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Document 32004L0040R(04)
Corrigendum to Directive 2004/40/EC of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004 on the minimum health and safety requirements regarding the exposure of workers to the risks arising from physical agents (electromagnetic fields) (18th individual Directive within the meaning of Article 16(1) of Directive 89/391/EEC) ( OJ L 159, 30.4.2004 . Corrected version in OJ L 184, 24.5.2004 )
Retificação da Diretiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004 , relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18. a diretiva especial na aceção do n. ° l do artigo 16. °da Diretiva 89/391/CEE) ( JO L 159 de 30.4.2004 ; versão retificada no JO L 184 de 24.5.2004 )
Retificação da Diretiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004 , relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18. a diretiva especial na aceção do n. ° l do artigo 16. °da Diretiva 89/391/CEE) ( JO L 159 de 30.4.2004 ; versão retificada no JO L 184 de 24.5.2004 )
JO L 79 de 21.3.2013, p. 36–36
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2004/40/corrigendum/2013-03-21/oj
|
21.3.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 79/36 |
Retificação da Diretiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a diretiva especial na aceção do n.o l do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 159 de 30 de abril de 2004 ; versão retificada no «Jornal Oficial da União Europeia» L 184 de 24 de maio de 2004 )
Na versão retificada, no anexo, na página 9, nota 4, segundo parágrafo:
onde se lê:
«… obtêm-se multiplicando os valores rms correspondentes por 10, em que a = …»,
deve ler-se:
«… obtêm-se multiplicando os valores rms correspondentes por 10a, em que a = …».
Na versão retificada, no anexo, na página 9, o quadro 2 passa a ter a seguinte redação:
«Quadro 2
Valores que desencadeiam a ação (n.o 2 do artigo 3.o) (valores rms constantes)
|
Gama de frequências |
Intensidade do campo elétrico, E (V/m) |
Intensidade do campo magnético, H (A/m) |
Densidade do fluxo magnético, B (μT) |
Densidade de potência da onda plana equivalente, Seq (W/m2) |
Corrente de contacto, Ic (mA) |
Corrente induzida dos membros, IL (mA) |
|
0 – 1 Hz |
— |
1,63 × 105 |
2 × 105 |
— |
1,0 |
— |
|
1 – 8 Hz |
20 000 |
1,63 × 105/f2 |
2 × 105/f2 |
— |
1,0 |
— |
|
8 – 25 Hz |
20 000 |
2 × 104/f |
2,5 × 104/f |
— |
1,0 |
— |
|
0,025 – 0,82 kHz |
500/f |
20/f |
25/f |
— |
1,0 |
— |
|
0,82 – 2,5 kHz |
610 |
24,4 |
30,7 |
— |
1,0 |
— |
|
2,5 – 65 kHz |
610 |
24,4 |
30,7 |
— |
0,4 f |
— |
|
65 – 100 kHz |
610 |
1 600/f |
2 000/f |
— |
0,4 f |
— |
|
0,1 – 1 MHz |
610 |
1,6/f |
2/f |
— |
40 |
— |
|
1 – 10 MHz |
610/f |
1,6/f |
2/f |
— |
40 |
— |
|
10 – 110 MHz |
61 |
0,16 |
0,2 |
10 |
40 |
100 |
|
110 – 400 MHz |
61 |
0,16 |
0,2 |
10 |
— |
— |
|
400 – 2 000 MHz |
3f½ |
0,008f½ |
0,01f½ |
f/40 |
— |
— |
|
2 – 300 GHz |
137 |
0,36 |
0,45 |
50 |
— |
—» |