ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
20 de outubro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/1851 da Comissão, de 14 de junho de 2016, que adota o programa dos módulos ad hoc relativo aos anos 2019, 2020 e 2021 no âmbito do inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1852 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010, que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5

Regulamento de Execução (UE) 2016/1853 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) 2016/1854 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de outubro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 341/2007 no setor do alho

17

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2016/1855 da Comissão, de 19 de outubro de 2016, que altera a Diretiva 2009/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extração utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respetivos ingredientes ( 1 )

19

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1856 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de outubro de 2016, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia

21

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Decisão (UE) 2016/1857 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de outubro de 2016, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (na sequência da candidatura da Finlândia — EGF/2016/001 FI/Microsoft)

23

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Decisão (UE) 2016/1858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de outubro de 2016, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (na sequência de uma candidatura da Suécia — EGF/2016/002 SE/Ericsson)

25

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Decisão (UE) 2016/1859 do Conselho, de 13 de outubro de 2016, relativa a uma Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego e que revoga a Decisão 2003/174/CE

27

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Decisão (UE) 2016/1860 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

31

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Decisão de Execução (UE) 2016/1861 da Comissão, de 14 de outubro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2012/830/UE relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 [notificada com o número C(2016) 6477]

33

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 36/16/COL, de 9 de fevereiro de 2016, que revoga parcialmente a Decisão n.o 227/04/COL no que se refere ao estatuto da Islândia relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) [2016/1862]

35

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 58/16/COL-D, de 3 de março de 2016, que aprova medidas nacionais da Noruega para limitar o impacto de Gyrodactylus salaris e revoga as decisões n.o 298/08/COL e n.o 299/08/COL [2016/1863]

37

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1244/2007 da Comissão, de 24 de outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que se refere às medidas de execução aplicáveis a determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de inspeção da carne ( JO L 281 de 25.10.2007 )

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT