ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de novembro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1658 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Côtes de Montravel» (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1659 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 tendo em conta os critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino introduzidos pelo Regulamento (UE) 2018/605 ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1660 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios de origem não animal provenientes de certos países terceiros devido a riscos de contaminação por resíduos de pesticidas, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/2009 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 885/2014 ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1661 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2018/1662 do Comité Político e de Segurança, de 25 de outubro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM UCRÂNIA/1/2018)

18

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Decisão (UE) 2018/1663 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno a respeito da adoção de normas europeias para as qualificações profissionais na navegação interior

20

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Decisão (UE) 2018/1664 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas

22

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Decisão (UE, Euratom) 2018/1665 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo

23

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Decisão (UE) 2018/1666 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões propostos pela República Portuguesa

24

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Decisão (UE) 2018/1667 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos

25

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Decisão de Execução (UE) 2018/1668 da Comissão, de 6 de novembro de 2018, que altera o anexo I da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito à entrada relativa aos Estados Unidos da América na lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos, vivos, refrigerados, congelados ou transformados, para consumo humano [notificada com o número C(2018) 7207]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2018/1669 da Comissão, de 6 de novembro de 2018, que revoga a Decisão 2006/80/CE que concede, a determinados Estados-Membros, a derrogação prevista no n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 92/102/CEE do Conselho relativa à identificação e ao registo de animais [notificada com o número C(2018) 7239]

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