como substâncias que suscitam grande preocupação e incluídas na lista de substâncias candidatas nos termos do disposto no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 está disponível em:

http://echa.europa.eu/chem_data/authorisation_process/candidate_list_table_en.asp

Deve ser feita referência à lista na data do pedido.

O requerente deve demonstrar a conformidade com este critério fornecendo dados sobre as quantidades de substâncias utilizadas na impressão dos artigos de papel e uma declaração de que as substâncias a que se refere este critério não estão presentes no produto final em concentrações superiores aos limites especificados. As concentrações devem ser especificadas nas fichas de dados de segurança em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

c)

Biocidas

A presença na fórmula, ou em qualquer mistura incorporada nesta, de biocidas destinados a conservar o produto e classificados como H410/R50-53 ou H411/R51-53, em conformidade com a Diretiva 67/548/CEE, a Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15) ou o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, só é autorizada se os seus potenciais de bioacumulação forem caracterizados por um logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow) inferior a 3,0 ou por um fator de bioconcentração (FBC) determinado experimentalmente inferior ou igual a 100.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança dos biocidas utilizados nas diversas etapas da produção, juntamente com documentação relativa às concentrações dos mesmos no produto final.

d)

Agentes de lavagem

A utilização de agentes de lavagem que contenham hidrocarbonetos aromáticos só é autorizada em operações de limpeza nos processos e/ou subprocessos de impressão se os agentes em causa forem conformes com o ponto 3, alínea b), e estiver preenchida uma das seguintes condições:

Este critério não se aplica ao tolueno utilizado como agente de lavagem na impressão por rotogravura.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer a ficha de dados de segurança de cada agente de lavagem utilizado na tipografia durante o ano ao qual diz respeito o consumo anual. Os fornecedores dos agentes de lavagem devem apresentar declarações relativas ao teor de hidrocarbonetos aromáticos desses agentes.

e)

Alquilfenóis etoxilados — Solventes halogenados — Ftalatos

Não é admitida a incorporação das seguintes substâncias ou preparações em tintas, corantes, tóneres, matérias adesivas ou agentes de lavagem, ou outros produtos químicos de limpeza, utilizados na impressão do artigo de papel:

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

f)

Tintas de impressão, tóneres, outras tintas, vernizes, folhas metalizadas e laminados

Os seguintes metais pesados ou seus compostos não podem ser usados como ingredientes de tintas de impressão, tóneres, outras tintas, vernizes, folhas metalizadas e laminados — quer como substância, quer como parte de qualquer preparação utilizada — cádmio, cobre (exceto ftalocianina de cobre), chumbo, níquel, crómio VI, mercúrio, arsénio, bário solúvel, selénio e antimónio. O cobalto só pode ser utilizado se não representar mais de 0,10 % (m/m).

Os ingredientes podem conter vestígios destes metais, provenientes de impurezas das matérias-primas, até ao máximo de 0,010 % (m/m).

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, bem como declarações dos fornecedores dos ingredientes.

g)

Componentes metálicas

Os metais não podem ser revestidos com cádmio, crómio, níquel, zinco, mercúrio, chumbo, estanho e seus compostos.

O tratamento de superfícies de metal com níquel ou zinco pode ser aceite para as peças de pequenas dimensões (como rebites, ilhós e fitas metálicas), se necessário, devido a desgaste físico importante.

Tanto a niquelagem como a galvanização de zinco deve utilizar, tanto quanto possível, o tratamento das águas residuais, a tecnologia de permuta iónica, a tecnologia de membranas ou a tecnologia equivalente para reciclar os produtos químicos.

As emissões do tratamento de superfícies devem ser recicladas e destruídas. O sistema deve ser encerrado sem drenagem, com exceção do zinco, cujas emissões podem ser de um máximo de 0,50 mg/l.

Os produtos químicos utilizados no tratamento de superfícies devem estar em conformidade com os critérios 3c) (biocidas) e 3e) (alquilfenóis etoxilados — solventes halogenados — ftalatos).

Este requisito aplica-se a cada componente metálica separada superior a 10 %, em massa, dos produtos finais na subcategoria de pastas de suspensão, pastas com ferragem, dossiês de argolas e pastas de arquivo com alavanca.

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

a)

Só podem utilizar-se agentes de resistência à humidade se o produto acabado for comprovadamente reciclável;

b)

Só podem utilizar-se matérias adesivas não solúveis se forem comprovadamente removíveis;

c)

Os vernizes de revestimento e laminados, incluindo polietileno e/ou polietileno/polipropileno, só podem utilizar-se nos dossiês, pastas de arquivo, cadernos de exercícios, cadernos de apontamentos e agendas.

a)

Emissões para a água

As águas de enxaguamento que contenham prata proveniente da revelação de películas ou da produção de placas, ou que contenham produtos fotoquímicos, não podem ser descarregadas para estações de tratamento de águas residuais.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, juntamente com uma descrição da gestão in loco das águas de enxaguamento que contenham prata ou produtos fotoquímicos. Se a revelação de películas e/ou a produção de placas for subcontratada, o subcontratante deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, juntamente com uma descrição da gestão, nas suas instalações, das águas de enxaguamento que contenham prata ou produtos fotoquímicos.

Na impressão por rotogravura, a quantidade de crómio e de cobre descarregada para estações de tratamento de águas residuais não pode exceder, respetivamente, 45 mg por m2 e 400 mg por m2 de superfície de cilindro de impressão utilizado na impressora.

Avaliação e verificação: depois do tratamento e antes da descarga das águas residuais de tipografias de rotogravura, é necessário verificar o teor de crómio e de cobre dessas águas. Para o efeito, recolhe-se uma amostra mensal representativa das descargas de crómio e de cobre. Anualmente, é necessário efetuar, num laboratório acreditado, pelo menos uma determinação analítica do teor de crómio e de cobre de uma subamostra representativa dessas amostras. Para verificar a conformidade com este critério, dividem-se o teor de crómio e o teor de cobre resultantes da determinação analítica anual pela superfície cilíndrica utilizada na impressora durante a impressão. Calcula-se essa superfície cilíndrica multiplicando a superfície do cilindro (dada por 2πrL, em que r é o raio e L o comprimento do cilindro) pelo número de impressões efetuadas durante um ano (igual ao número de trabalhos de impressão). Os métodos de ensaio de referência para o crómio são: EN ISO 11885 (Qualidade da água. Determinação de elementos selecionados por espectrometria de emissão ótica com acoplamento indutivo de plasma (ICP-OES)), e EN 1233 (Qualidade da água. Determinação de crómio. Métodos de espectrometria de absorção atómica); para o cobre são: EN ISO 11885 [Qualidade da água. Determinação de elementos selecionados por espectrometria de emissão óptica com acoplamento indutivo de plasma (ICP-OES)].

b)

Emissões para a atmosfera

Compostos Orgânicos Voláteis (COV)

Critério a respeitar:

(CCOV – RCOV)/Cpapel < 5 [kg/tonelada]

em que:

Se uma tipografia/fábrica de artigos de papel utilizar diversas tecnologias de impressão, este critério terá de ser respeitado para cada uma delas.

O termo CCOV é calculado com base nas informações relativas ao teor de COV constantes das fichas de dados de segurança ou numa declaração equivalente facultada pelo fornecedor dos produtos químicos.

O termo RCOV é calculado com base na declaração do teor de COV dos produtos químicos vendidos ou num registo contabilístico interno (ou documento equivalente) da quantidade anual de COV recuperados e reutilizados in loco.

Condições específicas para a impressão com secagem a quente:

Nos casos i) e ii), podem utilizar-se no cálculo percentagens proporcionalmente mais baixas do que 90 % e 85 %, se, comprovadamente, o sistema de tratamento dos gases de combustão do processo de secagem reduzir em mais de 10 % e de 15 %, respetivamente, a quantidade anual, em quilogramas, de COV provenientes dos agentes de lavagem e das soluções molhantes utilizados na produção anual de artigos de papel.

Avaliação e verificação: os fornecedores dos produtos químicos devem facultar uma declaração do teor de COV dos álcoois, agentes de lavagem, tintas, soluções molhantes e outros produtos químicos pertinentes. O requerente deve demonstrar que realizou o cálculo segundo os critérios supra. O período de incidência do cálculo é o de 12 meses de produção. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, o cálculo deve basear-se em, pelo menos, 3 meses de funcionamento representativo da instalação.

a)

Gestão de resíduos

As instalações nas quais os artigos de papel são produzidos devem dispor de um sistema de gestão de resíduos que abranja as matérias residuais da produção dos artigos de papel, conforme com o definido pelas autoridades regulamentadoras locais e nacionais competentes.

O sistema deve ser documentado ou descrito, devendo ser fornecidas informações sobre, pelo menos, os seguintes procedimentos:

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, juntamente com uma descrição dos procedimentos adotados de gestão de resíduos. O requerente deve fornecer a declaração correspondente que apresenta anualmente às autoridades locais, se for esse o caso. Se a gestão dos resíduos for subcontratada, o subcontratante deve fornecer igualmente uma declaração de conformidade com este critério.

b)

Resíduos de papel

A quantidade «X» de resíduos de papel não deve ser superior a:

em que X representa a quantidade anual, em quilogramas, de resíduos de papel gerados no processo de transformação — incluindo os processos de acabamento — do artigo de papel detentor do rótulo ecológico, dividida pela quantidade, em toneladas, de papel comprado e utilizado anualmente na produção desse produto.

Se a tipografia executar processos de acabamento por conta de outra tipografia, a quantidade de resíduos de papel gerados nesses processos não é incluída no cálculo de X.

Se os processos de acabamento forem subcontratados a outra empresa, a quantidade de resíduos de papel gerados pelo trabalho subcontratado deve ser calculada e contabilizada no cálculo de X.

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma descrição do cálculo da quantidade de resíduos de papel, juntamente com uma declaração do contratante que recolhe esses resíduos na tipografia. É necessário fornecer os termos das subcontratações e explicitar o cálculo das quantidades de resíduos de papel associadas aos processos de acabamento. O período de incidência do cálculo é o de 12 meses de produção. No caso de instalações industriais novas ou reconstruídas, o cálculo deve basear-se em, pelo menos, três meses de funcionamento representativo da instalação.

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Produto reciclável

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Limitaram-se as emissões para a atmosfera e para o meio aquático de produtos químicos provenientes da produção de papel, da impressão e do fabrico de artigos de papel