ANEXO I

Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:

Classe 1.3.   Queijos

PAÍSES BAIXOS

Edam Holland (IGP)

ANEXO II

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

«EDAM HOLLAND»

N.o CE: NL-PGI-0005-0329-27.11.2003

DOP ( ) IGP (X)

A presente ficha-resumo contém os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro

Nome	:	Hoofdproductschap Akkerbouw
Endereço	:	Postbus 29739 - 2502 LS 's-Gravenhage
Telefone	:	+31-70-3708708
Fax	:	+31-70-3708444
E-mail	:	plw@hpa.agro.nl

2.   Agrupamento

Nome	:	Nederlandse Zuivel Organisatie (NZO)
Endereço	:	Postbus 165 - 2700 AD Zoetermeer
Telefone	:	+ 31-79-3430300
Fax	:	+31-79-3430320
E-mail	:	info@nzo.nl
Composição	:	Produtores/transformadores (X) Outra ( )

3.   Tipo de produto

Classe 1.3.

Queijos

4.   Caderno de especificações

(resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1.   Nome

«Edam Holland»

4.2.   Descrição

O «Edam Holland» é um queijo de pasta semi-dura, curado naturalmente. É fabricado nos Países Baixos a partir de leite de vaca procedente de explorações leiteiras deste país, e transforma-se num produto pronto para consumo em câmaras de cura situadas nos Países Baixos.

Composição

O «Edam Holland» é preparado a partir de uma ou várias das seguintes matérias-primas:

—	Leite, natas e leite de vaca desnatado ou semi-desnatado (unicamente leite de vaca) proveniente de explorações leiteiras dos Países Baixos.

Características específicas

A forma do queijo é de bola achatada nas faces superior e inferior, ou ainda de pão ou de bloco. As suas características específicas são apresentadas no quadro seguinte:

Tipo	Peso (kg)	Gordura na matéria seca	Teor de humidade (máximo)	Sal na matéria seca (máx.)
«Baby Edam Holland»	1,5 kg, no máximo	40,0 – 44,0 %	46,5  %	5,4  %
«Edam Holland» (bola)	1,5 – 2,5 kg	40,0 – 44,0 %	45,5  %	5,0  %
«Edam Holland Bros» (duro)	1,5 – 2,5 kg	40,0 – 44,0 %	47,5  %	5,3  %
«Edam Holland Stip» (manchado)	1,5 – 2,5 kg	40,0 – 44,0 %	45,5  %	6,0  %
«Edam Holland» (forma de bloco)	20 kg, no máximo	40,0 – 44,0 %	46,0  %	4,6  %
«Edam Holland» (em forma de pão grande)	4 – 5 kg	40,0 – 44,0 %	46,0  %	4,6  %
«Edam Holland» (pão pequeno)	2 – 3 kg	40,0 – 44,0 %	47,0  %	4,8  %

O teor de humidade é determinado 12 dias a contar do primeiro dia de elaboração, excepto no caso do «Edam Holland Baby», em que é determinado 5 dias a contar do primeiro dia de elaboração.

As restantes características específicas são as seguintes:

—	Sabor: suave a picante, consoante a idade e o tipo.

—	Secção de corte: cor uniforme, salpicado de pequenos olhos redondos. O «Edam Holland Bros» tem uma grande quantidade de pequenos olhos. A cor do queijo varia entre o marfim e o amarelo.

—	Casca: a crosta é consistente, lisa, seca, limpa e isenta de flora fúngica. A crosta forma-se por secagem durante a fase de maturação.

—	Textura: o «Edam Holland» novo deve ser suficientemente firme e fácil de cortar. À medida que vai curando, o produto adquire uma consistência mais firme e compacta. O «Edam Holland Bros» deve ser suficientemente firme e duro.

—	Período mínimo de cura: 28 dias (21 dias para o «Baby Edam Holland»).

—	O «Edam Holland» é um queijo curado de forma natural. No fabrico do «Edam Holland», não é autorizada cura artificial.

—	Temperatura mínima de cura: 12 °C;

—	Idade: o prazo para o consumo varia entre 28 dias, no mínimo, depois de produzido («Baby Edam Holland»), e mais de um ano.

Exigências específicas de qualidade

—	O leite, as natas ou o leite semi-desnatado entregues ao produtor de queijo e por este armazenado não devem ter sido submetidos a nenhum tratamento térmico ou, pelo menos, a nenhum com efeito pasteurizador.

—

As natas e o leite desnatado ou semi-desnatado devem ser submetidos a um tratamento térmico de pasteurização imediatamente antes da elaboração do «Edam Holland», de forma a cumprir os seguintes requisitos: — ausência de actividade de fosfatase, a menos que não se detecte actividade de peroxidase, — a acidez da nata, referida ao produto isento de gordura, não deve exceder 20 mmol NaOH por litro, salvo se o teor de lactatos corresponder, no máximo, a 200 mg por 100 g de matéria isenta de gordura, — ausência de microrganismos coliformes em 0,1 ml.

—	Todas as matérias-primas devem ser pasteurizadas imediatamente antes da sua transformação em «Edam Holland», de modo a que o conteúdo de proteínas não desnaturadas do soro não varie, ou varie apenas em pequena medida, em relação ao teor da matéria-prima não pasteurizada do mesmo tipo e qualidade.

—

No fabrico do «Edam Holland», só podem adicionar-se culturas de microrganismos produtores de ácido láctico e de aromas não modificados geneticamente. As referidas culturas consistem em bactérias lácticas mesófilas próprias para o fabrico do «Edam Holland»: estirpes do tipo L ou LD de Lactococcus e Leuconostoc, eventualmente associadas a estirpes termófílas de Lactobacillus ou Lactococcus. As culturas de fermentos lácticos disponíveis são muito importantes no processo de maturação e de formação do sabor e aroma característicos.

—

Coalho: para o fabrico de «Edam Holland», apenas se utiliza coalho de vitelo. Só se podem utilizar outros tipos de coalho em circunstâncias especiais, por exemplo, se tal for necessário devido a uma doença animal. Nesse caso, o coalho utilizado deve cumprir os requisitos do Warenwetbesluit Zuivel (Decreto-lei relativo aos Produtos Lácteos).

—	O teor de nitritos do «Edam Holland», calculado em ião-nitrito, não deve exceder 2 mg por kg de queijo.

4.3.   Área geográfica

A área geográfica a que se refere o presente pedido é a Holanda, ou seja, a parte europeia do Reino dos Países Baixos.

4.4.   Prova de origem

Em cada queijo «Edam Holland», antes de se prensar a coalhada, coloca-se uma marca de caseína (ver gráfico). Na referida marca, além da denominação «Edam Holland», figura também uma combinação de números e letras (por ordem numérica e alfabética crescente) única para cada queijo.

O Instituto dos Países Baixos para o Controlo dos Produtos Lácteos, COKZ, mantém um registo dos referidos números únicos em que também consta o registo de todos os dados dos controlos (incluindo a data e o local). Esta indicação é facilmente identificável pelos consumidores. A verificação por uma entidade homologadora pode efectuar-se através da marca de caseína e do registo do COKZ.

4.5.   Método de obtenção

O queijo «Edam Holland» é fabricado a partir de leite proveniente de explorações leiteiras neerlandesas. O leite é arrefecido na exploração agrícola a uma temperatura máxima de 6 °C e é conservado num tanque frigorífico na própria exploração. Dali, é transportado para a queijaria num prazo de 72 horas. Ao chegar à queijaria, é transformado imediatamente ou submetido a um tratamento térmico (aquecimento ligeiro, sem pasteurizar o leite) e conservado no frio durante um breve tempo, antes de ser transformado em leite para queijo.

O teor de matéria gorda do leite é normalizado, ajustando a proporção de matéria gorda e proteína, de modo a que no queijo produzido se obtenha um teor de gordura que oscile entre 40 % e 44 % na matéria seca. O leite para fabricar o queijo é pasteurizado a uma temperatura mínima de 72 °C durante 15 segundos. A coagulação do leite obtém-se a uma temperatura de cerca de 30 °C. A separação e coagulação das proteínas do leite que ocorrem durante este processo são características do «Edam Holland».

A coalhada formada pela coagulação separa-se do soro e é submetida a tratamento e lavada, para conseguir os níveis pretendidos de humidade e pH.

A coalhada é prensada em moldes no formato apropriado e no peso pretendido. O «queijo» resultante é colocado em seguida num banho de salmoura.

O «Edam Holland» é sempre curado de forma natural. É, portanto, curado ao ar e, periodicamente, vai sendo voltado e controlado. Com o processo de maturação, forma-se uma crosta seca. O tempo e a temperatura são importantes para dar ao processo enzimático e de envelhecimento a possibilidade de conferir ao queijo as características físicas e organolépticas que distinguem o «Edam Holland». A maturação do «Edam Holland» pode demorar mais de um ano, consoante o tipo de sabor pretendido.

O «Edam Holland» pode ser cortado e pré-embalado, tanto dentro como fora dos Países Baixos, desde que o embalador disponha de um sistema de controlo administrativo adequado, susceptível de assegurar a identificação do «Edam Holland» cortado, através da combinação única de números e letras que figuram na marca, e de garantir ao consumidor a sua origem.

4.6.   Relação

A componente geográfica da presente denominação do produto é «Holland». Como se sabe, «Holland» (Holanda) é um sinónimo do nome oficial «the Netherlands» (Países Baixos). Durante a época da República das Províncias Unidas dos Países Baixos (do século XVII ao século XIX), a Holanda era a mais influente das sete províncias.

Historial

O «Edam Holland» é um expoente da tradição queijeira neerlandesa que remonta à Idade Média e atingiu o auge no início do século XVII (a Idade de Ouro).

A situação geográfica dos Países Baixos (maioritariamente abaixo do nível do mar), o seu clima (clima marítimo) e a composição dos pastos (que crescem principalmente em solos arenosos e argilosos) são em grande parte responsáveis pela adequação do leite ao fabrico de um queijo saboroso de alta qualidade.

A qualidade do leite é garantida mediante a combinação de uma aplicação de sistemas de protecção da qualidade nas explorações leiteiras e a aplicação de um sistema intensivo de avaliação de qualidade (em cada entrega o leite é submetido a análise e avaliação dos vários parâmetros de qualidade). Além disso, antes da transformação do leite, mantém-se uma cadeia de frio constante, em que o leite é conservado no frio na exploração (máximo de 6 °C) e transportado para a fábrica em camiões-cisterna frigoríficos. As distâncias percorridas, relativamente curtas, também ajudam a manter a qualidade do leite.

Desde a origem da sua produção em quintas, passando pelas fábricas locais, o «Edam Holland» desenvolveu-se e atingiu uma produção a nível nacional com reputação mundial, constituindo um factor importante e estável de valorização do leite das quintas. No início do século XX, foi introduzida legislação nacional para o «queijo Edam», e a denominação «Edam Holland» foi estabelecida na Landbouwkwaliteitsbeschikking kaasproducten (Decisão sobre a qualidade agrícola do queijo).

A imagem do «Edam Holland» para o consumidor europeu

Um inquérito de larga escala levado a cabo em seis países europeus revelou que os consumidores europeus consideram os Países Baixos como o principal produtor de «queijo Edam» (e «queijo Gouda»).

O «Edam Holland» (e o «Gouda Holland») é um símbolo do património cultural neerlandês. O consumidor europeu considera o «Edam Holland» (e o «Gouda Holland») como uma marca. O «Edam Holland» (e o «Gouda Holland») é sinónimo de produto de qualidade dos Países Baixos. Do estudo de mercado (realizado numa amostra representativa de 1 250 inquiridos por Estado-Membro, com 97,5 % de fiabilidade) nos seis Estados-Membros em que mais se consome «Edam» (e «Gouda») ressalta o seguinte:

—	existe uma forte associação entre o «Edam» e os Países Baixos,

—	o «Edam Holland» é mais popular do que o «Edam» produzido fora dos Países Baixos,

—	quase metade dos consumidores interrogados nos Estados-Membros pensa que todo o «Edam» é produzido nos Países Baixos;

—	o «Edam Holland» tem uma classificação significativamente superior nas variáveis «qualidade excelente», «fabrico tradicional» e «produto original».

Durante séculos, e indústria e o Governo dos Países Baixos introduziram numerosas medidas e regras para manter a qualidade do «Edam Holland» (e do «Gouda Holland») a um nível muito elevado. Para além disso, a indústria de produtos lácteos dos Países Baixos fez grandes investimentos financeiros para corresponder às características de alta qualidade e para abrir, desenvolver e manter mercados. Desde 1950, investiram-se mais de 1,4 mil milhões de florins (635 milhões de euros) em publicidade, acções de sensibilização e promoção na Europa (excluindo o investimento nos Países Baixos).

4.7.   Estrutura de controlo

Nome	:	Stichting Centraal Orgaan voor Kwaliteitsaangelegenheden in de Zuivel (COKZ)
Endereço	:	Kastanjelaan 7, 3833 AN LEUSDEN
Telefone	:	+31-33-4965696
Fax	:	+31-33-4965666
E-mail	:	productcontrole@cokz.nl

4.8.   Rotulagem

O «Edam Holland» é uma indicação geográfica protegida (IGP) da União Europeia.

Esta indicação deve constar, com o devido destaque, nos queijos inteiros, no rótulo aplicado na face plana do queijo e/ou na banda colocada à volta do produto. Esta disposição não é obrigatória se o queijo for comercializado cortado ou pré-embalado, conforme descrito no ponto 4.5. Nesse caso, deve constar da embalagem a menção «Gouda Holland».

Na embalagem, deve ser exibida uma marca distintiva evidente para que o consumidor possa identificar o «Edam Holland» nos expositores. Mediante a denominação, a utilização de uma identidade própria (está em preparação um logótipo) e o símbolo IGP da UE, deve deixar-se claro ao consumidor que o «Edam Holland» é um produto diferente de todos os outros queijos «Edam».