EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2014:205:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 205, 12 de julho de 2014


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de julho de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

1

 

 

2014/451/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa à assinatura e à celebração do Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

2

 

 

Acordo de participação Entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na missão da União Europeia de assistência à gestão integrada das fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 753/2014 do Conselho, de 11 de julho de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 754/2014 da Comissão, de 11 de julho de 2014, relativo à recusa de autorização de Pediococcus pentosaceus (NCIMB 30068) e Pediococcus pentosaceus (NCIMB 30044) como aditivos alimentares ( 1 )

10

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 755/2014 da Comissão, de 11 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 756/2014 do Banco Central Europeu, de 8 de julho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias (BCE/2014/30)

14

 

 

DECISÕES

 

 

2014/452/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

15

 

 

2014/453/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

18

 

 

2014/454/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

20

 

*

Decisão 2014/455/PESC do Conselho, de 11 de julho de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

22

 

 

2014/456/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de fevereiro de 2014, relativa à medida «Tarifas de eletricidade espanholas: consumidores» SA.21817 (C 3/07) (ex NN 66/06) aplicada pela Espanha [notificada com o número C(2013) 7741]  ( 1 )

25

 

 

2014/457/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de fevereiro de 2014, relativa à medida «Tarifas de eletricidade espanholas: distribuidores» SA.36559 (C 3/07) (ex NN 66/06) aplicada pela Espanha [notificada com o número C(2013) 7743]  ( 1 )

45

 

 

2014/458/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 9 de julho de 2014, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2014) 4479]

62

 

 

2014/459/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de julho de 2014, relativa à colocação no mercado, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com cobre [notificada com o número C(2014) 4611]

76

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top