32000D0051

DECISÃO DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 1999

que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

[notificada com o número C(1999) 4535]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/51/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 92/452/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/685/CE(3), estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;

(2) Os serviços veterinários competentes do Canadá, da Suíça e dos Estados Unidos da América enviaram pedidos de alterações das listas de equipas oficialmente aprovadas nos seus territórios para a exportação para a Comunidade de embriões de animais domésticos da espécie bovina; é, pois, necessário alterar a lista de equipas aprovadas; a Comissão recebeu garantias relativas ao cumprimento dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE;

(3) As medidas previstas na presente decisão estão em confromidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A lista do anexo da Decisão 92/452/CEE relativa aos Estados Unidos da América é substituída pela lista do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

No anexo da Decisão 92/452/CEE:

- à lista relativa ao Canadá é aditada a seguinte equipa:

- Número de aprovação da equipa: E 1479

Endereço:: Embrun Veterinary Clinic , PO Box 960 Embrun , Ontario

Equipa veterinária: Dr. Luc Besner

- à lista relativa à Suíça é aditada a seguinte equipa:

- Número de aprovação da equipa: CH-ET-1132

Endereço:: Gabathuler Markus Tierarztpraxis, Embryotransfer , Plattastutzweg 14 CH - 9476 Fontnas

Equipa veterinária: Dr. Fritz Reich, Dr. Andreas Flükiger.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1999.

Pela Comissão

David BYRNE

Membro da Comissão

(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.

(2) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.

(3) JO L 270 de 20.10.1999, p. 33.

ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>