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Document 32004D0344R(01)

    Rectificação à Decisão 2004/344/CE de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos Fundos Estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 (JO L 111 de 17.4.2004)

    JO L 258 de 5.8.2004, p. 18–23 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2004/344/corrigendum/2004-08-05/oj

    5.8.2004   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 258/18


    Rectificação à Decisão 2004/344/CE de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos Fundos Estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 111 de 17 de Abril de 2004 )

    Na página 43, no anexo 1 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivos n.o 1 e transitório», os quadros relativos à Alemanha são substituídos pelos quadros que constam do anexo I da presente rectificação.

    Na página 54, no anexo 2 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório», os quadros relativos à Áustria são substituídos pelos quadros que constam do anexo II da presente rectificação.


    ANEXO I

    «Alemanha

    N.o CCI

    Objectivo 1

    Obj. 1

    Obj. 1 trans.

    Total

    1999DE161PO001

    Berlim Leste

    0

    29 433 000

    29 433 000

    1.

    Apoio da competitividade

     

     

    1 000 000

    2.

    Melhoria das infra-estruturas

     

     

    679 000

    3.

    Protecção e melhoria do ambiente

     

     

    0

    4.

    Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades

     

     

    27 472 000

    5.

    Desenvolvimento rural

     

     

    282 000

    6.

    Assistência técnica

     

     

    0

    1999DE161PO002

    Turíngia

    125 000 000

    0

    125 000 000

    1.

    Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

     

     

    27 000 000

    2.

    Medidas relativas às infra-estruturas

     

     

    45 100 000

    3.

    Protecção e melhoria do ambiente

     

     

    11 700 000

    4.

    Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

     

     

    16 000 000

    5.

    Promoção do desenvolvimento rural

     

     

    23 000 000

    6.

    Assistência técnica

     

     

    2 200 000

    1999DE161PO003

    Programa para a Saxónia-Anhalt

    146 000 000

    0

    146 000 000

    1.

    Ajuda às empresas

     

     

    83 000 000

    2.

    Desenvolvimento de infra-estruturas

     

     

    0

    3.

    Ambiente

     

     

    0

    4.

    Recursos Humanos

     

     

    31 000 000

    5.

    Desenvolvimento rural

     

     

    32 000 000

    6.

    Assistência técnica

     

     

    0

    1999DE161PO004

    Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

    106 561 144

    0

    106 561 144

    1.

    Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

     

     

    8 325 144

    2.

    Infra-estruturas

     

     

    39 460 900

    3.

    Protecção e melhoria do ambiente

     

     

    32 575 200

    4.

    Promoção dos recursos humanos

     

     

    24 710 000

    5.

    Desenvolvimento rural

     

     

    0

    6.

    Assistência técnica

     

     

    1 489 900

    1999DE161PO005

    Brandenburgo Programa do objectivo n.o 1

    135 000 000

    0

    135 000 000

    1.

    Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

     

     

    36 600 000

    2.

    Medidas relativas às infra-estruturas

     

     

    58 900 000

    3.

    Protecção e melhoria do ambiente

     

     

    0

    4.

    Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

     

     

    25 200 000

    5.

    Promoção do desenvolvimento rural

     

     

    14 300 000

    6.

    Assistência técnica

     

     

    0

    1999DE161PO006

    Programa para a Saxónia

    212 000 000

    0

    212 000 000

    1.

    Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

     

     

    45 420 000

    2.

    Medidas relativas às infra-estruturas

     

     

    96 580 000

    3.

    Protecção e melhoria do ambiente

     

     

    70 000 000

    4.

    Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

     

     

    0

    5.

    Promoção do desenvolvimento rural

     

     

    0

    6.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000DE161PO001

    Infra-estruturas de transporte Programa do objectivo n.o 1

    69 000 000

    0

    69 000 000

    1.

    Infra-estruturas ferroviárias

     

     

    69 000 000

    2.

    Infra-estruturas rodoviárias

     

     

    0

    3.

    Infra-estruturas de navegação interior

     

     

    0

    4.

    Telemática e transportes intermodais

     

     

    0

    5.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000DE051PO007

    PO federal do FSE

    70 000 000

    2 567 000

    72 567 000

    1.

    Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho

     

     

    36 067 902

    2.

    Sociedade sem exclusão

     

     

    26 991 142

    3.

    Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas)

     

     

    0

    4.

    Adaptabilidade e espírito empresarial

     

     

    0

    5.

    Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

     

     

    9 507 956

    6.

    Capital local com finalidade social

     

     

    0

    7.

    Assistência técnica

     

     

    0

    1999DE141PO001

    OP Pesca

    3 438 856

    0

    3 438 856

    1.

    Ajustamento do esforço de pesca

     

     

    0

    2.

    Renovação e modernização da frota

     

     

    0

    3.

    Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores

     

     

     

    4.

    Outras medidas

     

     

    3 438 856

    5.

    Assistência técnica

     

     

    0

    Total obj. n.o 1 Alemanha

     

    867 000 000

    32 000 000

    899 000 000»


    ANEXO II

    «Áustria

    No CCI

    Objectivo 2

    Obj. 2

    Obj. 2 trans.

    Total

    2000AT162DO001

    Caríntia

    3 473 000

    314 000

    3 787 000

    1.

    Comércio, indústria e serviços necessários à produção

     

     

    2 890 000

    2.

    Desenvolvimento turístico e regional

     

     

    708 000

    3.

    Formação e indústria

     

     

    189 000

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO002

    Baixa Áustria

    6 712 000

    1 088 000

    7 800 000

    1.

    Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores

     

     

    4 102 000

    2.

    Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia

     

     

    2 910 000

    3.

    Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres

     

     

    788 000

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO003

    Alta Áustria

    4 088 000

    1 205 000

    5 293 000

    1.

    Infra-estrutura económica

     

     

    3 995 400

    2.

    Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo

     

     

    1 057 600

    3.

    Desenvolvimento económico regional sustentável

     

     

    240 000

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO004

    Salzburgo

    590 000

    180 000

    770 000

    1.

    Turismo e Lazer

     

     

    585 869

    2.

    Sector industrial e serviços necessários à produção

     

     

    184 131

    3.

    Desenvolvimento regional intersectorial

     

     

    0

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO005

    Vorarlberg

    709 000

    270 000

    979 000

    1.

    Desenvolvimento de empresas sustentáveis

     

     

    270 000

    2.

    Desenvolvimento de regiões competitivas

     

     

    709 000

    3.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO006

    Steiermark

    8 943 000

    650 000

    9 593 000

    1.

    Sectores da indústria e dos serviços

     

     

    4 058 000

    2.

    Sociedade da informação

     

     

    4 653 000

    3.

    Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura

     

     

    777 000

    4.

    Emprego e recursos humanos

     

     

    0

    5.

    Assistência técnica

     

     

    105 000

    2000AT162DO007

    Tirol

    1 672 000

    293 000

    1 965 000

    1.

    Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas

     

     

    0

    2.

    Turismo, lazer e qualidade de vida

     

     

    1 965 000

    3.

    Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais

     

     

    0

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

    2000AT162DO008

    Viena

    813 000

    0

    813 000

    1.

    Desenvolvimento das estruturas urbanas locais

     

     

    813 000

    2.

    Empresas competitivas como condição para a criação de emprego

     

     

    0

    3.

    Sociedade e recursos humanos

     

     

    0

    4.

    Assistência técnica

     

     

    0

     

     

    27 000 000

    4 000 000

    31 000 000»


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