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Document 22005X1108(01)
Notice concerning the entry into force of the Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Community and its Member States, of the one part, and the People's Democratic Republic of Algeria, of the other part
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
JO L 292 de 8.11.2005, p. 10–10
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 173M de 27.6.2006, p. 112–112
(MT)
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8.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 292/10 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro (1)
Uma vez que se procedeu, em 22 de Julho de 2005, à troca dos instrumentos de notificação dos procedimentos necessários à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, este acordo entrou em vigor em 1 de Setembro de 2005, nos termos do disposto no seu artigo 110.o
(1) JO L 265 de 10.10.2005, p. 2.