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Document 32005L0036R(03)
Corrigendum to Directive 2005/36/EC of the European Parliament and of the Council of 7 September 2005 on the recognition of professional qualifications ( OJ L 255, 30.9.2005 )
Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005 , relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais ( JO L 255 de 30.9.2005 )
Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005 , relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais ( JO L 255 de 30.9.2005 )
JO L 93 de 4.4.2008, p. 28–32
(ES, EL, EN, FR, IT, LT, MT, NL, PT, SK, SL, SV)
JO L 93 de 4.4.2008, p. 28–31
(DA, DE, ET, LV)
JO L 93 de 4.4.2008, p. 28–35
(CS, HU, FI)
JO L 93 de 4.4.2008, p. 28–34
(PL)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2005/36/corrigendum/2008-04-04/oj
4.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 93/28 |
Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 255 de 30 de Setembro de 2005 )
Na página 29, no artigo 6.o, na alínea b):
em vez de:
«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de segurança social.»,
deve ler-se:
«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de seguros.».
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea d):
em vez de:
«d) |
Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam submeter-se à formação conducente […]»; |
deve ler-se:
«d) |
Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam ter-se submetido à formação conducente […]». |
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea e):
em vez de:
«e) |
No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se submetam à formação conducente à […]», |
deve ler-se:
«e) |
No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]». |
Na página 31, no artigo 10.o, na alínea f):
em vez de:
«f) |
No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]», |
deve ler-se:
«f) |
No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]». |
Na página 32, no artigo 11.o, na alínea e):
em vez de:
«e) |
Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração superior a quatro anos […]», |
deve ler-se:
«e) |
Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração de, pelo menos, quatro anos […]». |
Na página 33, no artigo 14.o, no n.o 3, no segundo parágrafo:
em vez de:
«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]»,
deve ler-se:
«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».
Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 1, no primeiro parágrafo:
em vez de:
«1. Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no ponto 6 do anexo VI […]»,
deve ler-se:
«1. Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no anexo VI […]».
Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 2, no segundo parágrafo:
em vez de:
«Os certificados referidos no n.o 1 atestam que o seu titular […]»,
deve ler-se:
«Os certificados referidos no primeiro parágrafo atestam que o seu titular […]».
Na página 79 e seguintes, no anexo V:
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Na página 88, na coluna «Anatomia patológica», na entrada «Ireland»:
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Na página 91, na coluna «Biologia clínica», na entrada «Ελλάς»: suprimir: «Χειρουργική Θώρακος». |
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Na página 91, na coluna «Cirurgia plástica e reconstrutiva», na entrada «Ireland»:
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Na página 92, na coluna «Microbiologia-bacteriologia», na entrada «Ελλάς»:
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Na página 93, na coluna «Cirurgia cardiotoráxica», na entrada «Italia»:
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Na página 95, na coluna «Gastrentereologia», na entrada «Belgique/België/Belgien»:
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Na página 97, na coluna «Fisioterapia», na entrada «Portugal»:
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Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Ireland»:
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Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Italia»:
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Na página 101, na coluna «Medicina comunitária», na entrada «Κύπρος»:
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Na página 108, coluna «Medicina intensiva», na entrada «Česká republika»:
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Na página 108, na coluna «Medicina intensiva», na entrada «Slovensko»:
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Na página 115, no quadro «5.3.2. Títulos de formação básica de dentista», na coluna «Título de formação», na entrada «Česká republika»:
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Na página 119, no quadro «5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas», no título:
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Na página 121, no quadro «5.4.2. Títulos de formação de veterinário», na coluna «Título de formação», na entrada «Deutschland»:
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Na página 128, no quadro «5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico», na coluna «Organismo que concede o título de formação», na entrada «Magyarország»:
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Na página 129 e seguintes, nos quadros relativos a arquitectos:
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Na página 135, no anexo VI, no subtítulo:
em vez de:
deve ler-se: