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Document 22014X0712(01)

Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

JO L 205 de 12.7.2014, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.7.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 205/1


Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em 5 de dezembro de 1997 (1) e renovado em 2004 (2), 2009 (3) e 2014 (4), entrou em vigor a 13 de junho de 2014, nos termos do artigo 12.o, alínea a). A renovação do acordo por mais um período de cinco anos, nos termos do artigo 12.o, alínea b), entrou em vigor a 14 de outubro de 2013.


(1)  JO L 284 de 22.10.1998, p. 37.

(2)  JO L 335 de 11.11.2004, p. 5.

(3)  JO L 90 de 2.4.2009, p. 20.

(4)  JO L 128 de 30.4.2014, p. 43.


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