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Document 32000D0051
2000/51/EC: Commission Decision of 17 December 1999 amending Decision 92/452/EEC establishing lists of embryo collection teams and embryo production teams approved in third countries for export of bovine embryos to the Community (notified under document number C(1999) 4535) (Text with EEA relevance)
2000/51/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 4535] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2000/51/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 4535] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 19 de 25.1.2000, p. 54–61
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)
No longer in force, Date of end of validity: 13/02/2008; revog. impl. por 32008D0155
2000/51/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 4535] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 019 de 25/01/2000 p. 0054 - 0061
DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1999 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 4535] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/51/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/685/CE(3), estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade; (2) Os serviços veterinários competentes do Canadá, da Suíça e dos Estados Unidos da América enviaram pedidos de alterações das listas de equipas oficialmente aprovadas nos seus territórios para a exportação para a Comunidade de embriões de animais domésticos da espécie bovina; é, pois, necessário alterar a lista de equipas aprovadas; a Comissão recebeu garantias relativas ao cumprimento dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE; (3) As medidas previstas na presente decisão estão em confromidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o A lista do anexo da Decisão 92/452/CEE relativa aos Estados Unidos da América é substituída pela lista do anexo da presente decisão. Artigo 2.o No anexo da Decisão 92/452/CEE: - à lista relativa ao Canadá é aditada a seguinte equipa: - Número de aprovação da equipa: E 1479 Endereço:: Embrun Veterinary Clinic , PO Box 960 Embrun , Ontario Equipa veterinária: Dr. Luc Besner - à lista relativa à Suíça é aditada a seguinte equipa: - Número de aprovação da equipa: CH-ET-1132 Endereço:: Gabathuler Markus Tierarztpraxis, Embryotransfer , Plattastutzweg 14 CH - 9476 Fontnas Equipa veterinária: Dr. Fritz Reich, Dr. Andreas Flükiger. Artigo 3.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1999. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. (2) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. (3) JO L 270 de 20.10.1999, p. 33. ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA >POSIÇÃO NUMA TABELA>