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Official Journal of the European Union, L 150, 13 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 13 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 13 de Junho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.150.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 150 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/56/CE da Comissão, de 12 de Junho de 2009, que corrige, no que respeita à data de transposição, a Directiva 2008/126/CE que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (1) |
5 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/458/CE |
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Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que concede assistência mútua à Roménia |
6 |
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2009/459/CE |
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8 |
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Comissão |
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2009/460/CE |
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Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2009, relativa à adopção de um método comum de segurança para a avaliação da consecução dos objectivos de segurança, como referido no artigo 6.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 4246] (1) |
11 |
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2009/461/CE |
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20 |
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2009/462/CE |
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21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |