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Document 32010D0708
2010/708/EU: Council Decision of 22 November 2010 appointing one Austrian member and two Austrian alternate members of the Committee of the Regions
2010/708/UE: Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010 , que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
2010/708/UE: Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010 , que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
JO L 308 de 24.11.2010, p. 52–52
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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24.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/52 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Novembro de 2010
que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
(2010/708/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), respectivamente, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Johannes PEINSTEINER. |
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(3) |
Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Markus LINHART na qualidade de membro do Comité das Regiões. |
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(4) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marianne FÜGL, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
S. VANACKERE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.