31998R1570

REGULAMENTO (CE) Nº 1570/98 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1998 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1569/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6º, 7º e 8º,

Considerando que, desde a adopção deste regulamento, os anexos foram alterados várias vezes; que estes textos, devido ao seu número, à sua complexidade e à sua dispersão em diferentes jornais oficiais, são de difícil utilização e falta-lhes, por isso, a clareza necessária que qualquer regulamentação deve apresentar; que é conveniente, nestas condições, proceder-se à sua consolidação; que se deve, neste momento, especificar ou rectificar a denominação ou a designação química de determinados compostos e corrigir certos erros materiais;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 são alterados nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sexagésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 1998.

Pela Comissão

Martin BANGEMANN

Membro da Comissão

(1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1.

(2) Ver página 7 do presente Jornal Oficial.

ANEXO

A. O anexo I do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado da seguinte forma:

1. Agentes anti-infecciosos

1.1. Agentes quimioterapêuticos

1.1.1. Sulfonamidas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.1.2. Derivados de diaminopirimidina

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2. Antibióticos

1.2.1. Penicilinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.2. Cefalosporinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.3. Quinolonas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

12.4. Macrolidos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.5. Florfenicol e compostos afins

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.6. Tetraciclinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.7. Tianfenicol e compostos afins

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Agentes antiparasitários

2.1. Agentes activos contra os endoparasitas

2.1.1. Salicylanilidos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1.2. Tetra-hydro-imidazoles (imidazolthiazoles)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1.3. Benzimidazolois e probenzimidazolois

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas

2.2.1. Fosfatos orgânicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2.2. Formamidinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas

2.3.1. Avermectinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. Agentes activos a nível do sistema nervoso

3.2. Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo

3.2.1. Antiadrenérgicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Agentes anti-inflamatórios

4.1. Agentes anti-inflamatórios não esteróides

4.1.1. Derivados de ácidos arilpropiónicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.1.2. Derivados do grupo dos fenamatos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5. Corticóides

5.1. Glucocorticóides

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B. O anexo II do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado da seguinte forma:

1. Químicos inorgânicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Compostos orgânicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. Substâncias geralmente consideradas inócuas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Substâncias utilizadas em medicamentos homeopáticos veterinários

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5. Substâncias utilizadas como aditivos alimentares em géneros alimentícios destinados ao consumo humano

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

C. O anexo III do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado do seguinte modo:

1. Agentes anti-infecciosos

1.1. Agentes quimioterapêuticos

1.1.2. Benzenosulfonamidas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2. Antibióticos

1.2.1. Inibidores de beta-lactamase

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.2. Macrolidos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.4. Cefalosporinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.5. Aminoglicosidos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.6. Quinolonas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.9. Polimixinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.10. Penicilinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.11. Florfenicol e compostos afins

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Agents antiparasitários

2.1 Agentes contra os endoparasitas

2.1.2. Benzimidazolois e probenzimidazolois

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas

2.2.1. Formamidinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2.2. Derivados Iminofenileces da tiazolidina

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2.4. Organofosfatos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2.5. Derivados de acil ureia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas

2.3.1. Avermectinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. Agentes activos a nível do sistema nervoso

3.2. Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo

3.2.1. Agentes simpaticomiméticos â2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5. Agentes anti-inflamatórios

5.1. Agentes anti-inflamatórios não esteróides

5.1.1. Composto derivado do ácido arilpropiónico

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

D. O anexo do Regulamento (CEE) nº 2377/90 é alterado do seguinte modo:

Substância(s) farmacologicamente activa(s)

«Cloranfenicol

Clorofórmio

Clorpramazina

Colchicina

Dapsona

Dimetridazolo

Furazolidona

Metromidazole

Nitrofuranos

Ronidazole»