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Document 32006D0510
2006/510/EC: Council Decision of 11 July 2006 appointing a Spanish full member of the Committee of the Regions
2006/510/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
2006/510/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
JO L 200 de 22.7.2006, p. 6–6
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 76M de 16.3.2007, p. 95–95
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
22.7.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 200/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de Julho de 2006
que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
(2006/510/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ ao seu mandato, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Heliodoro GALLEGO CUESTA, Alcaide de Palência, é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006.
Pelo Conselho
O Presidente
E. HEINÄLUOMA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.