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Document 31993D0417
93/417/EEC: Commission Decision of 21 June 1993 amending the Decision on the Liaison Group on the Elderly
93/417/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas
93/417/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas
JO L 187 de 29.7.1993, p. 60–60
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT) Este documento foi publicado numa edição especial
(FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
In force
93/417/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas
Jornal Oficial nº L 187 de 29/07/1993 p. 0060 - 0060
Edição especial finlandesa: Capítulo 5 Fascículo 6 p. 0099
Edição especial sueca: Capítulo 5 Fascículo 6 p. 0099
DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1993 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas (93/417/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Considerando que é necessário adaptar a composição do grupo, à luz da evolução verificada a nível comunitário, DECIDE: Artigo 1o A Decisão 91/544/CEE da Comissão (1) é alterada do seguinte modo: 1. No no 2 do artigo 3o o número « 20 » é substituído por « 25 ». 2. No no 3 do artigo 4o é acrescentado « - PEOTI - Plataforma Europeia das Organizações da Terceira Idade: cinco lugares » à lista de organizações membros do grupo de ligação. Proceder-se-á à alteração correspondente no anexo, acrescentando-se a PEOTI à lista de organizações convidadas a propor membros. Artigo 2o A presente decisão entra em vigor em 21 de Junho de 1993. Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 1993. Pela Comissão Padraig FLYNN Membro da Comissão (1) JO no L 296 de 26. 10. 1991, p. 42.