Desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência

 

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2017) 248 final] — Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida

QUAL É O OBJECTIVO DESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação identifica os desafios que as escolas e o ensino enfrentam na União Europeia (UE) e descreve de que forma a UE pode apoiar os seus países a reformar os sistemas de ensino escolar que enfrentam esses desafios.

PONTOS-CHAVE

As escolas desempenham um papel central na aprendizagem ao longo da vida e, por conseguinte, importa agir para melhorar a qualidade e o desempenho do ensino escolar. Quase todos os países da UE enfrentam grandes desafios de diversa ordem.

• Lacunas no desenvolvimento de competências:
  • 1 em cada 5 alunos revela dificuldades graves no domínio da leitura, da matemática e das ciências, o que aumenta a probabilidade de virem a enfrentar obstáculos ao longo da vida no que toca à inclusão social e à empregabilidade;
  • a percentagem de alunos que obtêm resultados muito bons é relativamente baixa;
  • muitos jovens não possuem as competências digitais adequadas;
  • não obstante os progressos realizados para alcançar o objetivo da estratégia «Europa 2020» de baixar a taxa de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, ainda são muitos os jovens que abandonam precocemente a escola ou a formação.
• O ensino escolar nem sempre desempenha em pleno o seu papel na promoção da equidade e da justiça social:
  • as disparidades entre rapazes e raparigas no domínio da matemática e das ciências estão a diminuir, mas os estereótipos de género ainda dificultam o envolvimento nesta matéria;
  • a probabilidade de os jovens oriundos de grupos desfavorecidos terem níveis baixos de aproveitamento escolar do que os jovens oriundos de grupos mais favorecidos é quatro vezes superior;
  • existem desafios específicos dos alunos de origem migrante ou cigana;
  • a Estónia e a Finlândia já demonstraram que os sistemas de ensino escolar podem simultaneamente proporcionar níveis elevados de aproveitamento e de equidade.
• Efeito do ritmo a que acontece a evolução tecnológica e digital nas nossas economias e na nossa sociedade:
  • as escolas necessitam de reagir melhor a esta nova realidade — já não é suficiente dotar os jovens de competências ou conhecimentos que podem não perdurar;
  • as escolas necessitam de desenvolver nos jovens a resiliência e a capacidade de adaptação às mudanças através de novas formas de aprendizagem num mundo que se está a tornar cada vez mais móvel e digital;
  • importa modernizar os sistemas de ensino para promover a criatividade, o pensamento crítico e uma mentalidade empreendedora.

São três os domínios em que a UE pode ajudar a dar resposta aos desafios.

• Desenvolver escolas melhores e mais inclusivas, incluindo:
  • apoiar todos os estudantes e formandos e o desenvolvimento das suas competências;
  • melhorar a aprendizagem abraçando novas formas de cooperação com, por exemplo, os serviços locais, as organizações comunitárias, as empresas e as universidades para ajudar os jovens a prepararem-se para um futuro emprego ou para continuar os estudos;
  • melhorar o acesso e a qualidade de estruturas de acolhimento e de ensino pré-escolar.
• Apoiar os professores e os diretores das escolas, com vista a alcançar a excelência no ensino e na aprendizagem, incluindo:
  • tornar as carreiras docentes mais apelativas;
  • olhar para o ensino como uma profissão de formandos ao longo da carreira que trabalham em conjunto;
  • apoiar a direção nas escolas.
• Tornar a governação dos sistemas de ensino das escolas mais eficaz, equitativa e eficiente:
  • ao investir de forma adequada e eficiente nos recursos escolares;
  • ao combinar a autonomia e a garantia da qualidade.

A Comissão Europeia também se compromete a:

• aumentar a cooperação entre as escolas através do Erasmus+ e da participação em eTwinning;
• desenvolver um instrumento de autoavaliação da capacidade digital para as escolas;
• apoiar melhorias no aproveitamento escolar em ciências, tecnologias, engenharia e matemática, através do estabelecimento de ligações e da cooperação entre estabelecimentos do ensino superior, institutos de investigação e empresas com as escolas;
• promover e apoiar a realização de experiências ao nível das políticas no que toca ao desenvolvimento de pedagogias multilingues e ao ensino em salas de aula caraterizadas pela diversidade como parte do programa de trabalho do Erasmus+ para 2018;
• acompanhar as observações do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, apoiando a cooperação entre a Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva e os países da UE;
• apoiar serviços de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e partilhar as melhores práticas;
• oferecer orientações políticas sobre as carreiras e o desenvolvimento profissional dos professores e dos diretores das escolas:
• simplificar o acesso e promover oportunidades para futuros professores ganharem experiência prática de ensino no estrangeiro com o apoio do Erasmus+;
• desenvolver comunidades e recursos em linha para os profissionais do ensino escolar;
• continuar a desenvolver projetos conjuntos com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com vista a produzir dados comparativos sobre o pessoal escolar;
• criar um esquema de apoio técnico em cooperação com a OCDE para ajudar os países da UE que procurem assistência no domínio das grandes reformas educativas nas escolas;
• propor um relatório conjunto sobre a eficácia e a eficiência das despesas com o ensino escolar; e
• desenvolver orientações políticas sobre a garantia da qualidade juntamente com as partes interessadas e os países da UE.

O caminho a seguir

Reformar os sistemas de ensino escolar é uma tarefa que cabe aos países da UE, mas a Comissão está pronta a ajudá-los, utilizando diversos instrumentos e processos ao nível da UE. Além do Semestre Europeu que já revelou ser um impulsionador com provas dadas, a cooperação voluntária ao abrigo do EF2020 deve continuar a ser desenvolvida para ajudar os países da UE. Em especial, o Monitor de Educação e Formação deve ser plenamente utilizado para ajudar os países da UE a tomar decisões políticas fundamentadas e baseadas em dados concretos.

CONTEXTO

Ver também:

• Pilar Europeu dos Direitos Sociais (Comissão Europeia)
• Nova agenda de competências para a Europa (Comissão Europeia)
• Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.^o 4: educação (Nações Unidas).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões —Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida [COM(2017) 248 final de 30 de maio de 2017]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Investir na juventude da Europa [COM(2016) 940 final de 7 de dezembro de 2016]

última atualização 10.08.2017