Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2010:317:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 03 de Dezembro de 2010


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Dezembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1116/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2010/2011

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1117/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de uma preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo para a alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Vetagro SpA) (1)

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 1118/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) e que altera o Regulamento (CE) n.o 2430/1999 (1)

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 1119/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo na alimentação de vacas leiteiras e cavalos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2007 (detentor da autorização: Prosol SpA) (1)

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 1120/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo na alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Lallemand SAS) (1)

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 1121/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Edam Holland (IGP)]

14

 

*

Regulamento (UE) n.o 1122/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gouda Holland (IGP)]

22

 

 

Regulamento (UE) n.o 1123/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/85/UE da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o fosforeto de zinco enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE (1)

32

 

*

Directiva 2010/86/UE da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa haloxifope-P (1)

36

 

 

DECISÕES

 

 

2010/737/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a chapas de aço com revestimento de poliéster e com lacagem a Plastisol [notificada com o número C(2010) 389]  (1)

39

 

 

2010/738/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente a moldes de estafe [notificada com o número C(2010) 392]  (1)

42

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Acordo entre a União Europeia e o Montenegro sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a protecção de informações classificadas (JO L 260 de 2.10.2010)

44

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top