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Document 32006D0510

    2006/510/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

    JO L 200 de 22.7.2006, p. 6–6 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 76M de 16.3.2007, p. 95–95 (MT)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2006/510/oj

    22.7.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 200/6


    DECISÃO DO CONSELHO

    de 11 de Julho de 2006

    que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

    (2006/510/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

    (2)

    Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ ao seu mandato,

    DECIDE:

    Artigo 1.o

    Heliodoro GALLEGO CUESTA, Alcaide de Palência, é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.

    Artigo 2.o

    A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.

    Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    E. HEINÄLUOMA


    (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


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